Entre a meritocracia e a mediocracia
Para Platão, a sociedade democrática cometia um grande erro ao submeter à escolha dos seus governantes à veneta do povo. No entendimento dele, a nau do governo deveria ser sempre conduzida por um especialista, por um hábil timoneiro e não por alguém selecionado aleatoriamente entre a tripulação.
O ideal de Platão
O ideal do pensador era o governo do rei sábio, de alguém indicado à regência da sociedade por sua inteligência e conhecimento, perfeitamente capaz de conduzi-la pelo caminho do bem, do belo e do justo.
Feita uma ampla seleção pela educação e classificação das almas, o poder deveria ser sempre exercido por um filósofo, um amante da sabedoria capaz de discernir perfeitamente o que é melhor para o povo.
Todavia, o que imperou ao longo da história dos regimes políticos não foram os critérios do filósofo. Na sua larga parte, as sociedades da Idade Antiga e Medieval eram governadas pelos privilégios do sangue ou da casta a qual o dirigente pertencia. Nobres ou aristocratas, através dos séculos, consideravam os assuntos públicos como pertinentes a sua esfera de responsabilidade, tratando as coisa do governo e suas instituições como extensões dos seus interesses privados.
Nas sociedades menos civilizadas, a escolha do chefe media-se pelos seus atributos no terreno da guerra, o rei ou o soba tinha que ser um valentão destemido.
Era absolutamente natural na Idade Média, ver um duque, um conde ou um barão assumir posições de mando religioso, civil ou militar. Tinham ‘direito’ a isto não por virtudes pessoais, mas sim pelo imperativo do nascimento. As monarquias eram monopólio de famílias dinásticas.
Na Europa, os Habsburg, os Tudor, os Bourbon, os Hohenzoller, os Romanov, é quem impunham seus descendentes como governantes inquestionáveis. Eles, por sua vez, ao escolherem seus ministros e assessores também cuidavam de respeitar a tradição, indicando para os altos postos, mesmo os da igreja, indivíduos ligados às fidalguias de sangue azul.
Evidentemente que permitiam em caráter excepcional a ascensão de um plebeu, em geral pelo incomum desempenho dele no campo de batalha ou quando salvava sua majestade de um embaraço financeiro ou diplomático. Mas eram exceções. (*)
(*) Uma exceção notável no tempo de Roma foi a eleição de Marco Túlio Cícero para cônsul, no ano de 63 a.C. pois ele era integrante da classe dos eqüestres e não do patriciado. Mas isto se deveu às qualidades extraordinárias de como homem culto e orador implacável.
O efeito das Revoluções Liberais
Tal costume de selecionar os governantes pelo critério nobiliárquico foi profundamente abalado pelas duas revoluções atlânticas, a norte-americana, de 1776, e a francesa de 1789. Fortemente embaladas pelos ideais rousseauniano de igualdade social, as Revoluções Liberais ao removerem a nobreza do poder instalaram a meritocracia.
Quem deveria ascender ao poder e à regência geral dos assuntos públicos eram os que demonstravam talento. Não importavam mais os argumentos da hereditariedade e das antigas prerrogativas herdadas de tempos passados. As esferas superiores da sociedade abriram-se assim aos que tinham algum mérito, não mais se levando em consideração se sua origem fosse ou não fidalga.
Plebeus como generais
O governo de Napoleão (1799-1815) foi exemplar nisto. Um número considerável dos seus generais vinha das camadas inferiores da sociedade francesa. Eram filhos de alfaiates, de donos de taverna, de artesãos, de barbeiros, e assim por diante. O que levou Napoleão a afirmar, certa vez, que ‘o bastão do marechalato encontra-se na mochila de cada um dos meus soldados’. Bastava ser valente e ter iniciativa no meio da batalha que uma bela carreira militar se abria quando não terminava com título de duque, barão ou conde.
Formavam uma nova nobreza de arrivistas que abriu caminho no sólido domínio dos aristocratas europeus. Estes, apesar do intento restauracionista do Congresso de Viena de 1815, nunca mais puderam deter tal ascensão. Por todo o século 19, a meritocracia, gradativamente, superou qualquer outra forma de escolha dos governantes.
A crítica à meritocracia
Ainda que considerassem o mérito como mais progressista do que o adotado pelas castas, os socialistas tornaram-se críticos do que definiram com um ‘critério burguês’, e, portanto, injusto também. Para eles a ascensão pelo mérito não deixava de guardar uma injustiça, pois quem galgava às posições de destaque e de mando eram indivíduos extraídos das classes burguesas. Numa sociedade dividida em classes sociais bem demarcadas, eram os filhos dos melhor aquinhoados que tinham acesso à instrução superior, com livros disponíveis em suas próprias casas e frequentando cursos que melhor os habilitassem.
Na França, por exemplo, apesar de todo o discurso igualitário, suas elites dirigentes eram formadas ou pela Escola Normal Superior ou pela famosa Politécnica, instituições de ensino que exigiam elevados conhecimentos a quem se candidatasse, condição totalmente inacessível aos filhos das classes trabalhadoras.
Para os socialistas a meritocracia era, portanto, um jogo de cartas marcadas que somente favorecia aos burgueses.
Mas duas outras forças também se lhe opuseram na época contemporânea: os sindicatos e as corporações de funcionários públicos. Para o sindicalismo, o que interessa é que todos os seus integrantes ganhem as mesmas vantagens, sejam ou não competentes. Sua preocupação é eminentemente coletiva, sua proposta é a mediocracia.
As promoções que alguns indivíduos conquistavam por valor próprio, nas fábricas, nas minas ou no comércio, aos olhos dos sindicatos apenas serviam para ‘dividir a categoria’, enfraquecendo-a. Todo o movimento sempre age no sentido de obter ganhos para todos os seus integrantes, sendo-lhe indiferente a questão do talento e da melhor qualificação de uns em relação aos demais.
Praticamente, esta foi a mesma orientação das corporações de funcionários públicos que cresceram enormemente no século 20 com a burocratização cada vez maior do Estado Moderno.
Aos dirigentes corporativos a meritocracia passou a ser mal vista, mesmo tendo ciência de que os funcionários não tinham origem burguesa. A diferenciação salarial entre os integrantes da corporação, ainda que merecida, não deveria ser aceita, já que tende a gerar competição, palavra tabu.
Em caso de aumento salarial, por exemplo, lutam para que o diligente e o faltoso, o eficiente e o inepto, recebam o mesmo percentual e aufiram as mesmas vantagens que a liderança da corporação conseguir negociar: as tão propaladas ‘conquistas da categoria’.
Um prolongamento das antigas corporações
De certo modo, tanto o comportamento do moderno sindicalismo como das corporações de funcionários e profissionais dos dias de hoje, nos remetem às práticas das antigas corporações de ofício medievais. Os grêmios e irmandades que faziam de tudo para que não houvesse concorrência entre os mestres-de-ofício ou os artesãos.
Para tanto, os obrigavam a negociar seus produtos pelo mesmo preço, independentemente da qualidade deles. As diversas Ligas Comerciais que surgiram na Europa medieval, como a famosa Liga de Hansa (do século XIII ao XVII), reprimiram qualquer tentativa de permitir a concorrência, daí explicar-se um dos motivos do baixo crescimento da economia daquela época. (*)
(*) A frase mais rude contra as corporações de ofício foi escrita pelo filósofo Hobbes que as classificou como ‘vermes que corroem o corpo do Estado’.
Vedando a sindicalização
Isto é que nos faz entender a aprovação da Lei Le Chapelier, de 1791, que aboliu com corporações de ofício e vedou a sindicalização durante a Revolução Francesa, porque a entediam como um entrave ao progresso econômico e um obstáculo ‘na relação dos cidadãos com o interesse público’ em geral, pois apareciam como ‘corpos intermediários’.
Ela foi complementada pelo decreto de Allarde, do mesmo ano, que permitia a total liberdade profissional (‘« Il sera libre à toute personne de faire tel négoce ou d'exercer telle profession, art ou métier qu'elle trouve bon »,isto é, será livre toda a pessoa de fazer negócio ou de exercer a profissão, arte ou especialidade, que achar melhor’).(*)
(*) A liberdade de constituir sindicatos somente foi permitida na França em 1884, pela Lei Waldeck-Rousseau.
Comunismo e o mérito
A Revolução Bolchevique de 1917 naturalmente aboliu com qualquer sistema de diferenciação. O proletariado, para os que estavam doravante no poder, formava um corpo social e profissional único, tendo todos os mesmos direitos e mais ou menos o mesmo salário. Esta situação perdurou até o Iº Plano Quinquenal (1929-1934) que forçava a rápida industrialização da URSS, assim como a coletivização das propriedades rurais.
O Estado Comunista não podia ignorar que alguns indivíduos se destacavam nas tarefas assumidas como a vanguarda dos trabalhadores, enquanto outros eram acusados de ‘sabotadores’ ou ‘inimigos do povo’ e enviados para o Gulag (a rede de campos corretivos).
Foi então que surgiu o stakhanovismo, nome derivado de um mineiro da região da bacia do Don chamado Alexey Stakhanov que, em 1935, bateu o recorde de extração do carvão ao aumentar 14 vezes a sua cota, tornado-se Herói do Socialismo. A partir dele, o regime stalinista adotou a prática da remuneração diferenciada baseada na capacidade produtiva dos trabalhadores, isto é, teve que reconhecer o mérito como critério de distinção. O que levou Stalin a declarar ser impossível, na prática, a idéia da total igualdade social e muito menos a salarial.
Todavia, mesmo com a bênção do todo-poderoso líder da URSS, os jornais oficiais, Pravda e Izvestia, não tardaram em noticiar que trabalhadores se ‘opunham à promoção dos métodos stakhanovistas’ e ao ‘pagamento segundo os resultados’. Vez por outra, estes operários-padrão do regime soviético eram atacados e mortos. Tratou-se da mediocracia revoltada contra a meritocracia.
A retomada da meritocracia
Com o enorme crescimento do corpo de funcionários públicos no Estado Moderno, uma imensa máquina burocrática (‘gigante controlado por pigmeus’, segundo Honoré Balzac) passou a gerir praticamente todos os aspectos da vida dos cidadãos. Mesmo naqueles de forte tradição liberal, como é o caso dos Estados Unidos. Assim sendo, criou-se uma clara dicotomia dentro da sociedade atual: o setor privado claramente se baseia no critério da meritocracia, sendo que cada empresa decide de que modo valoriza os seus talentos (em geral, aumentando-lhes os salários e dando-lhes bônus), enquanto que o setor público, fortemente monopolizado pelas corporações de funcionários, aferra-se à mediocracia.
Esta diferença também se reflete na eficiência, sendo que o setor privado se gaba de ser a vanguarda produtiva e criativa, enquanto que o corpo do funcionalismo público é visto como um enorme paquiderme ineficiente e sem imaginação.
Resultante disto, para tentar emparelhar um setor com o outro, hoje há uma enorme pressão da sociedade sobre a máquina burocrática para que adote a meritocracia no lugar da conservadora mediocracia. Será uma batalha longa, pois o setor público funciona pelas leis da inércia e não pelas leis da dinâmica.
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