Escravidão, ilustração e abolicionismo

Após passar séculos em estranho silêncio sobre a permanência da servidão e da escravidão, a intelectualidade ocidental, destacando-se os integrantes do Iluminismo anglo-francês, passaram a denunciar o horror e a desumanidade da instituição servil. O século XVIII, justamente quando o tráfico negreiro foi mais intenso e lucrativo para os mercadores, conheceu ao revés uma crescente  indignação moral contra a utilização da mão de obra cativa  na vida produtiva das sociedades. A conseqüência direta disso foi o surgimento de sociedades filantrópicas e abolicionistas, tanto em Londres como em Paris,  que fizeram intensa agitação em favor da abolição do tráfico e do fim dos grilhões que prendiam seres humanos, criando desde então um cenário favorável para que, especialmente após a Revolução francesa de 1789,  a instituição servil se visse condenada para sempre.

Origem do tráfico

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"Um dia os homens brancos chegaram em barcos com asas, que brilhavam no sol como se fossem facas. Eles travaram duras batalhas com os Nogla e cuspiram fogo sobre eles."

Tradição oral Pende.

Ainda que a escravidão não fosse desconhecida na África, sendo que a compra venda de aprisionados era praticada há muito tempo entre os traficantes árabes e os sobas, régulos e outros chefes tribais africanos, foi com a descoberta da América no final do século XV que o tráfico negreiro atingiu dimensões de um grande negócio, vindo a se tornar um dos maiores do mundo de então, em sua primeira fase da globalização. 

Nos decênios seguintes à viagem de Colombo, centenas de feitorias portuguesas, holandesas e inglesas, foram instaladas nas saliências da África Ocidental – na Costa dos Escravos e no Golfo de Benin -  para dedicarem-se exclusivamente ao translado da mão de obra africana apresada, transportando-a a ferros para as grandes plantações de açúcar, de tabaco,  e para minas situadas no Novo Mundo.  

Os atraentes produtos coloniais, somados às incontáveis riquezas encontradas a toda hora no subsolo da América, produziram uma fome insaciável por braços africanos, absorvidos no Novo Mundo como se fora carvão humano para energizar a revolução econômica do mercantilismo europeu.  

Grande parte do intercambio mercantil entre a Europa, África e Américas (especialmente entre 1650 e 1850), o tristemente famoso “Comércio Triangular”, foi tomado pelas naus dos negreiros que nada mais eram senão que masmorras flutuantes cruzando o oceano empurradas por grandes velas, em cujos porões agrilhoados iam os africanos aterrorizados pelo estalar das chibatas e pelos gritos dos capatazes.

Os padecimentos do tráfico

No período que vai de 1450 a 1850, calcula-se que de 12 a 15 milhões de negros  teriam sido conduzidos ferreteados em navios pelos modos mais desumanos possíveis até serem descarregados nos portos do Brasil, da América do Norte e das Índias Ocidentais (estima-se que 20% deles  morreram nas viagens devido às péssimas condições existentes a bordo).

Como testemunhou Alexander Falcolnbridge (An Account of the Slave Trade on the Coast of África, 1788), antes de embarcarem num negreiro e serem marcados com ferro-em-brasa, eles eram submetidos a um detalhado exame feito pelos compradores europeus que, por primeiro, avaliavam a idade do escravo, verificando em seguida o seu estado de saúde.  

Alertavam-se em perceber se ele estava afligido por qualquer enfermidade, deformado ou  com os olhos ruins e os dentes estragados, mancando, mal dos joelhos, ou com as costas muito encurvadas. Se o pobre se apresentava sem condições para trabalhar, era rejeitado. Nada diferente, pois,  do que o ritual que envolvia a compra de gado ou de cavalos. Eram, pois, as regras da zoologia as que imperavam no tráfico.

A bordo, a situação deles era ainda pior. Espremidos em porões superlotados, insalubres e fétidos, sem as mínimas condições de higiene, eles viajam acorrentados uns aos outros pelas mãos e pelos pés até o seu destino final. A maioria das mortes durante a longa travessia atlântica era provocada pela varíola e a disenteria, outros conseguiam de algum modo praticar o suicídio negando-se a comer fosse o que fosse e alguns simplesmente, acometidos pela nostalgia,  se deixavam apagar de tristeza, era o chamado banzo. 

Ainda assim, mesmo com um número significativo de perdas, os lucros eram extremamente atraentes: uma peça adquirida na costa da África por mais ou menos US$ 25 era revendida na América, um tanto depois, por US$ 150, e às vezes bem mais. Por conseguinte, um magote de 500 ou 700 cativos levado por um veloz “negreiro” rendia algo como US$ 7,5 mil a US$ 10,5 mil de uma só vez, o que fez com que o tráfico de escravos fosse um dos mais atrativos empreendimentos aos olhos dos homens de negócio europeus.  

Não só deles, como de reis, bispos e outros grandes senhores também, que, apesar de seus rogos de fidelidade aos céus de Jesus e às santas igrejas,  não refugaram em meter-se naquele “negócio do diabo”, sujo mas muito bem recompensado. (*)

(*) Antes de alcançarem os pontos de embarque, eles eram trazidos pelos caçadores de escravos  dos confins da África  em longas caravanas a pé sob o olhar vigilante do chicoteador  e a mira dos arcabuzes. Segundo um dos tantos testemunhos disso: “Os escravos estão comumente presos pelo mesmo par de correntes, a perna direita de um na perna esquerda do outro. Devido a elas eles só podem caminhar muito devagar. Cada grupo de quatro escravos encontra-se preso pelo pescoço[um aparelho denominado libambo]. Eles são libertados das suas correntes a cada manhã na sombra de uma árvore quando eles são encorajados a cantarem algumas canções para levantarem o  ânimo: ainda que alguns deles sustentem sua situação com estupenda coragem, a maioria encontra-se abatida e passa o dia numa espécie de sombria melancolia com os olhos presos ao chão.” (observação do aventureiro escocês  Mungo Park – Travels to the interiors of África, 1799)

Fonte: Paul E. Lovejoy – Transformation in Slavery, Cambridge University Press,2000.

Fonte: Hugh Thomas – The Slave Trade. Nova York: Simon & Schuster,1997.

Iluminismo e Escravidão

O ponto de partida intelectual deflagrador do Movimento Abolicionista na época das Luzes deu-se por meio de um capítulo de Charles Louis de Secondat, barão de Montesquieu (1689-1755), intitulado da Escravidão dos Negros (L´Esprit de Lois, Livre XV, cap.6, 1748), no qual o renomado pensador ironiza, “com o pincel de Molière”, como disse dele Voltaire,  o fato do cristianismo dizer-se uma religião igualitária ao tempo em a sociedade de um modo geral  convivia com o vergonhoso fato de que católicos e protestantes tivessem escravos ou auferissem lucros comandando o tráfico transatlântico.  

Havia uma enorme contradição, por igual, em muitos europeus estarem deslumbrados por viverem no século do Iluminismo, marcado por notáveis avanços tecnológicos (a máquina-a-vapor, o para-raio, o tear mecânico, etc) ao tempo em que, a maioria deles, aceitava pacifica e acriticamente a exploração brutal dos negros nas colônias do ultramar. 

Os Iluministas ao vislumbrarem a possibilidade da instalação do Reino da Felicidade aqui na terra e não mais no Céu, como a teologia cristã exaltava, entenderam a escravidão como uma excrescência inadmissível nos tempos do progresso e do avanço cientifico, além de ser uma instituição totalmente desumana. 

Não poderia haver aperfeiçoamento ético dos homens e das mulheres, - uma das bandeiras da Ilustração – com eles presos por correntes e flagelados pelo açoite.  Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), no seu Discours sur l´origine et les fondements de l´inegalité parmi lês hommes (Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de 1754), considerou a sua simples existência como prova evidente da decadência da sociedade civilizada. 

Louis de Jaucourt (1704-1779), homem sábio, de múltiplos conhecimentos, encarregado do verbete “Tráfico de Negros” da Encyclopedie, edição de 1776, condenou-a com veemência, denunciando-a como uma aberta violação “da religião, das leis naturais, e de todos os direitos da natureza humana”. 

Voltaire (1696-1778), por sua vez, no verbete “Escravidão” do Dictionnaire Philosophique, de 1764, afirmou ironicamente que bastava perguntar-se mesmo ao mais miserável dos reduzidos ao cativeiro, ao mais carcomido deles,  se  preferiam a liberdade ou não, para ter-se uma posição definitiva sobre o problema. A Razão, portanto, repudiou a continuidade da Escravidão, sendo que coube a ele aclarar para o mundo, como se fora um potente farolete, as condições bárbaras que imperavam nos porões dos negreiros e nas senzalas das lavouras americanas. 

Nas vésperas da Revolução, Jacques Brissot, futuro deputado girondino,  funda a “Société des amis des Noirs”, a Sociedade dos Amigos dos Negros, em 1788 (que contava entre os seus quadros personalidades como Mirabeau, Condorcet, La Fayette, Étienne-Charles de Loménie de Brienne, o abade Henri Grégoire, o duque Dominique de La Rochefoucauld, Louis Monneron, Léger-Félicité Sonthonax e Jérôme Pétion de Villeneuve). A abolição da escravidão, todavia, apesar do emprenho parlamentar do abade Gregoire e do empenho do filósofo Condorcet, somente foi aprovada em 4 de fevereiro de 1794, na época da Convenção, e não quando se deu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em agosto de 1789. (*)

(*) O principal porto atlântico francês com “vocação negreira” foi o de Nantes, no país do Loire: de 1703 a 1831, armou 756 “negreiros”, e entre 1703 a 1793 foram 1.336 que transportaram 450 mil escravos embarcados da costa da África (7.5% de um total de 6 milhões traficados no século XVIII). Napoleão, quando cônsul-geral, atendendo ao pedido dos colonos franceses das Antilhas, especialmente os da Martinica e de São Domingo (Haiti), centros produtores de açúcar, resolveu reinstituí-la pela lei de 20 de maio de 1802, o que provocou uma grande rebelião de ex-escravos, liderada por Toussaint-Loverture.  

Bibliografia

Condorcet - Réflexions sur l’esclavage des nègres. Neufchatel : Société Typographique, 1781.

Davis, David Brion, - Slavery and Human Progress. Nova York: Oxford University Press,1986.

“        - The  Problem of Slavery in Western Culture. Nova York: Oxford University Press, 1966.

Dorigny, Marcel – Gainot, Bernard - Société des Amis des Noirs (1788-1799) Paris: Edition UNESCO-EDICEF, 1998.

Himmelfarb, Gertude – La idea de la compasión : la ilustración británica vs. la francesa. Liberalismo.org

Montesquieu – O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 2005

Rousseau, Jean-Jacques – Discurso sobre a origem e os fundamentos da Desigualdade. São Paulo. Martins Fontes: 2005.

Smith, Adam – La riqueza de las naciones. México-Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1958.

Smith. Adam – Teoria dos sentimentos morais. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

Voltaire – Dictionnaire Philosophique. Paris: Folio France, 1994.

Wood, Marcus - The Poetry of Slavery: An Anglo-American Anthology, 1764-1865. Oxford University Press, 2004.