Floresta Amazônica: da Conquista à Integração (Parte I)
Introdução
Trata-se [ a Amazônia] de um grandioso anfiteatro de terras baixas, encerrado entre o arco interior das terras subandinas e o Planalto das Guianas e o Planalto Brasileiro.”
Aziz Nacib Ab’Sáber
A Amazônia é a maior região florestal e hidrográfica do mundo. Ocupa grande parte hemisfério setentrional da América do Sul, correspondendo a 42% do território brasileiro. Estende-se das margens do Oceano Atlântico no leste, até o sopé da Cordilheira dos Andes no oeste. Espalha-se pelas Guianas, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia, perfazendo mais de 6 milhões de km2. O vale amazonense é, ao sul, ainda abastecido pelos rios que descem do Planalto Central brasileiro e dos que vêm da região das Guianas ao norte e pelos filetes de água gelada que se desprendem da “corcova andina”, fazendo com que termine por assumir - como constatou o geólogo americano C.F. Marbut, que visitou-o em 1923 -, a forma de um leque, pelo qual escorre 1/5 da água doce do planeta. O ensaísta nortista Raymundo Moraes, por sua vez, considerou-o, ao vale, semelhante a um anfiteatro, o “anfiteatro amazonense”.
Devido a sua inacessibilidade, insalubridade e as dificuldades para explorá-la economicamente, a Amazônia é uma das áreas mais subpovoadas do globo É um Deserto Verde, pertencente a uma época em que a Terra ainda amanhecia, abrigando uma das populações mais primitivas que se conhece - o homem neolítico em estado puro.
Para outros, como Pedro de Rates Hanequim, que viveu por mais de vinte anos no Brasil, havia sido a morada de Adão e onde se encontrava a Árvore da Vida. Tanta certeza tinha ele de ter habitado o Paraíso Terreal -, sendo o Amazonas o maior rio do Éden -, que, ao voltar a Portugal, deixou-se processar e executar - “afogado e queimado” - em 1744, por ordem de um Tribunal do Santo Ofício pelo crime de heresia e apostasia, sem jamais ter pedido clemência.
Os diversos governos, brasileiros e vizinhos, até hoje procuram integra-la promovendo sua ocupação, tanto por garimpeiros, por extrativistas, por sertanejos, criadores de gado ou empresas de mineração. O resultado disso são as intensas queimadas, ou coivaras, antigo método indígena de limpar o terreno para a lavoura. Do Mato Grosso à Roraima a fumaça toma conta dos ares e, por vezes, escapa completamente ao controle. Este é um dos temores do ecólogo Robert Goodland e do botânico Howard Irwin de que “inferno verde torne-se um deserto vermelho”, conforme o subtítulo do livro deles.
O destino da Amazônia - “pulmão do mundo” - portanto, têm preocupado as mais diversas instituições, tanto a ONU como as organizações não-governamentais ambientalistas, que temem a qualquer hora um desastre irreversível. O governo brasileiro sofre pressões de todos os lados para tentar coibir a ocupação predatória, ao mesmo tempo em que é politicamente constrangido pelos interesses internos a que proporcione vantagens, isenções e benefícios a grupos, empresas ou classes, para acelerar a sua exploração econômica. Nesta tensão entre os apelos internacionais e a satisfação das necessidades locais de crescimento, Brasília vai alternando, nos anos, suas políticas para a região.
Primeiras expedições
“Do abismo viu o profundo/ do profundo o paraíso/ do paraíso viu o mundo/ e do mundo viu o que quis”
Gil Vicente, 1539
As primeiras notícias que os espanhóis tiveram da existência de uma imensa região de selvas do outro lado dos Andes, foi-lhes dada pelos próprios nativos em Quito e em Cuzco. Graças a sua fantasia de homens medievais, os conquistadores imaginaram logo que aquela área misteriosa e desconhecida abrigava o lendário El Dorado, uma serra repleta de ouro puro. Bastava chegar lá e carregar o que desse. É certo que o grande rio já era conhecido desde que Vicente Pinzón navegou na sua foz, em 1500, chamando-o de Mar Dulce, mas quem primeiro organizou uma expedição partindo de Quito foi Gonzalo Pizarro, irmão do conquistador do Peru.
Partindo de Quito, em 1541, comandando uma expedição com 150 soldados, 4 mil índios e 3 mil animais de tropa, inclusive com alpacas e lhamas, Gonzalo consegui transpassar os Andes por dificílimos caminhos chegando às cabeceiras do Rio Amazonas. As dificuldades encontradas fizeram com que ele destacasse, num barco lá mesmo construído, Francisco Orellana para dar prosseguimento à missão exploratória. A viagem teve seguimento até que atingiu a desembocadura do grande rio no Atlântico, em 1542, depois de ter percorrido por inteiro seus 5.825 km.
Deve-se, pois, a Orellana a denominação de “Amazonas”. Deparando-se, nas margens do rio, com um grupo belicosas índias que acompanhavam os homens em combate, chamou-as de amazonas, confundindo-as com as lendária guerreiras da mitologia grega.
Ao retornar à Espanha, Orellana conseguiu ser nomeado adelantado, organizando uma nova sortida que o levou ao naufrágio e morte a bordo de um bergantim , provavelmente nas proximidade de Macapá, em 1550.
O feito de navegação de Orellana repetiu-se depois, em 1561, por Lopo de Aguirre, um celerado e doido que assassinou Pedro de Ursua, o chefe da expedição , aceitando ser o rei dos seus seguidores, os marañones.
Fixação e primeiras missões
Esta incorporação definitiva do Amazonas ao Brasil fez-se com as “jornadas” dos capitães, com as “entradas” dos colonos, e com a “catequese” dos missionários. Tríplice elemento, oficial, particular, religioso, este simultaneamente particular e oficial, interdependentes, todos três, e nem sempre concordes.”
Serafim leite, S.J. - História da Companhia de Jesus no Brasil, Tomo III, 1943
Não demorou muito para que outros desbravadores viessem instalar feitorias na região amazônica, preferencialmente na embocadura do grande rio e suas circunvizinhanças. A presença dos heréticos ingleses e holandeses nas Guianas seguiu-se pela dos franceses no Golfão do Maranhão, onde fundaram o forte de São Luís em 1612. As autoridades da União Ibérica (entre 1580-1640, Espanha e Portugal estavam sob o mesmo governo), se decidiram por expulsar os franceses de São Luís e fixar-se em definitivo no estuário amazônico.
A cidade caiu em mãos portuguesas em 1615 e, no ano seguinte, em 16 de janeiro de 1616, o capitão-mor Caldeira Castelo Branco fundou, na região que denominou de Lusitânia Feliz, o Forte Presépio de Belém, a casa forte que deu origem a capital do Pará. Cidade essa, na baia de Guará, que se tornou na sentinela portuguesa na embocadura do Grande Rio e no trampolim para a conquista da hinterlândia amazonense.
Uma longa guerra - comercial e teológica - travou-se na região até que, em 1697, afixou-se mais ou menos a fronteira entre os interesses holandeses, ingleses e franceses de um lado, do lado das Guianas, e os lusitanos do outro, do lado do Amapá, tendo o cabo Orange, no Rio Oiapoque como o acidente geográfico divisor: acordo celebrado no tratado de Lisboa de 1701. As portas do Amazonas, desde então, abriam-se exclusivamente aos navegantes portugueses que passaram a deter o monopólio sobre o vale amazônico . Em 1639 o capitão Pedro Teixeira, partindo do Rio Tocantins, atingiu a extremidade da sua investida no Rio Napo, seguindo dali até Quito, no Equador. Em seguida, entre 1648 e 1651, foi a vez de Antônio Raposo Tavares, um reinól dedicado às bandeiras que marchou por 10 mil quilômetros Amazonas a dentro.
Paralelo aos capitães e desbravadores privados, assentaram-se as missões de jesuítas, franciscanos, mercedários, carmelitas e seculares, que se espalharam pelas vastas áreas entre o Rio Solimões e o Tapajós. Os missionários foram convocados para catequizar os gentios e também evitar a possível influência dos hereges protestantes, A orientação das ordens religiosas, por lá já encontradas em 1570, era que aldeassem os nativos, geralmente dispersos em amplos territórios e divididos entre as nações tupinambás, urubus, gamelas, timbiras, apinajés, jurunas, caiapós, carajás, aimorés, munducurus, tapajós, aruaques, turumás, murás, jurimaguás, omáquas, manaus, barés e ianomâmis, para melhor evangelizá-los.
Quase que imediatamente iniciou-se um conflito entre as tropas de resgate chefiadas por mamelucos escravagistas e os padres, que se estendeu por mais de século, na luta pelo braço indígena. Os religiosos desejavam-nos orando a Deus e a Cristo, os colonos queriam-nos no eito, suando sobre a lavoura e a extração. Os sacerdotes, mais influentes, conseguiram uma série de decretos, provisões, leis e alvarás reais atribuindo-lhes autoridade sobre os nativos e proibindo sua escravidão, tal como a lei de 30 de julho de 1609, que determinava que “fossem os índios tratados como pessoas livres, sem serem constrangidos a executar serviços contra a vontade”, desde que lhes divulgassem a fé. O que, obviamente, poucas vezes foi obedecida. Como defensor da causa dos gentios destacou-se o Pe. Antônio Vieira, o grande sermonista, que desembarcou no Maranhão em 1653, a quem logo os nativos chamaram de paiacu, o grande pai.
Ocupação e administração
Em 1640 Portugal recuperou a independência e a Espanha voltou a ser adversária. Isso fez com que novos fortins fossem instalados nas margens do Solimões e nos encontros dos rios, como o forte de São José do Rio Negro, em 1699, onde bem mais tarde, nas suas proximidades, surgiu Manaus. Esse período foi marcado pela penetração extrativista e coletora atrás das “drogas do sertão” e, também pela captura, por bandeirantes vindos do Sul, da mão de obra indígena tornada escrava.
A resistência dos padres ao costume das repartições onde os índios eram divididos entre os reinóis, agravada pela pratica monopolista da Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará, ativada em 1682, fez com que uma revolta eclodisse no Maranhão, a rebelião - antijesuítica e antimonopolista - do senhor de engenho Manuel Beckmann, a revolta de Bequimão, que morreu executado em 1685.
Somente em 1750 pelo Tratado de Madri, Espanha e Portugal acordaram em relação às suas fronteiras. De Lisboa o Marques do Pombal, o todo-poderoso primeiro-ministro ( 1756-1777), enviara já o seu irmão Mendonça Furtado, em 1751, para supervisionar os negócios da companhia monopolista na Amazônia. A época do despotismo ilustrado representada por Pombal na Metrópole e seu irmão no Grão-Pará, como politicamente denominou-se a região do Amazonas, foi extremamente ativa. Os jesuítas que lá estavam desde 1607 foram expulsos em 1760. Novas lavouras foram introduzidas, como a do algodão, a do tabaco, a da cana-de-açúcar e a do café ( trazido por Palheta). Lusitanizou-se o nome das cidades, abandonando-se a toponímica brasílica, e a língua portuguesa foi ensinada . “Liberou-se os silvícolas” do seus encargos nos aldeamentos, bem como um pequeno número de colonos açoritas foi distribuído entre Belém, Santarém e Ourém, para viabilizar os empreendimentos.
Administrativamente a região sofreu uma reforma: pelo ato régio de 20 de agosto de 1772, dividiu-se o antigo Estado do Grão-Pará - existente desde 1618 -, entre o Estado do Maranhão e Piauí ( com capital em São Luís) e o Estado do Grão-Pará e do Rio Negro ( atual estado do Amazonas, com sede em Belém) . Ambos subordinados diretamente à Lisboa. A integração política da Amazônia com o resto do Brasil só deu seus primeiros passos com a instalação da Corte joanina no Rio de Janeiro em 1808, quando então as duas capitais Belém e Manaus se lhe subordinaram.
Reforma Administrativa da Amazônia (ato régio de 20.08.1772)
Lisboa
Estado do Maranhão e Piauí Estado do Grão- Pará e Rio Negro
(capital: São Luís) (capital: Belém)
Os portugueses, dentro de um rígido mercantilismo, sempre mantiveram uma política de clausura das colônias. A Amazônia não foi exceção. Nem quando o célebre naturalista alemão Alexander von Humboldt visitou a América ( dele é a expressão hiléia amazônica), entre 1799-1804, permitiram que ele penetrasse no lado português da floresta. Essa política começou a ser reformada em 1808 com a vinda da família real para o Brasil, e com o decreto da Abertura dos Portos às Nações Amigas. No império começaram a chegar inúmeros naturalistas europeus, entre eles o francês Auguste Saint-Hilaire e os germânicos Spix e Martius que coletaram informações sobre a botânica amazonense.
Mas o imperador D. Pedro II, apesar das pressões internacionais, negou-se , pelo menos até 7 de setembro de 1867, a liberar a navegação do grande rio aos estrangeiros, tarefa que desde 1853 estava ao encargo monopolista de uma empresa do Barão de Mauá. (*)
Três anos antes, em 1850, a região, numa outra reforma administrativa, criara-se a Província do Amazonas, separando-a do Grão-Pará, tendo Manaus como sua capital.
A posição brasileira sobre a Amazônia era e ainda é ambígua. De um lado reconhecia a escassez de recursos humanos e financeiros para explorar o continente verde e, do outro, impedia que estrangeiros, por meio de acordos e tratados, o fizessem. Uma das razões mais fortes disso - talvez por dizer respeito às raízes psicológicas, ao imaginário popular -, é que a maioria dos brasileiros vê naquela região, no seu verdor, nos seus imensos rios e matas, um dos símbolos maiores da nacionalidade, tendo dificuldades em aceitar sua exploração econômica por mãos forâneas. Foi então que se deu o ciclo da borracha.
(*) A abertura do rio Amazonas à navegação estrangeira, quebrando com o monopólio de Mauá foi um dos grandes debates políticos e ideológicos da segunda metade do século XIX, no qual se antepuseram liberais contra os mercantilistas.
O Ciclo da Borracha
“A Amazônia selvagem sempre teve o dom de impressionar a civilização distante. Desde os primeiros tempos da colônia, as mais importantes expedições e solenes visitas pastorais rumavam de preferência às suas plagas desconhecidas(...) Esforços vãos...”
Euclides da Cunha, 1906.
Desde 1888, ano em que J.P. Dunlop patenteou o pneumático, aproveitando-se da técnica de vulcanização de Goodyer, cresceu extraordinariamente a procura da borracha para abastecer a nascente indústria automotora ( Ford construíra o seu primeiro carro em 1896). O valor da tonelada da goma que por volta de 1870 andava em 182 libras, saltou para , em média, 512 libras, nos anos de 1909-11.
A Amazônia, em pouco tempo, tornou-se a sua maior fornecedora em todo o mundo. Extraída da Hevea ( assim classificada pelo botânico francês Fusée Aublet, em 1762) , pelo método artesanal dos seringueiros que se embrenham nas selvas, ela atraiu homens e capitais para as mais diversas partes da Amazônia. A mão-de-obra veio em sua maioria do Ceará e de outras partes do Nordeste, fazendo com que a população saltasse, entre 1872 a 1900, de 329 mil para 695 mil, sendo que 260 mil vindo de fora. Nos anos seguintes, estima-se em meio milhão os que chegaram para trabalhar nos seringais.
Lá o seringueiro encontrou formas brutais de exploração o que levou a que Euclides da Cunha o definisse como “o homem que trabalha para escravizar-se”, reclamando uma “lei do trabalho que nobilite o esforço do homem...que o consorcie definitivamente à terra.” Tão chocante eram suas condições de vida e tamanha sua impotência - como registrou Euclides na sua narrativa “Judas- asvherus”- , que na época da malhação do judas, os seringueiros faziam um boneco a sua semelhança, um judas-seringueiro. Malhavam a si mesmos, como que auto-punindo-se por aceitarem aquela situação infeliz.
Entre 1891 a 1910 as exportações de borracha só foram superadas pelo café. Nesse período a produção da goma no Brasil oscilou, em seu pico, entre 61% a 50% da extração mundial. Situação que se altera a partir de 1913 com a entrada no mercado da produção de borracha cultivada vinda da Ásia (Malásia, Java, Bornéu e Sumatra), gerenciada por empresas inglesas e holandesas, fazendo intensa concorrência com a nacional.
Também em razão da borracha o Brasil envolveu-se num raro caso de “imperialismo” quando os seringueiros brasileiros liderados por Plácido de Castro rebelaram-se contra as autoridades bolivianas no Acre. Entre outras razões devido o intento do governo de La Paz ceder a região para um empreendimento extrativista estrangeiro: o Bolivian Syndicate.(*)
(*) O Bolivian Syndicate era um consórcio de capitais majoritariamente norte-americanos que recebera da Bolívia a concessão de exploração da região acreana por trinta anos segundo um acordo firmado em 1901. Confirmado isso, haveria o perigo de opor os interesses brasileiros aos dos norte-americanos, coisa que o Barão do Rio Branco, Ministro das Relações Exteriores, queria evitar a todo o custo. Para tanto ele providenciou uma indenização ao Syndicate no valor de U$ 200 mil.
O Tratado de Petrópolis e o que se seguiu
Após uma série de gestões acertadas finalmente no Tratado de Petrópolis, de 1903, o Brasil lançou sua jurisdição sobre aquelas matas e seu rico manancial de seringueiras. Em troca da cedência territorial sobre aquela região de fronteira, prometeu-se construir uma ligação ferroviária que permitisse aos bolivianos terem acesso a uma saída pelo Atlântico. Para tanto contratou-se a empresa norte-americana May, Jekyll & Randolph para realizar as obras ferroviárias de ligação do rio Madeira com o Mamoré. De 1907 a 1912, 30 mil trabalhadores vindos de diversas partes do mundo ajustaram os dormentes e os trilhos daquela que ficou conhecida, com justa razão, como a Ferrovia da Morte, pois 6 mil deles pereceram na selva ( hoje, dos seus originais 350 quilômetros só 27 deles são transitáveis).
Mas a ameaça maior à produção nacional da borracha veio da crescente concorrência externa, particularmente aquela movida pelas plantações da Malásia e do sudeste asiático. Foi na tentativa de equilibrar-se com a produção rival é que se permitiu, em 1927, a instalação da Forlância, em Belterra no Pará, uma enorme plantation de um milhão de hectares, dedicada à extração racional do látex, que fracassou, vitimadas pelas pragas. A crise provocada pelo refluxo dos preços que irá se abater sobre a região nos anos de 1920 e 1930 levou a que alguns governadores pensassem até em desligá-la do resto do Brasil.
Fases da economia Amazonense (1545 - 1920) e Características
1ª) 1545 - 1750
Domínio das especiarias, das “drogas do sertão”, estimulada pela Coroa portuguesa como alternativas às especiarias do Oriente. Um papel muito importante foi desempenhado pelos missionários que adestraram, nos aldeamentos, a mão-de-obra indígena na coleta de cacau, urucú, baunilha, salsa, cravo, canela, castanha, sementes oleaginosas, raízes aromáticas, madeira e outros produtos utilizados como temperos, na condimentação, na farmacopéia, nas construções e no mobiliário. Muitas expedições de bandeirantes apresaram índios carregando-os para as lavouras como escravos. As atividades mercantis eram feitas pela Companhia do Comércio do Maranhão e Grão-Pará, um monopólio fundado em 1682 e, também, por uma ampla rede de feitorias comerciais espalhadas pelas margens e pela embocadura do Amazonas.
2ª) 1750 - 1880
Incentivo à agricultura. Influenciados pelas idéias fisiocratas e pelo despotismo ilustrado da administração pombalina, orienta-se o ocupante para que, ao lado da coleta de drogas, trate de dedicar-se a lavoura das espécies nativas e alienígenas, tais como o arroz, o tabaco, a canela, o cacau, o algodão e o café ( trazido por Palheta). O estimulo vem da isenção dos tributos e de uma generosa concessão de sesmarias. Mesmo assim o extrativismo supera de longe a lavoura cultivada. Além dos funcionários, escassos, a população é basicamente indígena e cabocla. A imigração passa ao largo do Amazonas devido a sua inospitalidade da região e a falta de uma atração econômica maior.
3ª) 1880 - 1920
O predomínio da borracha. Entre os índios ela era conhecida como cau-chu, tornando-se economicamente aproveitável a partir da técnica de vulcanização de Charles Goodyer ( 1839) que se somou ao patenteamento do pneumático por J.P. Dunlop ( 1888) ligado ao surgimento das industrias de automotores. Coletada nas selvas o látex atraiu milhares de seringueiros do Nordeste provocando a triplicação da população amazonense. Até 1862, antes do boom da borracha, o censo apontava 272 mil habitantes, trinta anos depois, em 1900, registrou 695 mil. No decênio de 1891- 1900 e 1900-1910, a sua exportação representou 15% e, depois, 28,2% do comércio externo brasileiro ( só perdendo para o café), o equivalente a 61% e, depois, 50% da produção mundial. O seu auge deu-se em 1912 quando enviou-se para fora 42.410 toneladas de borracha. No ano seguinte, em 1913, ela foi, pela primeira vez, superada pela produção cultivada asiática, iniciando-se a decadência do ciclo.
Fonte: Prado, Maria L.C. e Capelato, Maria H.R. - A Borracha na economia brasileira da 1ª República ( in História Geral da Civilização Brasileira, vol. 8, O Brasil Republicano I, Difel S.Paulo, 1975.)
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