O difícil retorno da arte roubada pelos nazistas
Conferência apelou há duas décadas para museus detectarem obras confiscadas, mas maioria das devoluções exige anos de processos judiciais
Há 20 anos, conferência apelava para que museus detectem em seus acervos obras confiscadas durante o Holocausto e as devolvam aos legítimos donos. Mas até hoje, maioria das devoluções exige anos de processos judiciais.
Historiadores acreditam que mais de cinco milhões de obras de arte mudaram ilegalmente de mãos durante a Segunda Guerra Mundial. É "o maior roubo da história" - como afirmou o diplomata e advogado americano Stuart Eizenstat numa conferência sobre arte saqueada pelos nazistas realizada em Berlim -, mas o tema é muitas vezes varrido para debaixo do tapete.
Eizenstat foi há 20 anos um dos responsáveis pela aprovação de uma declaração durante a Conferência do Holocausto em Washington. O documento estabelece que obras de arte saqueadas pelos nazistas sejam identificadas e devolvidas a seus originais donos o mais rápido possível. Naquela época, representantes de 44 países concordaram em inspecionar seus próprios acervos de museus. O acordo foi considerado revolucionário.
Mas 20 anos depois, Marc Masurovsky considera a declaração fracassada. O historiador é cofundador do Projeto de Pesquisa de Arte do Holocausto (Harp, na sigla em inglês), entidade fundada em Washington em 1997. A tarefa da instituição é a pesquisa em arquivos. Mas involuntariamente Masurovsky se tornou um ativista da restituição de obras de arte. "Eu consigo citar de cabeça uma dúzia de pessoas que entraram com processo e ainda não conseguiram justiça", diz.
Talvez Eizenstat tenha sido otimista demais. Mais de 100 mil quadros continuam desaparecidos até hoje. E quando herdeiros reivindicam de museus a devolução de obras de artistas famosos, como Picasso ou El Greco, se encontram, mais uma vez, dentro de tribunais, envolvidos em processos que se arrastam por décadas.
"Talvez o copo esteja um pouco mais do que cheio pela metade", reconheceu Eizenstat numa entrevista recente. "Lembre-se de onde estávamos antes de 1998. Se não tivéssemos a Declaração de Washington não teríamos saído do lugar", pondera.
O tema da pesquisa de proveniência, que busca a origem das obras no próprio acervo, foi durante décadas um tabu após o fim da Segunda Guerra, em 1945. Diretores de museus de toda a Europa não estavam interessados em saber se suas coleções continham objetos retirados de seus verdadeiros donos entre 1933 e 1945, durante a perseguição nazista.
"Quando comecei a trabalhar para a Sotheby's em meados da década de 1990, o lema era 'não mencione a guerra'", lembra Lucian Simmons, chefe do departamento de pesquisa de proveniência da casa de leilões londrina. "Se um dos itens enviados para leilão fazia parte da coleção de arte do oficial nazista Hermann Göring, diziam aos funcionários para encobrir essa origem e, em vez disso, escrever 'antiga propriedade de um alto oficial nazista'".
Também legalmente, não havia direito a restituições. Na Europa, os direitos privados de propriedade sob a lei nacional estavam quase todos prescritos. A liberação de objetos não é mais obrigatória depois de 30 anos, de acordo com o código civil na Alemanha. Na França, as leis sobre bens culturais proíbem a retirada de obras de arte de coleções estatais.
A maior conquista dos princípios de Washington é a formação de uma pressão moral sobre as instituições públicas. Apesar dos prazos legais para se reivindicar restituições, as obras que foram retiradas de seus donos devido à perseguição nazista devem ser devolvidas. Na declaração, os signatários expressaram o desejo de máxima transparência das coleções dos museus e de permitir que os requerentes tenham acesso irrestrito aos arquivos.
A declaração encorajou os governos a criar estruturas que permitam aos legítimos proprietários encontrar sua arte e alcançar uma "solução justa".
A frase "solução justa" irrita Masurovsky toda vez que ele a ouve. Na opinião dele, a Declaração de Washington não contém nada que possa ser chamado de "justo". Ele argumenta que o texto ignora a perspectiva dos requerentes de devolução das obras. "Stuart Eizenstat admitiu ter usado as diretrizes publicadas pelos museus americanos para seu rascunho", diz o historiador. "E justamente os museus dos EUA é que sempre foram os mais relutantes em relação às restituições."
Masurovsky afirma que os princípios de Washington são meramente um apelo e, portanto, não são juridicamente vinculativos. "Todo mundo foi para casa satisfeito - eles concordaram apenas com um denominador comum mínimo", lamenta.
De acordo com um relatório de 2014 da Conferência do Holocausto de Washington, a maioria dos Estados que assinaram os Princípios de Washington, em 1998, desde então não fizeram praticamente nada. Apenas cinco dos 44 países - Alemanha, França, Holanda, Áustria e Reino Unido - obedeceram o pedido de formação de "comissões para a resolução de casos polêmicos de arte saqueada pelos nazistas".
Nos EUA, fracassaram todas as tentativas de se estabelecer uma instância responsável por intermediar entre museus e requerentes, o que faz que herdeiros tenham que pagar do próprio bolso os caros processos judiciais necessários na tentativa de reaver obras roubadas da família.
No entanto, os EUA ainda são uma das jurisdições mais favoráveis para herdeiros, também por causa da assinatura em 2016 de uma lei que facilita a recuperação de obras de arte confiscadas pelos nazistas.
Na Alemanha, o chamado caso do "Tesouro de Munique" provocou em 2012 um debate nacional sobre arte saqueada pelos nazistas. Na época, agentes da polícia bávara encontraram cerca de 1.280 valiosas obras de arte na casa do colecionador Cornelius Gurlitt. Uma especialista em arte de Berlim foi, então, contratada para pesquisar a origem das peças. O caso Gurlitt causou um aumento significativo na pesquisa de proveniência. A página Lost Art Internet Database atualmente lista mais de 34 mil obras de acervos de museus públicos cuja origem é suspeita. Quinze anos atrás, elas eram apenas algumas centenas.
O departamento alemão responsável pela mediação das disputas também é usado regularmente, pois a filosofia é: moral tem prioridade sobre a lei. Ao contrário da vizinha Áustria, não há lei de restituição na Alemanha, o que poderia acelerar significativamente as devoluções.
Também existe a chamada Comissão Limbach, grêmio criado pelo governo alemão que faz recomendações a museus. No entanto, este só pode intervir se os requerentes e os museus em questão iniciarem negociação. Mas é exatamente isso que alguns museus se recusam a fazer.
Outro problema é que colecionadores privados e casas de leilão não são obrigados a abrir mão de obras que possuem - nem na Alemanha, nem internacionalmente. Enquanto algumas grandes casas de leilões, como a Sotheby's e a Christie's, mantêm atualmente amplos departamentos especializados na pesquisa de proveniência e inspecionam o passado de cada peça antes de vendê-la, muitos comerciantes de arte preferem fazer vista grossa. "Enquanto essa situação não mudar, potenciais requerentes jamais terão chance de recuperar a maioria dos objetos de arte roubados", acredita Marc Masurovsky.
Apesar de todas as deficiências da Declaração de Washington, é positivo que o debate sobre a arte saqueada pelos nazistas tenha se tornado parte do trabalho ligado à memória do Holocausto e finalmente tenha alcançado o público em geral. Mas o progresso na restituição é lento, e as últimas testemunhas já não viverão mais dentro de poucos anos.
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