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Investigada, parceria acusada de corrupção foi repetida no MEC

Empresas denunciadas na Operação Calvário são suspeitas de desviar R$ 134,2 milhões em dinheiro público da Saúde e Educação

7 mar 2020 - 05h10
(atualizado às 08h35)
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Vencedora de uma licitação milionária para fornecer kits escolares a estudantes, a empresa Brink Mobil repetiu no Ministério da Educação uma parceria apontada como criminosa pelo Ministério Público da Paraíba em contratos no governo estadual entre 2012 e 2019. Segundo a denúncia da Operação Calvário, uma segunda empresa, a Conesul Comercial e Tecnologia Educacional, era aliada da Brink no esquema suspeito de desviar R$ 134,2 milhões em dinheiro público das áreas da Saúde e Educação da Paraíba.

As duas empresas apresentaram uma proposta conjunta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC, para fornecer materiais como lápis, borracha, caderno e tesoura. O valor apresentado pelo consórcio Brink-Conesul foi considerado o mais vantajoso e acabou ganhando a concorrência.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub
O ministro da Educação, Abraham Weintraub
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

A licitação vencida pelas empresas é uma das maiores do Ministério da Educação em 2019, no valor de R$ 406 milhões. Como mostrou nesta sexta-feira, 6, o Estadão, a pasta foi informada das investigações da Operação Calvário, mas, mesmo assim, decidiu manter a contratação, assinada em novembro do ano passado.

As duas empresas também já haviam vencido uma licitação anterior para fornecer kits escolares, em fevereiro. Na ocasião, usaram a mesma estratégia de se juntar para apresentar uma proposta única.

A modalidade de contratação é a chamada ata de preços, em que outras empresas também são habilitadas a fornecer o produto. Como apresentaram a melhor proposta ao MEC, a Brink e a Conesul tiveram a preferência. Até o início da semana, o MEC já havia autorizado o envio de 3,1 milhões de kits, o que somava R$ 164 milhões.

Prisões

Em dezembro, quando as duas empresas já eram investigadas na Operação Calvário, a Polícia Federal prendeu os donos da Brink, Valdemar Ábila, e da Conesul, Márcio Nogueira Vignoli. No mesmo dia, os policiais detiveram o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo a denúncia do Ministério Público, apresentada no mesmo mês das prisões, até mesmo funcionários da Brink e da Conesul se apresentavam como representantes de uma só empresa. As duas firmas foram procuradas pela reportagem desde quarta-feira, mas não se manifestaram até a conclusão desta edição.

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