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Justiça cancela suspensão de 'O Menino Marrom', de Ziraldo, nas escolas do interior de MG

O livro foi suspenso pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de Conselheiro Lafaiete, após pressão dos pais

28 jun 2024 - 18h02
(atualizado às 18h43)
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Justiça cancela suspensão da obra “O Menino Marrom”
Justiça cancela suspensão da obra “O Menino Marrom”
Foto: Reprodução/Amazon/Getty Images

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o livro O Menino Marrom, de Ziraldo, seja reintegrado as escolas do estado, para uso em trabalhos pedagógicos.

O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite confirmou em, em caráter imediato, o cancelamento da suspensão temporária da obra, sob pena diária de R$ 5 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é firme no sentido de proibição da censura prévia", dizia um trecho da decisão.

O livro é entregue em kits distribuídos para os alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do estado de Minas Gerais e foi retirado temporariamente das escolas da cidade de Conselheiro Lafaiete após reclamações dos pais.

"Diante das diversas manifestações e, divergência de opiniões, procedeu à solicitação de suspensão temporária dos trabalhos realizados sobre o livro O Menino Marrom, do autor Ziraldo, a fim de melhor readequação da abordagem pedagógica, evitando assim interpretações equivocadas", informou a prefeitura por meio de uma nota publicada nas redes sociais.

Estadão
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