Justiça indefere pedido do MPF e mantém validade do Enem

A Justiça Federal no Piauí indeferiu o pedido de anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito pelo Ministério Público Federal no Piauí. O órgão, que divulgou nota hoje (23), diz que ainda não recebeu o comunicado oficial da decisão. O MPF diz que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.

A decisão foi tomada pela juíza Marina Rocha Cavalcanti, que entendeu que o vazamento do tema da redação, que ocorreu horas antes da aplicação do exame foi não foi fruto de um esquema pré-organizado para beneficiar certos candidatos, mas algo desorganizado que não comprometeu a isonomia entre os candidatos. Marina diz que foram analisados conteúdos das redações elaboradas pelos candidatos e que não houve um padrão de resposta, o que leva à conclusão de que não houve apoio externo para a produção da redação.

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"Justiça seja feita: em 2009, houve vazamento de prova do Enem e o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] teve a firmeza e a coragem de reconhecer o problema e fazer o exame, sem necessidade de ordem judicial para tanto. No presente caso, houve também problemas, mas o Inep, aquele que já demonstrou ter coragem e firmeza, os considerou incapazes de comprometer a isonomia. Apresentou suas justificativas e mostrou, com informações sobre os critérios de segurança adotados antes e depois do exame, que se aprimorou e é mais eficaz para lidar com as tentativas de fraude", diz a decisão da juiza.

Segundo o MPF, inquérito feito pela Polícia Federal constatou por meio de exame pericial, feito em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que houve o vazamento do tema da redação do Enem 2014 pelo aplicativo WhatsApp, às 10h47 do dia 9 de novembro de 2014 nos grupos “Vem que eu faço direito”, “Terceirão”, “Boa Sorte” e “VQV”. Em depoimentos, os estudantes afirmaram que receberam a mensagem horas antes da prova e que a replicaram para outros grupos.

Também de acordo com o MPF, o Inep, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela gestão e divulgação do Enem, apresentou nota técnica na qual admite ter havido a abertura dos malotes contendo as provas nos estados do Piauí, Maranhão e Paraíba duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão.   No ano passado, mais de 6,1 milhões de candidatos fizeram o Enem.

A nota do exame pode ser usada para o ingresso no ensino superior público pelo Sisu, para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni),  para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras, além de concorrer a vagas no ensino técnico e obter certificação do ensino médio.