Justiça mantém interdição da USP Leste por contaminação
A Justiça de São Paulo manteve por mais 40 dias a interdição do campus da zona leste da Universidade de São Paulo (USP). A juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral , da 2ª Vara de Fazenda Pública, entendeu que a USP não adotou as medidas necessárias para mitigar o problema da contaminação do solo no local. "Pelo que se observa dos pareceres técnicos juntados pela ré, ainda se mostram incipientes as medidas tomadas visando à reparação dos riscos que motivaram a decisão liminar, razão pela qual não há que se falar, por ora, em retomada das atividades no campus", diz a juíza.
A unidade, que tem cerca de 6 mil alunos e 270 docentes, está interditada desde 9 de janeiro. A decisão, concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, considera que a continuidade das atividades representa riscos à integridade física dos alunos e funcionários. O terreno onde funciona a Escola de Artes, Ciências e Humanidades foi usado como depósito de dejetos resultantes da dragagem do Rio Tietê. Além de parte da área estar contaminada por substâncias tóxicas, existe acúmulo de gás metano no subsolo.
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No dia 2 de agosto, a unidade foi autuado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) por descumprimento de 11 exigências. A Cetesb, no entanto, não se opõe à retomada das atividades no campus. Para a companhia, não existe risco iminente para a saúde dos usuários, nem há risco de explosão do gás metano. Falta apenas a apresentação de um cronograma de trabalho para cumprimento das exigências do órgão.
A USP está procurando instalações para que sejam ministradas as aulas, previstas para recomeçar no próximo dia 10. A instituição não definiu ainda se o calendário letivo será alterado por causa da decisão judicial. Ontem (25), a universidade criou uma comissão para acompanhar a regularização da situação ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades. "Segundo o reitor da USP, Marco Antonio Zago, o grupo é formado por especialistas da universidade, que não participam da administração. "São pessoas conceituadas, com história de produção científica, conhecimento e militância nessa área, e são elas que vão nos aconselhar", ressaltou o reitor.
Agência Brasil
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