Justiça suspende reintegração de posse de escolas de SP

A Justiça suspendeu, na noite de sexta-feira (13), a reintegração de posse de duas escolas estaduais ocupadas por estudantes que protestam contra o projeto de reorganização escolar que será implantado no início de 2016. O projeto da Secretaria de Educação prevê o fechamento de 94 escolas e a transferência de cerca de 311 mil estudantes para instituições de ensino da região onde moram.

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O objetivo da reorganização, segundo a secretaria, é segmentar as unidades em três grupos (anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio), conforme o ciclo escolar.

O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, que havia determinado a desocupação das instituições de ensino Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na zona oeste da capital, e Diadema, no município do ABC paulista, decidiu recuar e suspendeu os dois mandados de reintegração de posse após reunião com representantes da Secretaria Estadual de Educação, Procuradoria-Geral do Estado, Conselho Tutelar e estudantes terminar sem acordo.

No despacho, Bedendi informou que a simples reintegração dos prédios não promoverá "a solução do caso concreto, com a pacificação social". "A cada dia, uma nova escola pode ser invadida. Expede-se, na sequência, a reintegração de posse. É ela cumprida e o ciclo se repete, com a possibilidade, inclusive, de existir a reocupação de uma escola já liberada."

Até a manhã de ontem, sete escolas estaduais estavam ocupadas por alunos na capital e Grande São Paulo. A Escola Ana Rosa, localizada na Rua Éden, na Vila Sônia, zona oeste da cidade, foi a última a ser ocupada por um grupo de estudantes.

A primeira unidade ocupada na Grande São Paulo foi a Escola Estadual Diadema, no ABC. Os alunos se instalaram nas dependências na noite de segunda-feira (9).

Na terça-feira (10) ocorreu a ocupação da Escola Estadual Fernão Dias Paes, na Rua Pedroso de Moraes, em Pinheiros. Na noite da quarta-feira (11), a Justiça determinou a reintegração de posse dessa unidade e, na tarde de hoje, ocorre, na 5ª Vara de Fazenda Pública, uma audiência de conciliação para tentar resolver amigavelmente o impasse.

Além do juiz, participam representantes da Secretaria Estadual de Educação, Procuradoria-Geral do Estado e do Conselho Tutelar. Se não houver acordo, os alunos terão 24 horas pra deixar a escola.

Na última quinta-feira (12), jovens contrários a proposta do governo do estado ocuparam as escolas Salvador Allende, no Bairro José Bonifácio, região de Itaquera, no extremo da zona leste da capital, e Castro Alves, na Vila Mazzei, zona norte.

Além dessas, foram ocupadas outras duas unidades estaduais, a escola Professora Heloísa de Assumpção, em Quitaúna, na cidade de Osasco, e a Valdomiro Silveira, em Santo André, no ABC paulista.