Líderes decidem adiar votação dos royalties para a próxima semana
Sem acordo com o governo, a votação do projeto que destina 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde foi novamente adiada
Após mais de três horas de reunião com a presidente Dilma Rousseff, os líderes da base decidiram na noite de segunda-feira adiar para a próxima semana a análise do projeto que destina para educação e saúde os royalties de exploração do petróleo. O projeto voltará a ser discutido entre os líderes e a presidente na próxima segunda-feira, dia 12.
O projeto dos royalties é o primeiro item da pauta de votações do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana e tranca a pauta de votações, impedindo a análise de outros projetos. O principal ponto de disputa sobre o texto diz respeito à aplicação dos recursos do Fundo Social do pré-sal. O governo defende a aplicação, em educação e saúde, de 50% dos rendimentos do fundo, prevista na redação do Senado; enquanto grande parte dos deputados defende o texto da Câmara, que determina o investimento de 50% do total do fundo em educação, para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e em saúde, na forma do regulamento.
O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), que é relator do projeto, disse que na próxima segunda-feira vai fazer uma apresentação para a presidente e para os líderes e defender a aplicação de 50% do total do fundo. "Vamos continuar o processo de discussão no decorrer da semana e, na próxima segunda, eu vou tentar sensibilizar a presidente para que ela compreenda como o nosso projeto é melhor", disse.
Cerca de dez líderes da base participaram da reunião com a presidente Dilma, que teve ainda a participação do vice-presidente, Michel Temer; e dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A intenção do encontro, segundo os líderes, é ampliar o diálogo entre o Congresso e o Executivo para melhorar o clima entre a base e o governo. No último semestre, deputados da base impuseram várias derrotas ao governo. Entre elas, a aprovação do projeto que extinguiu a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobrada de empresários no caso de demissão sem justa causa. O texto foi aprovado com ampla maioria na Câmara e, posteriormente, vetado pela presidente. O projeto dos royalties é outro tema que opõe parlamentares da base e o governo.
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