Mais de 3 mil obras de educação básica seguem paradas no Brasil, segundo levantamento

Após quase um ano do anúncio de um plano para destravar construções voltadas para o ensino básico no Brasil, feito pelo Governo Lula (PT), as obras seguem paradas. De acordo com um levantamento feito pelo jornal A Folha de São Paulo, nenhuma das 3.783 obras que estavam paralisadas foram retomadas.

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Segundo os dados, deste número, seis em cada dez são construções de escolas. Além de quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Cerca de 80% delas, estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste, sendo metade delas nos estados do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará. 

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O maior volume de construções abandonadas é de educação infantil com 1.317 obras paradas, o que equivale a 35%. Ainda segundo a pesquisa, do total de obras, 90% foram iniciadas entre os anos 2007 e 2014, ainda nos governos petistas. Nas outras gestões, apenas 5% são de contratações feitas após 2019. 

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a Educação lidou com orçamentos reduzidos e repasses travados, o que não permitiu que a situação avançasse. 

O órgão responsável pelas transferências e repactuações dos contratos é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. 

O Terra entrou em contato com o FNDE para que pudesse se manifestar, mas ainda não obteve resposta. À Folha, informaram que o motivo da demora é toda a burocracia do processo, que passa por muitas etapas, além de contar também com os municípios. 

Desta forma, as construções são financiadas pelo governo e os processos de contratação pelas prefeituras e gestões estaduais. "A retomada depende em larga medida da proatividade dos entes federativos no levantamento e envio da correta documentação e cumprimento de todas as etapas e diligências", afirma o fundo.