MEC deve propor carga horária obrigatória maior e outras mudanças para novo ensino médio, diz jornal

O Ministério da Educação (MEC) está considerando fazer alterações no novo ensino médio, devido às críticas que a reforma recebeu desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Estadão. 

De acordo com informações apuradas pela publicação, há planos de aumentar a quantidade de horas dedicadas às disciplinas fundamentais obrigatórias, como Português e Matemática.

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A carga horária foi reduzida no novo modelo para permitir a inclusão dos itinerários formativos, que constituem a parte flexível do currículo, em que os alunos escolhem trilhas conforme seu interesse. 

No entanto, o MEC tem como objetivo fomentar o ensino médio em período integral, o que acarretaria em um aumento da carga horária total e não necessariamente diminuiria o espaço destinado aos itinerários formativos. 

Recentemente, o presidente Lula sancionou um projeto de lei que visa expandir em um milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024, com um repasse de R$ 4 bilhões para Estados e municípios.

No final da tarde desta segunda-feira, 7, o ministro da Educação, Camilo Santana, irá apresentar um relatório inicial contendo os resultados da consulta pública.

Entenda o que pode mudar

Antes da implementação da reforma em 2022, o ensino médio compreendia 3 séries com um total de 2,4 mil horas de disciplinas básicas e obrigatórias. Com a reforma, esse montante foi reduzido para 1,8 mil horas, com as 1,2 mil horas restantes alocadas para a carga horária flexível, na qual os estudantes selecionam itinerários conforme seus interesses, atingindo um máximo de 3 mil horas.

A nova abordagem visa eliminar essa limitação de carga horária.

No cenário atual, mesmo quando as escolas adotam o ensino em período integral, as disciplinas fundamentais permanecem restritas a 1,8 mil horas, muitas vezes correspondendo a cerca de 30% do currículo.

Atualmente, o Ministério da Educação está em processo de discussão das alterações e ainda não possui um modelo definitivo ou uma proposta de minuta finalizada. O relatório será elaborado para consolidar as sugestões provenientes da consulta pública, que foi concluída no começo de julho.

Apesar de o governo afirmar que não planeja revogar o atual modelo, conforme solicitado por algumas entidades, incluindo algumas de tendência à esquerda, a intenção é promover alterações no novo ensino médio por intermédio de um projeto de lei, acompanhado de regulamentações posteriores.

Críticas

A diminuição da carga horária das disciplinas fundamentais tem sido uma queixa frequente por parte dos estudantes, que percebem impactos negativos na sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O formato da prova permanece inalterado e continua a abordar apenas os conteúdos obrigatórios do currículo. 

Camilo Santana também já havia expressado que a diminuição da carga horária de disciplinas como Português, Matemática, História e Biologia foi considerada um "equívoco". 

Atualmente, com a implementação da reforma, essas matérias compõem aproximadamente 60% do tempo total de estudo dos alunos na escola.

Relatório

Elaborado no mês anterior, o relatório foi construído com base nas contribuições recebidas pelo ministério durante uma consulta pública, a qual envolveu 75,5 mil alunos, professores e administradores através da plataforma online e promoveu seminários com especialistas. 

Diante das pressões pela revogação do ensino médio, o ministro Camilo havia anunciado a suspensão do cronograma, decidindo que o Enem de 2024 manteria sua estrutura inalterada.

Durante a consulta pública, que foi concluída no início de julho, secretários de educação também defenderam a inclusão de questões relacionadas aos itinerários formativos na prova do Enem.

“Ainda que haja um processo de construção que siga por 2025, 2026, até que cheguemos a um ponto de maturidade, não abrimos mão da defesa de que já em 2024 tenhamos um Enem que não contemple apenas a formação geral básica, mas no seu segundo dia também os itinerários”, disse o presidente do conselho de secretários estaduais de educação (Consed), Vitor de Angelo.