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MEC suspende criação de novos cursos EAD; veja áreas afetadas

Portaria tem validade de 90 dias e não atinge a todas as instituições de Ensino Superior

30 nov 2023 - 15h58
(atualizado às 16h31)
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Foto: Reprodução/MEC

O Ministério da Educação publicou, nesta quinta-feira, 30, uma portaria que suspende a criação de novos cursos de Ensino Superior na modalidade a distância, também conhecido como EAD. A suspensão é por 90 dias e afeta 17 áreas de ensino. São elas:

  • Biomedicina;
  • Ciências da Religião;
  • Direito;
  • Educação Física;
  • Enfermagem;
  • Farmácia;
  • Fisioterapia;
  • Fonoaudiologia;
  • Geologia / Engenharia Geológica;
  • Medicina;
  • Nutrição;
  • Oceanografia;
  • Odontologia;
  • Psicologia;
  • Saúde Coletiva;
  • Terapia Ocupacional;
  • Licenciaturas em qualquer área.

A portaria não afeta todas as faculdades e universidades. Está suspenso o credenciamento de novos cursos na modalidade a distância por instituições de Ensino Superior que tenham tido nota no Conceito Institucional para EAD inferior a 4.

Segundo a portaria, durante o período da suspensão, o MEC deve concluir uma proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade. 

Crescimento do ensino a distância

O crescimento desenfreado da modalidade de ensino a distância é uma preocupação para o ministro da Educação, Camilo Santana. Em 10 anos, segundo o último Censo da Educação Superior, o número de cursos ofertados nessa modalidade no Brasil cresceu 700%.

Após a divulgação do Censo, Santana disse que quer prezar pela qualidade de oferta desses cursos.

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Fonte: Redação Terra
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