MEC vai imprimir Enem em gráfica onde prova vazou em 2009
O contrato foi assinado com a gráfica Plural, depois de disputa na Justiça
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será impresso este ano na gráfica onde a prova foi roubada em 2009. Depois de disputa na Justiça, a Gráfica Plural acabou assinando na sexta-feira o contrato com o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC). O processo de licitação para escolha da empresa estava parado por causa de questionamentos sobre requisitos de segurança.
A Plural é a empresa de onde o Enem foi roubado em 2009, o que causou o adiamento da prova, caso revelado pelo Estadão. As pessoasque roubaram a prova haviam sido contratadas pelo consórcio responsável pelo exame na época e trabalhavam dentro da gráfica. Depois disso, a Plural afirma que foi modernizada e adequou seus requisitos de segurança. Até hoje, no entanto, apesar de tentar, ela nunca havia conseguido imprimir o Enem.
Ela participou de algumas licitações depois de 2009, mas a mesma gráfica, RR Donnelley sempre imprimiu a prova até o ano passado, quando decretou falência. Em 2019, a Valid S.A. assumiu o serviço porque havia ficado em terceiro lugar em uma das licitações e a segunda colocada havia desistido.
O Enem de 2020 será apenas em 17 e 24 de janeiro de 2021 por causa da pandemia. Foram inscritos 5,8 candidatos para a prova. Uma versão digital será em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2020.
Em junho, o juiz federal da 14.ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho havida decidido que o Inep não poderia assinar contrato com a Plural, que havia ganho o pregão, até que fossem prestadas informações. Ele atendeu a uma limitar preventiva pedida pela segunda colocada, a Valid SA. A liminar foi agora derrubada, por isso o contrato foi assinado semana passada.
A Plural venceu porque ofereceu um valor de R$ 63 milhões pelo serviço, enquanto a Valid SA pediu R$ 93 milhões. A Valid SA então passou a questionar na Justiça o resultado porque, segundo ela, a Plural não teria conseguido provar que tem três anos de experiência com impressões de segurança máxima, exigência do edital do Enem.
Técnicos do Inep ouvidos pelo Estadão em condição de anonimato afirmaram que não houve rigor na comprovação das exigência de segurança. Entre as razões, há desde acusação de conluio com a Plural até necessidade de fazer um Enem mais barato por causa da redução orçamentária.
A reportagem teve acesso a uma nota técnica interna do Inep que alertava também que a Plural não teria comprovado os três anos de experiência. A nota, no entanto, teria sido desconsiderada pela direção. O documento conclui dizendo que se manifesta "pela inabilitação técnica da instituição" porque os atestados de serviços anteriores da Plural não comprovariam terem sido feitos sob condição de segurança e sigilo. A empresa nega e diz que apresentou atestados válidos, de serviços realizados entre 2010 e 2020.
Por outro lado, a Plural também sempre acusou a Donneley de conluiu por ter imprimido a prova por 10 anos seguidos e também reclamava na justiça que os contratos eram prorrogados sem licitações anuais.
O TCU concluiu este ano que não havia "quaisquer indícios, mesmo que mínimos, de conluio, fraude ou condutas passíveis de punição por parte dos gestores". Mas alertou que havia excesso de rigor nos editais que poderiam beneficiar algumas empresas e pediu que o Inep fizesse licitações todo ano para escolher a gráfica em vez de prorrogar contratos.
