Medicina: enquanto Dilma anuncia ampliação, federais querem cortar vagas
Presidente anuncia criação de 11 mil vagas, mas federais não descartam até fechar cursos por falta de qualidade na formação de médicos
O anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira, da criação de 11 mil vagas em medicina como forma de levar profissionais para o interior do País, aconteceu no momento em que coordenadores de pelo menos 11 cursos de medicina de universidades federais se mobilizam contra a falta de apoio do Ministério da Educação (MEC) para garantir a qualidade da formação de novos médicos.
O Terra teve acesso a um documento elaborado pelos coordenadores de cursos de universidades que não contam com hospital-escola durante encontro em São Carlos (SP), em março deste ano. No texto, entregue ao MEC, eles prometem cancelar a abertura de novas vagas a partir de 2014 e até fechar cursos no futuro caso o governo não tome providências urgentes para garantir a qualidade da formação. "Nas condições atuais, só é possível a gestão dos cursos de medicina sem hospitais por meio de práticas de gestão negligentes e irregulares, senão legalmente questionáveis, bem como é inviável e impossível pôr em prática a proposta do Ministério da Educação de aumento da oferta de vagas para graduação médica no País", afirma o documento.
Criados em sua maioria nos últimos 10 anos, esses cursos fazem parte da proposta do governo de interiorizar o ensino da medicina, garantindo que os médicos recém-formados permaneçam nas comunidades onde há falta de profissionais. No entanto, sem contar com hospital universitário, essas instituições dependem de arranjos políticos para permitir que os alunos façam as aulas práticas nos hospitais da rede local. Além disso, os coordenadores dizem que a falta de professores e de preceptores (médicos responsáveis por acompanhar os alunos durante as aulas práticas nas unidades de saúde), somados à estrutura precária, inviabilizam a continuidade do trabalho.
"Os coordenadores de cursos de medicina sem hospitais, as universidades e os docentes já esgotaram toda a criatividade e improvisação possíveis para a sustentabilidade desses cursos, bem como já enfrentaram todos os riscos administrativos toleráveis, ao ponto em que a manutenção e a subsistência dos mesmos não são mais possíveis", diz ainda o documento.
A pior situação está na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo, onde os alunos do terceiro e do quarto ano de medicina estão sem aulas práticas há mais de 100 dias por falta de preceptores. Um edital foi aberto para preencher 31 vagas, mas até agora menos de 10 médicos demonstraram interesse. De acordo com o coordenador do curso, Bernardino Geraldo Alves Souto, os médicos que atendem na rede de saúde ganham uma bolsa de pouco mais de R$ 1 mil para auxiliar os estudantes durante as aulas práticas. O valor, considerado baixo, não atrai os profissionais, que além do trabalho extra ainda assumem a responsabilidade de supervisionar o atendimento feito pelos estudantes.
"Esses cursos estão correndo muitos riscos. A nossa expectativa é que o MEC tome providências, senão vamos cortar vagas e alguns cursos, como o da UFSCar, podem até ser fechados”, disse o professor, ao afirmar que essa seria uma medida extrema e que por enquanto a universidade negocia com o governo, esperando as mudanças necessárias ainda este ano. Ele propõe a criação de um plano de carreira para atrair os preceptores para o trabalho junto às universidades. Sem direitos trabalhistas, com salários que muitas vezes são pagos com até meses de atraso, os poucos que se dispõem a auxiliar na preceptoria, segundo Bernardino, o fazem por "caridade".
Aluna do terceiro ano de medicina na UFSCar, Ana Clara Bortotti ajudou a liderar uma greve dos estudantes que durou 82 dias. O movimento foi encerrado no mês passado, após várias audiências com a reitoria e até com o MEC, mas sem nenhum avanço. Agora o que ela e os colegas querem é o fechamento do curso e a migração dos alunos para outras instituições públicas. "Passamos um semestre inteiro lutando por uma estrutura melhor, tivemos duas reuniões no MEC. Sabemos que não é difícil, é só priorizar o investimento, mas o descaso é tanto que até agora não temos solução", lamentou a jovem.
Ana Clara contou que quando passou no vestibular da UFSCar - um dos mais concorridos entre as instituições públicas (na última seleção foram 210 candidatos por vaga) - pensou estar realizando o sonho de estudar em uma nas melhores escolas de medicina. "Isso que está acontecendo é uma maldade com o aluno. Você entra em uma universidade pública federal, e pensa que não tem como ser ruim. Só que aí chega num lugar sem estrutura nenhuma."
O curso da UFSCar depende da disposição política da prefeitura de permitir que os médicos da rede diminuam o número de consultas para que possam auxiliar os alunos da universidade com o trabalho de preceptoria, o que enfrentou resistências da atual administração. A redução da carga horária dos médicos só foi aprovada no final de maio, quando os alunos já estavam sem aulas há dois meses. Os estudantes do primeiro e do segundo ano tiveram as atividades retomadas apenas na semana passada. Para o terceiro e quarto ano, a previsão é que as aulas sejam retomadas dentro de 10 dias. Já quem está na fase final do curso não enfrentou problemas, mas precisa viajar até a cidade de Piracicaba para fazer as aulas do internato em um hospital local. Em São Carlos, não houve acordo para que os estudantes pudessem fazer seus estágios.
Em Minas, hospitais ‘expulsam’ alunos de universidade federal
Embora a situação mais crítica seja a da UFSCar, outras universidades públicas que não contam com a estrutura de um hospital-escola relataram inúmeros problemas ao Terra. Na Federal de São João del-Rei (UFSJ), a maior dificuldade é fazer parcerias com os hospitais de Divinópolis (MG), onde está localizado o curso criado em 2008. De acordo com a coordenadora da unidade, professora Janete Ricas, as universidades privadas oferecem um valor muito maior aos preceptores e às unidades de saúde para que atendam aos seus estudantes. "Elas (privadas) pagam muito mais que as federais, então os nossos alunos estão sendo literalmente expulsos". Segundo ela, a única opção é mandar os estudantes para fazer os estágios em outras cidades, como São João del-Rei e Belo Horizonte.
"Tivemos que pulverizar, mas isso prejudica a qualidade da formação. Seria muito melhor se os estágios fossem feitos na cidade, porque os alunos precisam de supervisão. E ainda tem os custos de deslocamento, tem o tempo perdido nas viagens. Fora que não tem sentido criar um curso para fixar o médico no interior e depois mandar ele fazer estágio em Belo Horizonte", disse, ao criticar a proposta de expansão dos cursos de medicina para as periferias do País, sem investimentos. "Falta apoio do MEC para que a qualidade do ensino seja garantida", disse.
Ela contou que nas universidades tradicionais, que possuem hospital próprio, não existe essa dependência da rede pública. Janete ainda reclamou da falta de professores interessados em dar aulas nas universidades localizadas longe dos grandes centros. Há um ano, a UFSJ abriu edital para preencher 10 vagas, mas até agora não houve nenhum interessado. "Um médico aqui chega a ganhar R$ 25 mil por mês atendendo em consultório. Por que vai se submeter a ganhar pouco mais de R$ 2 mil (salário inicial) para dar aulas o dia inteiro?", questionou.
Em São Carlos, seriam necessários 88 docentes para atender de forma plena o curso de medicina, mas hoje são apenas 49. "O MEC liberou apenas 55 vagas, seis nós não conseguimos preencher porque não apareceram candidatos", disse Bernardino Souto. Já na Federal de Viçosa (UFV), a dificuldade de contratação de professores é uma realidade desde a criação do curso. "Atualmente já temos uma adesão maior, mas ainda está aquém das condições ideais", afirmou a coordenadora, Ângela Barra.
Estudantes reclamam da estrutura das unidades de saúde
Aluno do quarto período de medicina da Federal de São João del-Rei, Luiz Fernando Martins e Silva, 21 anos, disse que as condições de aprendizado dos estudantes nas unidades da rede municipal de Divinópolis é péssima. Ele conta que os colegas que ainda não foram "expulsos" do hospital filantrópico são atendidos pelos preceptores de maneira desigual em relação a quem estuda numa instituição privada da região. "O governo federal paga uma bolsa para os preceptores, mas dizem que a outra instituição paga um valor bem maior. Então, os médicos dão maior assistência para os alunos dessa faculdade privada do que para a gente", afirmou.
Ele ainda reclamou da falta de estrutura das unidades de saúde da cidade para receber os estudantes. "O que acontece hoje é que temos uma estrutura pequena na cidade que precisa dar conta de atender os alunos da federal, da particular e ainda mais três instituições com cursos de farmácia e enfermagem. O hospital está lotado de alunos, isso é ruim para o ensino", reclamou.
O professor Itágores Coutinho, da coordenação do curso de medicina da Federal do Tocantins (UFT), concorda que um dos grandes problemas de universidades que não contam com estrutura própria de saúde é o atendimento na rede pública. "Os hospitais não são preparados para o ensino. Muitos não têm sala de aula, auditórios, o pessoal não está adaptado aos nossos alunos, não tem costume com a presença deles", disse o coordenador, ao reforçar que também precisa lidar com a falta de docentes e preceptores.
O que as universidades querem
No documento encaminhado ao MEC em março deste ano, os coordenadores do curso apresentaram uma série de medidas que precisariam ser tomadas este ano para resolver os problemas. Entre as propostas está a criação de uma carreira para preceptores, substituindo as bolsas de R$ 1 mil por um salário fixo, com remuneração maior. "É preciso que o ministério crie uma política de remuneração; hoje os poucos preceptores que temos fazem um favor, não são valorizados", afirma Thor Oliveira Dantas, coordenador do curso de medicina da Universidade Federal do Acre (UFA).
Outra proposta é o estímulo para que profissionais da área médica atuem como professores nas universidades do interior do País. A ideia dos coordenadores do curso é criar uma espécie de bolsa, no valor mensal de R$ 8 mil por um período de dois anos, que incentive a fixação dos docentes em regime de tempo integral, complementando o valor do salário.
De acordo com o coordenador da UFSCar, também é preciso incentivar a rede pública de saúde a contemplar o ensino. "Os hospitais estão em petição de miséria e, além do atendimento pelo SUS, precisam atender os estudantes sem ganhar nenhum incentivo extra", criticou, ao defender que o Ministério da Saúde, articulado com o MEC, defina um subsídio extra para as unidades de saúde que oferecem estágio aos estudantes das universidades públicas.
Em nota, o Ministério da Educação disse que mantém o diálogo constante com as universidades e que a garantia da qualidade é uma prioridade para a pasta. Segundo o MEC, a abertura de novos cursos só será autorizada após a verificação da estrutura dos equipamentos de saúde dos locais. "A análise dos pedidos considerará critérios como número de leitos disponíveis por aluno, que deve ser maior ou igual a cinco, grau de comprometimento dos leitos do SUS para utilização acadêmica, existência de pelo menos três Programas de Residência Médica nas especialidades prioritárias (clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina da família), vínculo com hospital de ensino, entre outros."
No entanto, a pasta não explicou como pretende solucionar os problemas dos cursos já existentes. Segundo o MEC, desde 2002 foram criados 13 novos cursos de medicina e abertas 3.177 novas vagas.
Para a coordenadora de medicina da Federal de São João del-Rey, Janete Ricas, a proposta do governo de abrir novas vagas para levar medicina às regiões mais pobres é positiva na teoria. "A ideia é boa, mas não adianta fazer só na boa vontade. Precisa de estrutura, de professor, de um sistema de saúde que comporte o ensino. Sem gastos elevados, isso não se alcança."
Segundo ela, o que ocorre nas 11 universidades federais sem hospital-escola é a prova de que o governo não primou pela qualidade do ensino. "Combinamos entre todos os coordenadores dessas universidades que não vamos abrir novas vagas se o governo não tomar providências. Não podemos mais aceitar alunos nessas condições", completou a professora.
| Instituição | Vagas por ano |
| Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) | 40 |
| Universidade Federal do Acre (UFA) | 40 |
| Universidade Federal de Viçosa (UFV) | 50 |
| Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) | 60 |
| Universidade Federal do Tocantins (UFT) | 80 |
| Universidade Federal de Roraima (UFRR) | 40 |
| Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre* | 88 |
| Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) | não informado |
| Universidade Federal do Amapá (Unifap) | não informado |
| Universidade Federal do Vale do São Francisco | não informado |
| Universidade Federal de Rondônia | não informado |
*Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre disse que apoia a pressão dos coordenadores de curso das demais instituições que não contam com hospital próprio, mas o corte de vagas não está em discussão já que a instituição tem uma parceria de anos com a Santa Casa de Porto Alegre, o que garante o pleno atendimento dos alunos.
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