Médicos estrangeiros chegam a BH e CRM avisa que pode acionar polícia
Quatro médicos formados em Portugal desembarcaram na tarde desta sexta-feira no Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os profissionais foram selecionados pelo programa Mais Médicos do governo federal e irão exercer a medicina durante três anos em cidades onde, segundo o Ministério da Saúde, há déficit de médicos brasileiros.
O casal Arthur Cardoso da Silva e Maria José Luiz Mendes Cardoso da Silva veio da cidade do Porto e optou por fixar moradia na cidade de Sabará, na região metropolitana. Carlúcio Avelino de Souza seguirá para Rio Pardo de Minas e Sidnei Tomas da Cunha ocupará um posto em Belo Horizonte. Os dois saíram de Lisboa.
| Infográfico: Revalidação do diploma médico | |
 |
|
A médica Maria José contou que é formada há 38 anos e que, falando em nome do grupo, disse acreditar que eles “não terão dificuldades para atender pacientes do Sistema Único de Saúde”, e enfrentar doenças com o a dengue, que ela revelou nunca ter tratado.
Até segunda-feira, outros 12 médicos estrangeiros chegarão a Minas Gerais. Todos passarão por três semanas de cursos de suporte ministrados pelo Ministério da Educação para, segundo a assessora especial do gabinete da secretaria executiva do Ministério da Saúde Sandra Kennedy Viana, para terem conhecimento do sistema de saúde, doenças e legislação brasileiros.
Caso de polícia
O coordenador do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Medicina em Minas Gerais (CRM-MG), Lincoln Porto Queiroz, esteve no aeroporto para acompanhar o desembarque dos quatro médicos portugueses. Queiroz afirmou que o CRM não concorda com a contratação dos médicos estrangeiros da forma que está sendo feita pelo governo federal, e que, caso algum deles seja alvo de fiscalização, deverá apresentar obrigatoriamente o registro no CRM.
“Eles vêm (para o Brasil) sem nenhum amparo legal. O que posso fazer aqui é apenas cumprimentá-los. Nada mais. Eles serão tratados como qualquer médico brasileiro, ou seja, para trabalhar terão que ter o registro do conselho, do contrário, estarão irregulares”, disse.
Queiroz afirmou ainda que o CRM acionará até a polícia caso o médico estrangeiro fiscalizado não providencie o registro em até 90 dias: “Ele será notificado e terá esse prazo para se regularizar. Se não o fizer, o CRM vai comunicar sim a polícia. É o que determina a lei,” completou.
A assessora especial do Ministério da Saúde disse que a pasta vai acionar a Justiça, como já tem feito, para garantir aos médicos estrangeiros o direito de trabalhar no País: “O Judiciário é quem vai decidir, quem vai dar a última palavra nessa questão. O Ministério da Saúde tem dialogado como os médicos, tem buscado resolver isso da melhor forma possível, mas em última instância é a Justiça quem vai decidir”, afirmou.
A assessora do Ministério da Saúde afirmou ainda que todos os médicos selecionados foram informados não somente das características do sistema de saúde brasileiro, mas também do imbróglio jurídico envolvendo a resistência por parte dos médicos brasileiros.
A médica portuguesa Maria José Luiz Mendes Cardoso da Silva e o marido, Arthur Cardoso da Silva, disseram não ver problema no fato de profissionais estrangeiros trabalharem no Brasil, já que, segundo todos passaram por um processo de seleção e “têm formação consistente, são altamente classificados”, avaliou Maria. “Não me meto nisso, não é problema meu, cumprimos as etapas apenas”, completou Silva.
Maria José disse que, caso seja impedida de permanecer no País exercendo a Medicina, retornará para a terra natal sem maiores problemas: “Não temo. Volto porque lá tenho muito o que fazer”, concluiu.
