Ministro diz que bolsa da Capes terá reajuste e cita orientação jurídica para elevar piso de docente
Segundo Camilo Santana, da Educação, Lula deve anunciar aumento para bolsas da Capes e do CNPq ainda em janeiro
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira, 19, que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "A ideia é que, até o final deste mês, o presidente possa anunciar o reajuste", disse, no encontro entre Lula e reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, o aumento será feito de forma unificada, mas ele não especificou de quanto será o reajuste. No fim do ano passado, a gestão de Jair Bolsonaro chegou a bloquear o pagamento das bolsas da Capes, mas reverteu a decisão dias depois. Além de não sofrerem reajustes desde 2013, as bolsas de estudo para alunos e pesquisadores de pós-graduação oferecem remuneração abaixo do valor de mercado.
Sobre o reajuste do piso dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, ele afirmou que o Ministério da Educação recebeu orientação jurídica para manter os critérios de aumento. De acordo com ele, Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), querem reforçar a relação do governo com os profissionais. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende que as cidades não são obrigadas a fazer a correção de 14,9%, conforme prevê a portaria do MEC.
Na reunião no Planalto, Camilo Santana disse ainda que o governo pretende aprofundar o investimento no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies).
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