MP-CE arquiva investigação de vazamento no Enem 2014

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) concluiu que não houve beneficiados com o vazamento do tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2014 e arquivou o procedimento que apurava o caso, segundo nota divulgada nesta quinta-feira (12). O MPF diz que se baseou em investigação instaurada e que o procedimento foi arquivado ontem (11) pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues.

A conclusão da procuradora, que levou em consideração o relatório pericial da Polícia Federal, foi que as irregularidades verificadas no manuseio das provas de redação "não se revelaram de potencial capaz de malferir o princípio da isonomia, assim como não foi possível identificar o responsável pelo vazamento e tampouco a ocorrência de qualquer benefício para quem quer que seja".

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O MPF também não conseguiu comprovar que o vazamento resultou de um esquema pré-organizado com o objetivo de beneficiar candidatos, e o que ocorreu foi "uma notícia de forma bastante restrita e desorganizada, sem potencial para malferir o princípio da isonomia entre os concorrentes".

O relatório detalha que os estudantes participantes do Enem 2014, ouvidos na investigação, não teriam como ser beneficiados, pois ou tomaram conhecimento do tema um pouco antes do início da prova ou após a realização do exame, segundo os depoimentos prestados.

Na conclusão do arquivamento, a procuradora Nilce Cunha defende, ainda, que considerando que o Enem 2014 contou com cerca de 9 milhões de inscritos, "somente fatos deveras graves o suficiente para comprometer a legalidade e lisura do exame poderiam autorizar medidas tendentes à anulação das provas e desde que comprovado haver um número significativo de concorrentes se beneficiado da fraude".

A denúncia do vazamento foi feita por um estudante em novembro do ano passado. Ele procurou a Polícia Federal no Piauí após receber a foto da página que continha o tema da redação. Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou ação civil pública na Justiça Federal pedindo anulação parcial do Enem de 2014. O pedido foi negado pela Justiça com argumentos semelhantes aos utilizados pelo MPF/CE.

No ano passado, mais de 6,1 milhões de candidatos fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para o ingresso no ensino superior público pelo Sisu, para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras e concorrer a vagas no ensino técnico e obter certificação do ensino médio.