Novo ensino médio: Câmara deve votar nesta terça mudanças do Senado no projeto
O assunto foi discutido em reunião do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com líderes partidários
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 9, as mudanças do Senado no projeto de lei do novo ensino médio, apurou o Broadcast Político. O assunto foi discutido em reunião do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com líderes partidários.
Como mostrou a Coluna do Estadão, as alterações feitas pelos senadores no texto pegaram a bancada da educação na Câmara de surpresa. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), se irritou com o governo e lembrou que os compromissos firmados pelo Planalto devem ser cumpridos nas duas Casas do Legislativo.
"As alterações feitas pelo Senado serão revertidas para restabelecer o texto original da Câmara. Este é o meu compromisso, e trabalharemos para alcançar esse consenso junto ao relator e ao ministro da Educação, Camilo Santana", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em publicação no X (antigo Twitter), em 19 de junho.
A proposta aprovada no Senado era um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), ao texto de autoria do Poder Executivo (5.230/2023). "É um texto construído dentro da correlação de forças e ao mesmo tempo entendendo que damos passos significativos para melhoria do ensino médio", afirmou a relatora em junho.
Após conversas com o ministro da Educação, Camilo Santana, Dorinha Seabra retomou proposta relacionada à carga horária da formação básica, um dos pontos mais controversos do texto. O governo defendia desde o início que a formação geral básica ocupasse no mínimo 2.400 horas para todos os estudantes, independentemente do itinerário escolhido. A proposta não foi acatada inteiramente, mas a relatora incluiu uma regra de transição para viabilizar a carga horária no ensino técnico. /COLABORARAM PAULA FERREIRA E CAIO POSSATI
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