Pai que levou filho à Eurocopa: quais são as regras para justificar falta na escola?

Um pai, que é um torcedor fanático de futebol, tomou uma atitude que repercutiu na mídia europeia nos últimos dias. Para a escola do próprio filho, o escocês Iain Meiklejohn enviou um e-mail afirmando que o garoto faltaria à escola devido a uma “viagem educativa” para assistir à Eurocopa, o maior torneio de seleções da Europa e que está acontecendo na Alemanha.

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“Estou escrevendo apenas para informar que Aleks Meiklejohn não frequentará a escola a partir de quinta-feira, 13 de junho, até a eliminação da Escócia na Euro 2024. Faremos uma viagem educativa pela Alemanha, visitando diversas cidades onde estudaremos os altos e baixos emocionais que só um torcedor escocês passa. Garantirei que Aleks fará um relatório detalhado quando retornar. Vamos, Escócia!”, diz.

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Após a história repercutir, muitos internautas se perguntaram se a atitude é permitida. De acordo com a Diretoria de Aprendizagem do governo da Escócia, de onde a família é, o estudante só pode faltar à escola “se houver um bom motivo”.

“Isto pode incluir se eles estão doentes ou se você obteve permissão da escola para que eles se envolvessem em uma atividade. Pode haver circunstâncias familiares que signifiquem que seu filho esteja fora da escola. Se você sabe que seu filho estará fora da escola, por exemplo, se ele tiver um compromisso ou reunião importante para comparecer, informe a escola com antecedência”, escreveu a gestão em um artigo disponível no site.

E no Brasil? O que é permitido?

Trazendo a situação para o Brasil, o advogado especialista em Direito Educacional e Defesa de Estudantes Dave Prada explica como funciona o sistema educacional para os alunos. “No Brasil a legislação prevê que o aluno tem direito a faltar 25% da carga horária escolar durante o ano, sem ser reprovado”, diz.

“Nessas faltas são englobadas todas as situações como viagens, cursos extracurriculares, doenças e mal estar sem atestado médico e quaisquer atividades que o aluno tenha que fazer e não precisa se explicar para escola ou faculdade. Há ainda a possibilidade de abonar faltas por doenças infecto contagiosas com a apresentação de atestado médico, dentro do prazo que o regimento escolar da instituição que estiver matriculado estipular”, detalhou o especialista ao Terra.

De acordo com Prada, se o caso acontecesse no Brasil, as ausências contariam como faltas permanentes. “Assim, viagens para Eurocopa ainda que na visão dos pais agreguem à Educação dos filhos, contarão como faltas dentro dos 25% que o aluno pode se ausentar das aulas”, explicou.