Plágio virou 'praga' no meio acadêmico, diz especialista
Diretor da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) afirma que o plágio está comprometendo a credibilidade das pesquisas
Um caso de plágio em uma tese de doutorado derrubou a ministra da Educação da Alemanha, Annette Schavan, no início de fevereiro. Ela renunciou após acusações de que teria copiado partes do texto de seu trabalho, defendido há 33 anos na Universidade Heinrich Heine, de Düsseldorf. Além do cargo, perdeu o título de doutora. Casos desse tipo não são tão raros: em abril do ano passado, Pál Schimitt renunciou à presidência da Hungria após perder o título de doutor, também por plágio.
Com o uso das ferramentas online, esse tipo de prática vem se tornando mais comum - e nem sempre é fácil detectá-la. O que a internet fez foi facilitar o serviço, transformando o "Ctrl+C" e "Ctrl+V" em vilão. "No meio acadêmico, em especial, o plágio se tornou uma verdadeira praga", diz o diretor relator da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Cláudio Lins de Vasconcelos.
Esta discussão não surgiu no embalo da internet. Muito antes, ainda na época do Império Romano, o fantasma da cópia não autorizada já assombrava autores de trabalhos artísticos e intelectuais. Mas não é só a cópia que caracteriza o plágio. As citações em trabalhos científicos, por exemplo, reproduzem exatamente o que o autor de um livro ou artigo escreveu, mas com a devida referência. O problema está na apropriação de trechos, quando o aluno se faz passar por autor de uma frase ou um pensamento que não é dele.
"Inspiração não é plágio, a menos que resulte em uma obra idêntica ou quase idêntica à original, sem que a verdadeira fonte seja citada", esclarece Vasconcelos. Nas pesquisas, o impacto dessa conduta pode culminar inclusive no comprometimento da credibilidade dos dados apresentados.
A legislação brasileira proíbe a cópia não autorizada de obras protegidas por direitos autorais, com algumas exceções que visem a uma função social (como na imprensa ou em estabelecimentos de ensino). Porém, a lei não trata especificamente do plágio. Mesmo assim, é possível punir essa prática com mecanismos da própria Lei de Direitos Autorais, bem como do Código Penal, que consideram ilegal a cópia não autorizada em geral (a violação dos direitos pode render uma pena de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa).
Já se a cópia está mascarada com a troca de algumas palavras, Vasconcelos alerta que a lei poderia não se aplicar. "Se o plagiador obtiver alguma vantagem para si ou para outra pessoa, poderá ser enquadrado por estelionato. Desde que a intenção de ludibriar os leitores fique demonstrada", explica o diretor relator da ABPI.
Embora tanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tenham um levantamento de quantas ações tramitam por plágio no País, uma das principais instituições de ensino superior brasileiras já demitiu por este motivo. Em um dos casos mais recentes, no início de 2011, Andreimar Martins Soares foi exonerado da Universidade de São Paulo (USP) depois que pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reivindicaram a autoria de imagens utilizadas em uma pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP em Ribeirão Preto.
Na época, a ex-reitora Suely Vilela também foi investigada, mas acabou inocentada pelo depoimento de Soares. Ele atribuiu a cópia a um engano de sua ex-aluna Carolina Dalaqua Sant'Ana - que perdeu o título de doutora. Soares até tentou contestar a decisão da universidade na justiça, mas não teve êxito.
Programas e sites ajudam a identificar trechos copiados
Se, por um lado, as ferramentas online facilitam a cópia, por outro podem ajudar a desmascarar os casos. Hoje os professores têm à disposição programas e sites especializados em identificar plágios, que fazem uma varredura em todo o trabalho. Para isso, existe até produção nacional, como o Agente de Busca de Similaridades, criado pelo professor Fernando Campos de Macedo, da Universidade Católica de Santos (UniSantos).
Mesmo sites de buscas podem ser aliados dos docentes, caso eles desconfiem de plágio. Para Vasconcelos, depende do "feeling" do professor. "Nos cursos de graduação, textos muito acima do nível médio da turma costumam justificar uma rápida investigação. Em dissertações de mestrado e teses de doutorado, essa tarefa pode ser mais complicada, pois os alunos estão mais preparados para dissimular o plágio", comenta o diretor relator da ABPI.
As estatísticas sobre plágio no Brasil praticamente não existem, até porque muitos casos são resolvidos administrativamente pelas instituições, analisa o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar. Ele é autor de um documento que orienta as universidades sobre a adoção de medidas como o uso de softwares para coibir a prática entre os alunos.
A recomendação foi chancelada pelo Conselho Federal da OAB, mas Bacelar ainda critica a falta de uma política contundente, o que deixa o Brasil atrás dos países desenvolvidos nessa questão. "Tem de haver um trabalho político e de conscientização. As universidades precisam criar rotinas internas para investigar os casos", opina.
O combate a esta prática não deve começar na vida acadêmica, mas sim no ensino básico, defende o advogado. Para Vasconcelos, trata-se de um problema ético. "O plágio precisa ser combatido com veemência, ou estaremos jogando uma sombra de desconfiança sobre boa parte da produção científica de nosso tempo", afirma.
Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra
