Programa de Auxílio Emergencial para estudantes universitários afetados no RS prevê bolsas de até R$ 1.500,00
PL 3103/2024 oferece bolsas e auxílio para garantir a continuidade dos estudos em instituições sem fins lucrativos atingidas por desastres naturais
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 3103/2024, de autoria do Senador Hamilton Mourão, que estabelece o Programa Emergencial Recupera Rio Grande do Sul - Instituições de Ensino Superior (Programa Recupera RS-IES). Este programa tem como objetivo garantir a permanência de estudantes de graduação em instituições de ensino superior sem fins lucrativos no estado do Rio Grande do Sul, que foram severamente impactadas pelos desastres naturais ocorridos em 2024.
A proposta oferece bolsas de até R$ 1.500,00 para custear mensalidades e um auxílio permanência de R$ 800,00 para estudantes cujas residências foram afetadas pelos desastres. O programa prevê a distribuição de até 30 mil bolsas e 10 mil auxílios, com duração de 18 meses. Para serem elegíveis, os estudantes devem comprovar residência no estado, estar matriculados em cursos presenciais e atender a critérios específicos de frequência e desempenho acadêmico.
Os recursos destinados ao programa serão alocados pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (FUNCAP) e repassados diretamente às instituições participantes e aos estudantes beneficiados. O objetivo é mitigar os impactos da tragédia climática, assegurar a continuidade educacional e evitar o aumento da evasão escolar nas regiões mais afetadas.
Com a informação Agência Senado.
