Projeto de lei quer regular volta às aulas no País após pandemia
Preocupação é de que Estados comecem a retornar apressadamente, sem segurança para a saúde
Projeto de lei protocolado nesta quinta-feira, 28, na Câmara dos Deputados pretende regular a volta às aulas no País após a pandemia de coronavírus. O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), ex-secretário de Educação do Ceará, se diz preocupado que o retorno se dê apressadamente e sem garantias de segurança e saúde. Já há Estados planejando a volta para junho.
Em São Paulo, apesar de o governador João Doria ter anunciado nesta quarta-feira as etapas para a reabertura, a educação não foi incluída nas primeiras fases. Questionado, o governo do Estado afirmou que ainda não há definição sobre abertura das escolas, tanto públicas quanto particulares. Segundo o Estadão apurou, a maior probabilidade é que a volta seja no fim de julho.
Se aprovado, o projeto de lei servirá de referência também para a rede privada. "Você tira o foco da data do retorno para a data que a escola vai estar segura" diz Idilvan. Segundo ele, nem todas as escolas em uma mesma cidade podem estar preparadas no mesmo momento. "Pode ser que uma escola tenha termômetro para medir a temperatura das crianças e a outra, não."
O projeto propõe que seja criada uma comissão nacional, comissões estaduais e locais, com representantes de educação e saúde, e ainda um grupo em cada escola, que farão uma "Estratégia de Retorno às Aulas". Para a abertura, elas precisariam levar em conta critérios epidemiológicos, parâmetros de distanciamento social e ações de prevenção.
Além disso, devem definir como será avaliado o aprendizado das crianças no retorno e quais as ações de recuperação. As comissões vão também organizar o acolhimento de estudantes, professores e familiares, com avaliação socioeconômica, psicossocial e de saúde.
"As famílias precisam confiar que a escola é segura, o mesmo vale para professores e demais trabalhadores da educação", diz o deputado. "Muitos países do mundo estão passando por essa experiência e podemos aprender com eles. O pior caminho é deixar cada um por si", pontua. Segundo ele, os líderes dos partidos serão procurados para que o projeto seja votado rapidamente.
A volta às aulas é uma das maiores preocupações atualmente dos especialistas, tanto do ponto de vista pedagógico quanto prático. Documento divulgado pelo Todos pela Educação analisou 43 estudos sobre lugares que já passaram por situações parecidas com a atual, com outras epidemias, guerras e desastres, além da experiência dos países que deixaram o isolamento mais rígido.
Um dos pontos que o texto chama a atenção é o impacto emocional da pandemia sobre crianças, adolescentes e também professores. E ainda como avaliar como foi a aprendizagem dos alunos no período de educação remota. Também muito se fala em distância entre os alunos nas salas, mas o País convive com salas superlotadas e escolas com mais de dois turnos.
