Projeto de retorno às aulas é aprovado na Câmara de SP
Texto que segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas também prevê aprovação automática para os estudantes no ano letivo de 2020
Os vereadores de São Paulo aprovaram substitutivo do projeto de lei enviado pela prefeitura sobre as aulas de ensino infantil no meio da pandemia. A proposta foi aprovada por 32 parlamentares - 17 votaram contra. Agora, o texto segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).
O texto já havia sido aprovado pela Câmara em 1º turno, na semana passada. Uma emenda do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), foi aprovada e incorporada ao texto enviado pela prefeitura, determinando que a decisão de retorno às escolas caberá aos pais. "Não se trata de transferir a responsabilidade aos pais, mas, sim, dar proteção legal àqueles que decidirem manter os filhos no ensino remoto", explica Tuma. Ainda não há data certa para a volta às aulas.
O texto prevê aprovação automática para os estudantes no ano letivo de 2020 e um projeto de recuperação da aprendizagem em ensino integral.
Um trecho do texto que gerou polêmica entre os vereadores da oposição foi a autorização de compra de vagas em escolas privadas, já que a demanda para ingresso nas escolas municipais aumentou na pandemia. Outro ponto de discórdia é a possibilidade de contratar professores em medida de emergência para substituir profissionais e funcionários que estão afastados por algum motivo.
A sessão foi tumultuada. O vereador Camilo Cristófaro (PSB) disse ser contra a volta dos alunos às escolas este ano. "Não estamos fazendo palanque. Não existirá uma vacina pelo menos para o meio do ano que vem", afirmou. Já Fabio Riva (PSDB), alinhado ao prefeito e líder do governo na Câmara, disse que o município tem de garantir o ensino em instituições que não são da prefeitura. "Ninguém aqui está fazendo negócio. Estamos garantindo a educação das crianças. As crianças vão ficar fora da escola?"
Após a aprovação, os vereadores começaram a votação das emendas que podem se integrar ao texto enviado pela prefeitura à Câmara.
