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Rio: em meio a bombas, Câmara aprova urgência em plano para professores

Vereadores da oposição pediram o adiamento da votação, o que foi refutado pela maioria. Projeto deve ser votado ainda hoje

1 out 2013 - 14h58
(atualizado às 16h30)
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O plenário da Câmara de Vereadores está praticamente vazio
O plenário da Câmara de Vereadores está praticamente vazio
Foto: Marcus Vinícius Pinto / Terra

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira, em meio a bombas de gás e muita confusão, a votação em regime de urgência do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos professores e servidores da educação na cidade, apresentado pelo prefeito Eduardo Paes.

O plenário do Legislativo municipal estava praticamente vazio, já que a polícia montou um forte aparato para impedir o ingresso de manifestantes no local. No entanto, um grupo tentou invadir o local, o que causou confusão.

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Logo na abertura dos trabalhos, vereadores da oposição pediram o adiamento da votação do plano, uma demanda dos professores, que cobram mais tempo para analisar a proposta. "Não é possível aprovar um plano de carreira usando todo esse aparato militar lá fora", disse o vereador Renato Cinco (Psol), que ainda questionou se essa seria a democracia da gestão de Eduardo Paes.

O vereador Brizola Neto (PDT) seguiu na mesma linha e disse que levou 45 minutos para chegar à Câmara de Vereadores. "Tive até que pular um muro para entrar no prédio", afirmou ao destacar que a população não foi informada do bloqueio das vias no entorno da Câmara. Para ele, sem a presença do povo, a sessão mais parecia um "evento secreto".

Presidente da Câmara, o vereador Jorge Felippe (PMDB) disse que não iria interromper a sessão e adiar a votação. Ele criticou a ocupação do plenário feita por professores no fim de semana e classificou os manifestantes de radicais e intolerantes. "Me reuni duas vezes com Sepe (Sindicato dos Professores) e nunca foi apresentada uma proposta substituta ao que está sendo votado", disse, ao defender a votação.

Após a discussão, foi decidido - com 33 votos a favor, 12 contra e seis ausências - que o projeto manteria o caráter de urgência apresentado pela prefeitura. Com isso, a votação do projeto deve começar ainda hoje.

Segurança é reforçada na Câmara

Grades de dois metros de altura e um cordão de isolamento formado por policiais impede o tráfego de carros e a passagem de pedestres. O comércio na Cinelândia está fechado por causa do bloqueio das ruas. As ruas Evaristo da Veiga, Senador Dantas e Alcindo Guanabara foram bloqueadas para impedir que manifestantes tentem entrar no Palácio Pedro Ernesto.

O Centro de Operações Rio informou que nenhuma rua do centro apresenta grandes engarrafamentos por causa dos bloqueios de ruas na Cinelândia.

Plano de cargos

Enviado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores no dia 17 de setembro o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações prevê mudanças na remuneração e nos cargos dos professores, o que provocou uma série de protestos e a ocupação da Câmara de Vereadores no fim de semana. Veja as principais polêmicas em torno das propostas.

O que prevê a proposta da prefeitura do Rio O que diz o sindicato dos professores
Reajuste de 8% para professores em 2013, além dos 6,75% já concedidos este ano; A categoria diz que o reajuste não é suficiente e que as propostas beneficiam menos de 10% dos professores;
Equiparação do valor recebido por hora de aula para os professores de nível I (6º ao 9º ano do ensino fundamental) e II (1º ao 5º ano), incluindo os inativos. Hoje um professor do nível I ganha mais que o do nível II. A equiparação proposta será feita ao longo de cinco anos; O Sepe diz que a equiparação dos professores de nível I e II acaba extinguindo essas carreiras e cria a função de um professor polivalente para o ensino fundamental (que dará aula para todas as matérias);
Os professores com carga horária menor, ou com diferentes matrículas, poderão optar por uma jornada de 40 horas semanais. Segundo a prefeitura, mesmo com a migração será possível manter outra matrícula na rede; O sindicato sustenta que o professor terá de se demitir de uma das matrículas para assumir a jornada de 40 horas e que quem não migrar para o novo modelo terá seus benefícios reduzidos;
O objetivo da jornada de 40 horas, segundo a prefeitura, é ampliar é aumentar o número de escolas de tempo integral, que vão oferecer um total de nove horas de aula por dia; A categoria argumenta que o horário integral não está sendo ampliado e que as escolas não tem estrutura para receber os alunos o dia inteiro;
A prefeitura argumenta que discutiu o plano em diversas reuniões com a categoria e que não vai retirar o regime de urgência da proposta. também pede que a prefeitura retire o regime de urgência do projeto encaminhado à Câmara para que as propostas possam ser melhor discutidas.
 

Fonte: Terra
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