RJ: vereadores querem anular sessão que aprovou plano para professores

A briga entre o prefeito Eduardo Paes, a Câmara de Vereadores e os professores do município Rio de Janeiro teve mais uma batalha na terça-feira com cenas de guerra, bombas, gás lacrimogêneo, enfrentamentos dentro e fora do plenário da casa que aprovou o Plano de Cargos e Salários enviado pela prefeitura à casa. Mas a batalha vai prosseguir na Justiça nesta quarta-feira.

Na terça, enquanto do lado de fora ocorriam protestos, os vereadores aprovaram o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos professores e servidores da educação na cidade, apresentado pelo prefeito Eduardo Paes. O projeto foi aprovado, sem nenhuma mudança, por 36 votos a três.

Nove representantes de oposição, com apoio da OAB vão entrar no Tribunal de Justiça com pedido de anulação da sessão de ontem, com base na Lei Orgânica, artigo 61 que diz que as “sessões da Câmera serão públicas, ficando proibida a realização de sessões secretas.” Na sessão de terça-feira o vereador Jorge Felippe, presidente da casa, pediu à Polícia Militar do Rio que fizesse um cerco no entorno da Câmara e não permitiu a entrada de populares nas galerias para acompanhar a discussão e votação do projeto.

“A Câmara virou um território político-militar, algo que não acontecia desde a ditadura” reclamou o vereador do PSOL, Eliomar Coelho.

Questionado pela oposição de ter fechado a Câmara sem avisar, Jorge Felippe não respondeu a nenhuma das perguntas, afirmando apenas por uma vez que não foi dele o pedido para a polícia usar a força contra os professores no último sábado.

Houve acusação por parte do vereador de oposição e ex-prefeito Cesar Maia, de que as 31 emendas que foram aprovadas pelos vereadores da situação já tinham sido publicadas durante o fim de semana no Facebook da vereadora Laura Cardoso.

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“Mas esse plano não tem futuro. Em 2016 o povo carioca vai decidir se quer ou não continuar com essa política” desafiou Maia da tribuna. Para o vereador Paulo Pinheiro, do Psol, o irônico da tarde é que era o dia do vereador e que pela manhã, o prefeito Eduardo Paes tinha mandado um email de parabéns a todos os 51 membros da casa.

“Só que convidaram o Bope e a Guarda Municipal para soprar as velinhas conosco.  Até para entrar no meu local de trabalho tive que autorização de um major. Isso aqui é uma casa do povo e os professores não são bandidos” reclamou.

Os vereadores da situação participaram pouco da sessão. Enquanto do lado de fora se ouviam bombas e disparos contra professores e manifestantes, praticamente ninguém saiu de seu lugar. Só nove vereadores de oposição deixaram o plenário e prestaram auxílio a funcionários que sofriam com os efeitos do gás lacrimogêneo jogado pela PM do lado de fora.

“Estamos vivendo um estado ditatorial. Tenho vergonha de ser membro desta casa” bradava o vereador Leonel Brizola Neto. A sessão foi interrompida por alguns instantes quando correu pela casa o boato de ela estaria sendo invadida, o que acabou não acontecendo, mas que levou auxiliares da plenária a abandonar o local por instantes.

Neste momento a segurança da casa começou a bloquear a passagens de vereadores de oposição, assessores e jornalistas ao plenário da casa, mas Brizola Neto (PDT) e Jéfferson Moura (Psol) enfrentaram os seguranças da casa em mais um momento de tensão nos corredores da Câmara.

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“Esse é uma casa e um governo eleitos pelo povo e vamos fazer as leis que acharmos necessárias” dizia a vereadora Laura Cardoso, que gravava tudo o que acontecia com seu tablet. O vereador Paulo Messina, autor de 27 das 31 emendas aprovadas no Plano enviado por Paes à Câmara tentava explicar que o projeto era diferente do inicial e que o Sepe não estava querendo reconhecer esse fato. “E o fato é que os professores vão ter 8% de aumento e ano que vem quem está defasado vai ganhar uma equiparação de uns 12%” afirmava o líder do governo na casa, Luiz Antonio Guaraná.

Guaraná disse que lamentava os fatos que estavam ocorrendo do lado de fora e que durante todo o tempo trocou mensagens com o prefeito Eduardo Paes durante a tarde.

“Ele está acompanhando tudo em tempo real pelos meios de comunicação. Infelizmente que está promovendo a baderna não são professores, mas são os mesmos que quebraram as lojas do Leblon e de Laranjeiras” disse Guaraná. Paes agora vai receber o texto aprovado já com as emendas e deverá sancionar o Plano de Cargos e Salários dos Professores em até 15 dias. Ou não, se a justiça determinar que tudo volte à estava zero.

Assembleia

Os professores da rede estadual de ensino marcaram ara 14h desta quarta-feira uma nova assembleia para definir os rumos da greve da categoria. Na próxima segunda-feira o Tribunal de Justiça retoma o julgamento sobre a greve dos professores municipais, já que a prefeitura entrou com pedido de abusividade e exige o retorno imediato dos professores às salas de aula. A greve dos professores já se aproxima do segundo mês.

Plano de cargos

Enviado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores no dia 17 de setembro o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações prevê mudanças na remuneração e nos cargos dos professores, o que provocou uma série de protestos e a ocupação da Câmara de Vereadores no fim de semana. Veja as principais polêmicas em torno das propostas.