Royalties vão garantir 'educação de 1º mundo' no País, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, em São Bernardo do Campo (SP), que a destinação de 75% dos royalties do petróleo em educação - o projeto foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados - vai injetar num primeiro momento cerca de R$ 1,4 bilhão na área, valor que deve subir para R$ 13 bilhões em 2018.

"Progressivamente queremos melhorar e dar educação de primeiro mundo para os jovens e os adultos. É isso que vamos fazer", disse ela. A presidente afirmou que os outros 25%, destinados à saúde, também deverão trazer resultados melhores para o setor.

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A presidente também defendeu a contratação de médicos estrangeiros por meio do programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal como forma de atrair profissionais para o interior do País e periferias das grandes cidades.  "Ainda temos cerca de 700 municípios sem nenhum médico no Brasil e outros 1,9 mil que tem menos de um médico para cada 3 mil habitantes. Enquanto não se forma médicos em número suficiente, queremos trazer médicos de outras partes do mundo", concluiu.

Dilma viajou para São Bernardo do Campo para anunciar a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões para obras de mobilidade urbana, urbanização e construção de moradias e contenção de encostas que vão beneficiar a região do Grande ABC. Durante a solenidade, a presidente também entregou 100 máquinas retroescavadeiras a municípios de até 30 mil habitantes de São Paulo.

Royalties para a educação e saúde

O projeto aprovado na semana passada destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde e agora aguarda a sanção presidencial. Em relação ao Fundo Social do Pré-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos serão destinados à educação e saúde, na mesma proporção dos recursos dos royalties (75% e 25%).

A ideia é que, em um horizonte de tempo mais largo, de cerca de 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - de destinar 10% do Produto Interno Bruto para educação.