RS: professores do Pronatec reclamam de atrasos no pagamento

MEC explica que parte do atraso era previsto e houve "problemas no sistema"

19 fev 2014 - 11h10

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Por conta de burocracias e problemas no sistema de pagamento, professores do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS), estão desde agosto sem receber. A espera de alguns meses para o pagamento já era prevista, pois ele é feito através de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) e o processo começa apenas após o término das aulas, em dezembro. Além disso, um termo assinado pelos professores citava pagamento retroativo.

Contudo, duas promessas de datas em que os professores receberiam o salário devido não foram cumpridas pelo instituto: 31 de janeiro e 10 de fevereiro. Na segunda-feira (17), venceu a última promessa, e os docentes reclamam da falta de informações. O IFRS afirmou que o dinheiro chegou de Brasília, e que a situação deve ser regularizada ainda nesta semana. “Nós sabíamos que o pagamento demoraria, mas justamente por ser uma instituição federal, com credibilidade, achei que seria uma oportunidade melhor”, lamenta a professora Ana Paula Ribeiro.

Ao serem escolhidos para participar do Pronatec, no IFRS, os professores assinaram um termo, com selo oficial do Ministério da Educação (MEC), que indica que estão cientes de que seriam pagos “retroativamente e cumulativamente” e que não há “um período mensal fixado para o repasse de valores”. Mesmo assim, sentem-se prejudicados. Um dos maiores problemas apontados pelos professores é a falta de informação. Eles afirmam que não são avisados da situação e eles mesmos têm que ligar para tentar descobrir mais. “Ninguém nos dá uma resposta ou prazo concreto. Ficamos até constrangidos de perguntar”, explica uma professora que não quis se identificar. Os docentes formaram um grupo de e-mails, estão se comunicando e já realizaram uma denúncia no Ministério Público (MP). “Fizeram formaturas, entregas de certificado... Vemos propagandas na televisão sobre o programa, mas nós ficamos nessa situação”, desabafa.

O coordenador adjunto do Pronatec na reitoria do IFRS, Wendell Ribeiro e Silva, explica que os professores recebem em RPA e que não têm vínculo empregatício. O processo administrativo do instituto ocorre após o fim das aulas, contando os pontos (horas) dos professores, reunindo as documentações e relatórios necessários para mandar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e receber a verba. “O processo sempre demora, pela forma de pagamento do programa”, afirma.

A coordenadora geral do Pronatec no IFRS, Leila Schwarz, explica que os professores são selecionados por meio de editais, em que constam análise de currículo, entrevista e resultado. “Deixamos sempre muito claro como vai funcionar o pagamento”, salienta. Ela afirma que o atraso completou 18 dias nesta terça-feira (18), pois os RPAs são emitidos a cada quatro meses e então tem-se mais 30 dias para pagar. Ela ressalta que os profissionais preenchem termos de compromisso e responsabilidade e o anexo de ciência do período de espera.

A coordenadora-geral de desenvolvimento e monitoramento de programas do MEC, Nilva Schroeder, afirma que o documento é uma iniciativa da instituição que o ministério julga correta. “Trata-se de uma prestação de serviço eventual. O termo é feito justamente para que fique combinado com professores. É diferente de alguém contratado”, justifica. Ela explica que o atraso também ocorreu por conta de um problema no sistema de transferência do pagamento e que o processo teve de ser executado manualmente.

Além das reclamações dos atrasos, alguns professores também alegam que eram orientados a não reprovar alunos. A professora Ana Paula Ribeiro afirma que recebeu a recomendação de coordenadores. “Não há avaliação. Apenas um trabalho final e observações sobre o aluno em aula. É uma avaliação subjetiva e não por mérito”, explica. Por isso, ela diz que seria muito difícil reprovar alguém.

A coordenadora geral do Pronatec no IFRS nega que exista qualquer orientação neste sentido. Contudo, afirma que desconhece casos de reprovação. “Cada campus cria um projeto pedagógico com avaliações, recuperação e reforço. A ideia é que, se necessário, a gente faça um trabalho especial com um aluno com dificuldade, analisando em conselho de classe, para tentar alcançar os objetivos de ensino”, explica.