Saiba quem é o novo presidente do Conselho Nacional de Educação
Cesar Callegari já foi secretário municipal de Educação na capital paulista, na gestão de Fernando Haddad
O ex-secretário de Educação da Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Fernando Haddad (PT), Cesar Callegari, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta terça-feira, 5. Ele recebeu todos os 24 votos possíveis dos membros do conselho e era o único candidato.
O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), mas atua de forma autônoma, produzindo normativas e avaliando políticas. Seus pareceres precisam ser homologados pelo ministro para serem efetivamente considerados como norma.
Callegari é um dos políticos mais conhecidos na área da educação, na ala da esquerda, por sua atuação tanto no Legislativo quanto na gestão.
Sociólogo e educador, ele também foi deputado estadual por São Paulo em dois mandatos, em 1995 e 2003, pelo PSB. Ocupou ainda o cargo de secretário da Educação Básica no MEC (MEC) durante o governo de Dilma Rouseff (PT).
Na sua gestão como secretário em São Paulo, em 2013 e 2014, ele ficou conhecido por acabar com a chamada "aprovação automática" na rede municipal. Na prática, a gestão aumentou as possibilidades de retenção do aluno por dificuldade de aprendizagem, que até então eram possíveis apenas no 6º e 9º anos.
Depois de dois anos no cargo, ele foi substituído por Gabriel Chalita, numa intenção de Haddad, na época, de fazer composições para tentar a reeleição.
Em sua fala após a votação, Callegari afirmou que o CNE não deve só "reagir às demandas", mas ter um "quê de inconformismo, de visão de futuro". "Precisamos avançar na nossa sua vocação e inspiração inicial de ser um órgão de Estado e não apenas um órgão do governo", disse.
Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como conselheiro em agosto deste ano, com outros 12 novos nomes. Mas já teve outras passagens pelo órgão, entre 2004 e 2018.
No CNE, Callegari presidiu a Comissão de Elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017, que dá as diretrizes para o que deve ser ensinado nas escolas do País.
Entre os temas mais sensíveis discutidos neste ano no conselho estão o limite de 50% de oferta de educação a distância em cursos de Licenciatura e o parecer sobre diretrizes para educação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O mandato de presidente tem duração de 2 anos. Ele tomará posse na segunda-feira, 11, no gabinete do ministro da Educação, Camilo Santana.
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