Salário mínimo em 2024: veja mais sobre o aumento
O novo valor já começou a ser aplicado. Confira como o aumento é calculado e a série histórica dos aumentos nos últimos 8 anos.
O aumento de R$ 92 no Salário mínimo já começou a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024. A partir de agora, o valor a ser pago é R$ 1.412, 6,97% maior que o montante pago até dezembro de 2023, R$ 1.320.
O novo valor estava previsto na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo congresso no dia 22 de dezembro de 2023. A lei orçamentária prevê um aumento acima da inflação, foram usados como base de cálculo para o aumento, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro (2023), que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Colhemos dados importantes e fizemos questionamentos ao Ministério da Fazenda para compreender as estratégias e o processo de crescimento do salário mínimo. Confira.
Histórico dos aumentos de Salário mínimo no Brasil
Confira os gráficos com o histórico dos aumentos do Salário mínimo brasileiro, desde 2017:
Veja a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos anos:
Para compreender mais sobre o histórico da proporção do ganho real (aumento descontado da inflação), confira o gráfico a seguir:
Ganho real do salário mínimo 2024
O salário mínimo de 2024 irá ter ganho real, se descontado no INPC, de 5,77% em relação a maio de 2023. Mas, se a comparação for feita com o salário pago em janeiro de 2023, o aumento é de 4,69%, isso acontece, porque no início do ano passado o INPC estava mais alto.
Até 2019, a política de aumento do Salário mínimo era parecida com a atual. O aumento era calculado pelo INPC somado ao Produto Interno Bruto (PIB), no caso de encolhimento do PIB, o aumento era baseado apenas na inflação.
Entre 2020 e 2022, o Salário mínimo passou a ser corrigido apenas pela inflação, sem ganhos reais. Em 2023, o governo editou a decisão e o valor do Salário voltou a considerar o crescimento do PIB.
Controle da inflação
Questionamos o Ministério da Fazenda quais atitudes estão sendo pensadas para manter a inflação sobre controle, ao mesmo tempo que garante o aumento real do salário mínimo. Eles começaram a resposta dizendo que há outros fatores relacionados a inflação e o aumento do salário mínimo não implica, necessariamente, em crescimento da inflação.
Citaram como exemplos de fatores que interferem na inflação o nível de utilização da capacidade instalada, taxa de desemprego e evolução do rendimento médio real. Além disso, declararam:
Para garantir o controle inflacionário faz-se fundamental o controle e planejamento fiscal, ações que vem sendo buscados pelo governo após a implementação do novo regime fiscal sustentável. O aumento do salário mínimo permite elevar a arrecadação por permitir maior consumo, podendo inclusive estimular o mercado de trabalho, apesar do aumento do custo para o empregador.
Com planejamento fiscal, além do acompanhamento de outros dados econômicos, é possível elevar o salário mínimo e ainda assim manter a inflação equilibrada e garantir redução da desigualdade de renda, ações igualmente necessárias para que o Brasil cresça com inclusão social, de maneira sustentável.
Por Tiago Vechi
Jornalista
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