Secretária de Educação Básica do MEC pede demissão

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo, considerado um dos mais importantes da pasta. Ela era um dos poucos nomes no MEC atual que tinha boas relações com especialistas da área e não tinha ligação com a ala ideológica do governo, como sua antecessora, Ilona Becskehazy.

A demissão ainda não foi confirmada oficialmente pelo MEC, mas fontes garantiram ao Estadão que ela deixará o governo. Izabel perdeu o marido recentemente, vítima de covid-19, e disse a amigos estar muito fragilizada e sem condições de tocar uma secretaria essencial.

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Ela deixa o governo em um momento em que o ministério tenta implementar medidas polêmicas, ligadas justamente à educação básica. Como revelou o Estadão, em plena pandemia e com escolas fechadas, a meta do governo é a de aprovar o homeschooling no País. Segundo fontes, Izabel não concordava com muitas das mudanças e se colocava em choque com a ala ideológica, comandada por Carlos Nadalin, secretário de alfabetização. E que, quase sempre, perdia os embates.

Ela é funcionária de carreira do MEC desde 1990 e especialista em formação de professores. Estava no cargo de secretária desde agosto. Ainda não há indicação de quem deve substituir Izabel no cargo. Integrantes da ala mais técnica do MEC temem que Nadalin assuma no lugar dela. Recentemente, como o Estadão mostrou, ele também passou a contratar consultores de fora do ministério para preparar uma nova prova de alfabetização sem a participação do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep).

Há ainda a indefinição sobre a realização ou não do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) este ano. O presidente do Inep havia requisitado que a prova fosse realizada apenas em 2022 por causa da pandemia.

Nesta segunda-feira, 29, no entanto, especialistas ligados à associação de avaliação (Abave) enviaram carta ao governo pedindo que o exame seja realizado de forma amostral para que possa fornecer "informações relevantes acerca dos efeitos da crise atual no desempenho dos estudantes". O Saeb até então seria feito de forma censitária com estudantes do 2º, 5º, 9º anos do fundamental e 3º ano do médio. Maria Helena Guimarães, atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), assina a nota, e diz que é essencial o País ter informações sobre o que está acontecendo com os estudantes nesses meses de pandemia para poder orientar melhor os sistemas de ensino.

Segundo fontes, o MEC deve concordar em fazer um Saeb apenas amostral, mas pensa também em realizar um provinha que seria aplicada pelos próprios professores aos seus estudantes em todo o Brasil. Secretários de educação são contra a ideia porque não haveria segurança contra fraudes nem métricas para que esses exames pudessem ser comparados. Já o Saeb tem uma série histórica e é possível fazer comparações sobre o quanto os alunos aprenderam no último ano com relação aos anteriores.

Além disso, um estudo técnico sobre o novo modelo do Índice de Desenvolvimento da Educaçãop Básica (Ideb) - que é calculado a partir do Saeb - havia sido tirado do Inep e transferido para a secretaria executiva do MEC. Há ainda um novo edital para a compra dos livros que serão usados para alunos do ensino fundamental de escolas públicas a partir de 2023 que excluiu itens que exigiam o respeito à diversidade. As obras poderiam ter estereótipos e preconceitos de raça, gênero ou socioeconômico e serem aprovadas. A mudança no edital está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal por ferir a Constituição.

O ministro Milton Ribeiro também nomeou uma professora ligada ao movimento Escola Sem Partido para coordenação dos materiais didáticos. Sandra Ramos já disse que queria dar uma "perspectiva conservadora cristã" e tirar referências à cultura africada da BNCC, o mais importante documento publicado nos últimos anos para nortear o que deve ser ensinado nas escolas e no qual as editoras de livros se baseiam.

Izabel foi a quinta a ocupar do cargo na secretaria da Educação Básica no governo de Jair Bolsonaro, que desde as eleições, dizia que a área seria priorizada. Seu adjunto é Mauro Luiz Rabelo, que está no MEC desde o governo de Michel Temer.