SP anuncia 100 escolas cívico-militares a partir de julho; veja como funcionará
Secretaria Estadual da Educação divulga cronograma de consultas públicas e votações para dar início ao projeto, antes previsto para começar em 2026
Inicialmente previstas para serem implantadas apenas a partir de 2026, as escolas cívico-militares da rede estadual de ensino de São Paulo devem começar a funcionar em 28 de julho deste ano, segundo previsão anunciada nesta quarta-feira, 19, pela Secretaria Estadual da Educação. O plano é que cem unidades funcionem no segundo semestre.
A pasta divulgou um calendário de compromissos necessários para a implantação das escolas. De 24 de fevereiro a 7 de março, o programa será apresentado pelos diretores à comunidade escolar das 300 unidades que manifestaram interesse.
A primeira rodada da consulta pública será de 10 a 24 de março, quando será realizada a votação pela adesão ou não ao modelo. Se não houver quórum, outras duas rodadas estão marcadas para os períodos de 31 de março a 2 abril e de 7 a 9 de abril. A divulgação oficial das escolas contempladas será feita até 15 de abril, e as aulas começam em 28 de julho.
Após a consulta pública, até cem unidades educacionais da rede estadual de São Paulo poderão fazer parte do programa cívico-militar a partir do segundo semestre, segundo a pasta. "Vamos analisar o pedido de todas as unidades e vamos chegar a um número máximo de 100 escolas contempladas para início em agosto", afirmou o secretário da Educação, Renato Feder.
A secretaria estadual da Educação ficará responsável pelo acompanhamento da implantação do modelo. Se mais de cem unidades tiverem votação favorável, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades, como:
- distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
- número de votos válidos a favor da implantação (para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim);
- escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o ensino fundamental e o médio.
As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela secretaria da Educação. A pasta também será responsável pelo processo de seleção dos monitores, que deve ocorrer a partir da segunda semana de abril até final de maio.
No mês de junho, os profissionais selecionados, bem como diretores e vice-diretores, passarão por treinamento e ambientação, com o objetivo de garantir a adaptação ao novo modelo educacional.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos. O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões, segundo o governo estadual.
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