SP avalia mudar critério para definir lotação máxima de escolas
Porcentual pode passar a ser calculado de acordo com a capacidade física do colégio e não mais em relação ao total de matrículas
O secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou nesta sexta-feira, 7, que estuda mudar as regras de lotação das escolas para permitir que os colégios possam ser ocupados de acordo com a capacidade física do prédio. Hoje, as escolas podem receber só 35% dos alunos, calculados em relação ao total de matrículas e não em relação ao espaço físico das unidades.
Se uma escola tem mil matriculados, por exemplo, só pode receber 350 alunos, respeitando o limite de 35% definido pelo Plano São Paulo, que orienta a reabertura das atividades econômicas durante a pandemia no Estado. Com a eventual mudança de critérios, uma escola com mais espaço físico poderia passar a receber mais alunos.
O aumento de alunos atendidos nos colégios é uma demanda de escolas particulares e de movimentos de pais, como o Escolas Abertas. Com o porcentual calculado pelas matrículas, estudantes têm de fazer rodízio para ir ao colégio e, em alguns casos, as crianças só frequentam as unidades uma vez por semana.
"Estamos avaliando momento a momento a abertura da capacidade de alunos atendidos na escola. Estamos trabalhando na revisão da capacidade, em vez de ser por matrícula, ser por capacidade física. Isso é algo que está em discussão internamente", afirmou o secretário.
"Hoje atendemos por capacidade de matrícula: se tem mil alunos, 300 podem frequentar naquele dia, mas às vezes uma escola tem capacidade para mil (estudantes), mas tem 200 (matriculados). E aí poderiam ir todos", continuou Rossieli. O secretário não detalhou se a eventual mudança valeria tanto para a rede estadual quanto para as escolas privadas no Estado de São Paulo.
No município de Serrana, no interior paulista, onde a população foi vacinada em massa, também deve haver aumento da capacidade permitida nas escolas "o mais rápido possível", segundo Rossieli.
O secretário participou nesta sexta-feira de uma entrevista coletiva para divulgar dados de infecções pela covid-19 em escolas estaduais e particulares de São Paulo. Segundo o balanço informado pela pasta, foram registrados 5.651 casos "prováveis" da doença entre professores, alunos e servidores desde janeiro e 39 óbitos. A incidência da covid-19 é maior entre professores.
Segundo a pasta, foram 1.229 infecções de professores para cada 100 mil docentes. O universo de docentes considerado engloba todos os professores da rede estadual ativos no ano de 2021, mesmo que não tenham ido à escola. Entre os alunos, são 27 casos para cada 100 mil e, entre os servidores, a incidência é de 719 casos para cada 100 mil. Considerando toda a comunidade escolar, a incidência é de 98 casos para cada 100 mil pessoas.
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