SP: escolas privadas ameaçam ir à Justiça por volta às aulas

Após prefeituras do ABC terem afirmado que não devem retomar as aulas presenciais neste ano letivo, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) ameaça entrar na Justiça caso municípios com autorização para reabrir as unidades optem por mantê-las fechadas. Na capital, o prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que escolas públicas e privadas vão abrir na mesma data. Segundo o plano estadual de flexibilização da quarentena, as regiões que estiverem na fase amarela - caso da capital - por ao menos 28 dias poderão retomar atividades como aulas de reforço e recuperação já no próximo mês, em 8 de setembro. A previsão é de que as aulas presenciais retornem em 7 de outubro.

Presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva diz que a entidade está se preparando para acionar a Justiça para exigir o cumprimento do que foi estabelecido pelo governo diante da pandemia do novo coronavírus.

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"Temos um plano. Se, dentro dele, tivermos condições de reabrir, não tem motivo para não voltar. As crianças estão presas há 150 dias. Atendemos muitos alunos das classes C, D e E e as crianças estão doentes, ansiosas, comendo demais. E continuam tendo contato com outras pessoas, porque os pais estão voltando a trabalhar. Estão aparecendo creches clandestinas. Estamos preparados para fazer o acolhimento das crianças de 0 a 8 anos". Na penúria, escolas de educação infantil têm fechado as portas em São Paulo. Outro fenômeno é a migração de alunos da rede particular para o ensino público na capital, com alta de 73% nas matrículas em julho.

Silva afirma que os demais alunos poderiam continuar tendo aulas online. Segundo ele, a entidade deve judicializar a questão apenas quando os municípios comunicarem a decisão oficialmente. "Queremos ficar dentro do Plano São Paulo (programa estadual de reabertura econômica). Isso não tem motivação econômica, porque, o que perdemos, só vamos recuperar depois, não vai ser agora. Nós sabemos que estamos lidando com vidas e estamos preocupados com isso. Se retroagir para a fase laranja, não vamos fazer nada."

Nesta semana, Covas afirmou que só vai autorizar a abertura das escolas depois de receber o resultado do exame dos inquéritos sorológicos específicos para crianças de quatro a 14 anos que está sendo realizado na capital.

"Trata-se de uma questão de saúde pública e todas as medidas e protocolos necessários serão tomados para a segurança de todos", informou, em nota, a Prefeitura. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse, também em nota, que o planejamento para a volta às aulas é baseado "em medidas de contenção da epidemia e sem colocar nenhuma vida em risco, sempre seguindo as recomendações sanitárias do Centro de Contingência do coronavírus".

Em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais está totalmente descartada no ano letivo de 2020. São Bernardo, São Caetano e Diadema devem se manifestar sobre o tema até 30 de setembro. Em reunião realizada nesta terça-feira, 11, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC definiu que as aulas presenciais das redes pública e privada vão voltar na mesma data.

Em nota, o presidente do consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, informou que respeita o posicionamento do sindicato, mas que, se o caso for à Justiça, "irá apresentar em juízo os fundamentos que embasaram a decisão tomada pelo colegiado de prefeitos na última terça-feira de que as aulas presenciais na rede privada de ensino das sete cidades serão retomadas na mesma data do retorno das escolas da rede pública".

Quando o governo estadual informou semana passada a possibilidade de retomar atividades presenciais a partir de setembro, nas regiões onde houver controle do contágio da doença, escolas ficaram em dúvida sobre se precisariam da liberação da Prefeitura. Segundo a professora da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP Nina Ranieri disse ao Estadão no dia da divulgação, essa é uma questão de saúde e não educacional. Por mais que o Estado seja responsável pelo ensino fundamental e médio, cabe ao município legislar sobre temas de interesse local. Há ainda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril, de que os Estados decidem sobre o funcionamento das atividades econômicas na pandemia, mas o município pode ser mais restritivo.

Pais se dividem sobre retorno, diz diretora de colégio

Diretora do Colégio Equipe, Luciana Fevorini diz que a escola contratou a consultoria de um médico infectologista e que está realizando treinamento com os profissionais de limpeza e da cozinha. Questionários sobre retorno ao trabalho já foram encaminhados aos funcionários e os pais também devem se manifestar sobre o assunto. Mesmo desenhando um protocolo de segurança, a escola, na região central paulistana, deve manter as aulas online para garantir a segurança de professores, alunos e seus familiares.

"Há famílias que acham que está na hora de voltar e outras que estão receosas. É importante que toda a comunidade seja consultada. Essencialmente, o trabalho vai continuar online. Acredito que, se a gente conseguir ter alguns encontros com segurança, revezamento, vai dar outro sentido às atividades, mas vamos estudar isso." Mas Luciana não concorda com a judicialização. "A gente não tem a menor intenção de entrar na Justiça, porque temos de ouvir nossos pais, estudantes, professores e chegar em um bom termo dentro do que é possível fazer. Vamos continuar tentando conversar e seguir os parâmetros dados pelas autoridades."

O Colégio Renascença, na zona oeste, também está com planejamento para retomar atividades, que inclui um cronograma para uso dos espaços, para evitar aglomerações, e orientações para profissionais e alunos. Mas destaca que o retorno deve ser "de acordo com as orientações dos órgãos públicos". "Manteremos atenção especial à saúde mental de toda comunidade acadêmica. A inédita situação que a atual crise traz demandará ações pedagógicas e educacionais para acolher essas questões. A escola tem papel crucial na adoção de ações, servindo como local para intervenções de acolhimento emocional de alunos e colaboradores", diz João Carlos Martins, diretor-geral do colégio.