SP: redes estadual e municipal poderão reprovar mais vezes neste ano letivo

O ano letivo de 2014 começará com novidades no ensino fundamental da rede estadual de São Paulo e da municipal da capital paulista. Em 2013, o Estado e a prefeitura anunciaram a alteração de dois para três o número de ciclos do ensino básico - mudança que altera o sistema de progressão continuada, uma recomendação da Lei de Diretrizes e Bases para combater a evasão e prevenir a repetência. Na rede estadual, a progressão continuada existe desde 1998, enquanto na rede municipal de São Paulo foi introduzida em 1992 pelo educador Paulo Freire, então secretário de Educação no governo de Luiza Erundina. 

SP: reprovação não garante a qualidade do ensino, diz sindicato

Notícias relacionadas

Estudante de 19 anos atira em cabeça de colega dentro de escola pública em Natal (RN)

'Vendemos coisas de dentro de casa para pagar mensalidade', diz jovem que ganhou faixa do pai após se formar em Medicina

Cidade do interior de SP terá universidade federal; veja onde

O primeiro ciclo engloba do 1º ao 3º ano; o segundo, do 4º ao 6º; e o terceiro, do 7º ao 9º. Até então, só era possível reter o aluno nos 5º e 9º anos das redes estadual e municipal. Com a alteração, na rede estadual, o aluno poderá ser reprovado três vezes - nos 3º, 6º e 9º anos; na rede municipal, a retenção poderá ocorrer cinco vezes, nos 3º, 6º, 7º, 8º e 9º anos.

Dados de 2011 mostram que a rede estadual de São Paulo apresenta um índice de 2,1% (15.233 alunos) de reprovação nos anos iniciais do ensino fundamental e 0,4% de abandono (2.777). Aparentemente, são números baixos que poderiam ser comemorados; contudo, ao olhar os resultados de desempenho na rede estadual, o cenário não é animador. De acordo com a Prova Brasil 2011, o aprendizado adequado de português e matemática para o 5º ano é de 42% e 40%, respectivamente. No 9º ano, os índices caem para 25% e 11%, e estão inseridos em um contexto maior de reprovação e abandono: 13,4% e 4,3%, respectivamente, para os anos finais. Ou seja, se, por um lado a grande maioria é aprovada, por outro, é uma minoria que avança com conhecimento satisfatório.

Apesar da possibilidade de maior reprovação, o governo espera melhorar o aprendizado dos alunos. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, as mudanças no plano de ensino, com o aumento no número de ciclos, são amparadas por ações, estudos e consultas à rede estadual, iniciados em 2011. Para a coordenadora de Gestão Básica, Maria Elizabete da Costa, no período de estudos, foram implantadas novas formas de reforço escolar e as modalidades já existentes foram intensificadas para aprimorar a progressão continuada. “É importante ressaltar que a definição dos ciclos não foi intempestiva e foi estudada ao longo de três anos para ser concretizada. Nós acreditamos no modelo de progressão e por isso ele foi aperfeiçoado. A ampliação dos ciclos não tem foco punitivo e, sim, formativo. Todos os 4,3 milhões de alunos da rede são permanentemente avaliados, recebem boletins escolares bimestralmente, com a divulgação feita inclusive pela internet para facilitar o acompanhamento dos pais”, afirma.

Maria Elizabete destaca ainda que, caso o aluno não esteja presente em 75% das aulas, ele é reprovado, independentemente do ano em que estiver matriculado. E acrescenta que o investimento na formação continuada dos professores efetivos e auxiliares está entre as iniciativas da rede estadual para reforçar o aprendizado.

Desafio é garantir aprendizagem

Para a diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a mudança é positiva, mas, como muitos projetos bem desenhados no papel, depende de uma boa implementação. “É uma proposta que tem potencial de gerar resultados muito bons, mas entre ter potencial e a realidade, há uma diferença muito grande. Faz parte de uma boa implementação não fazer com que essa mudança nos ciclos gere maior reprovação e garanta aprendizagem”, afirma. Priscila ainda critica a reprovação como um estímulo para a evasão escolar e uma medida sem garantias de que o aprendizado se concretize. “O aluno repetir o mesmo processo equivocado que fez com que não aprendesse não garante a aprendizagem”.

Como observa Priscila, aprovar ou reprovar sem que o aluno aprenda são erros graves no Brasil. Para garantir um aprendizado mais satisfatório, de acordo com ela, é preciso repensar estruturas macro e micro da educação do País. De uma forma mais ampla, formar adequadamente os professores, por exemplo. “A maior deficiência do sistema está na formação dos professores, que está distante da sala de aula. Além disso, as carreiras não são atrativas, não atraem os melhores alunos do Ensino Médio para a carreira docente”, afirma.

Aspectos mais locais e específicos de cada escola também devem ser levados em conta, de acordo com a diretora-executiva do movimento Todos pela Educação. “Questões micro ligadas às escolas também são importantes, como ter bom planejamento, bom plano político-pedagógico, maior participação das famílias, ter um diretor que saiba gerir as escolas - porque hoje, no Brasil, só São Paulo tem carreira específica para diretor, de resto, são professores que se tornam diretores. A atividade de gerenciar uma escola é muito diferente de dar uma aula”. Para ela, nenhuma das soluções deve ser pensada separadamente: “a imagem que tenho na cabeça sobre essas soluções é a de uma orquestra. Todos os instrumentos devem estar tocando bem, de forma harmônica.”