STF suspende acordo com professores do Rio firmado em 2013
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o acordo firmado em 2013 que possibilitou o fim da greve dos professores do Rio de Janeiro naquele ano, até que a greve iniciada na segunda-feira acabe. Em decisão divulgada nesta terça-feira, o ministro do STF Luiz Fux entendeu que a prefeitura da capital fluminense está cumprindo as obrigações pactuadas em outubro do ano passado com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), ao contrário do que a categoria afirma. Professores estaduais e municipais do Rio voltaram a entrar em greve na última segunda-feira.
Os docentes reivindicam aumento salarial de 20%. Além disso, pedem que as redes cumpram legislação federal que determina que um terço da carga horária dos professores seja cumprido fora de sala de aula, para a preparação das aulas. O Sepe quer também que a política salarial e a concessão de gratificações não seja determinada pelo critério da meritocracia, e seja decidida de forma linear, para todos os profissionais, sem vinculação com o resultado de cada um.
O Sepe afirma que as negociações do grupo de trabalho criado no ano passado com integrantes do governo e professores para atender reivindicações trabalhistas não estão avançando.
Nesta terça-feira, foi realizada uma reunião em Brasília sobre a greve, mas segundo a prefeitura do Rio, o sindicato não compareceu ao encontro. "O Sepe, sindicato que ajuizou a ação, não demonstrou qualquer interesse em comparecer à audiência designada para hoje com o objetivo de dialogar com os representantes do município e Ministério Público", disse Fux em sua decisão. "Nesse cenário, em que o Sepe não demonstra qualquer interesse de fazer cessar a greve, entrevejo que as obrigações contidas no acordo firmado ficam suspensas, bem como seus efeitos, até que ocorra a cessação da greve", completou o ministro.
A prefeitura afirma que, apesar da decisão do STF, continua com intenção de continuar cumprindo o acordo e diz estar aberta ao diálogo.
Líderes do movimento grevista disseram há pouco que vão manter a greve até a meia-noite de quarta-feira. Eles farão uma assembleia na tarde de quinta-feira, às 16h, em frente à Igreja da Candelária , com a participação de outras categorias que estão em greve, como a dos professores, segundo a Globonews. Os grevistas admitem que a situação é complicada, e pediram desculpas à população, afirmando que essa é a única forma de fazerem suas reivindicações.
