TCE investiga abandono e obras paralisadas em escolas do RS
Denúncias de negligência levam Tribunal de Contas a abrir processo de averiguação
O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro Cezar Miola, tomou a iniciativa de iniciar um processo de averiguação diante de relatos de abandono e paralisação de obras em escolas estaduais. A solicitação partiu do deputado Pepe Vargas (PT), que documentou a situação por meio de vídeos e fotos, encaminhando denúncias ao TCE.
Em nota, o conselheiro Miola defendeu a necessidade de averiguar os casos de abandono e paralisação de obras, assim como a precariedade das estruturas escolares, destacando que tais condições representam riscos para as pessoas, bens e serviços. Ele ressaltou que, em alguns casos, essas situações foram utilizadas para justificar contratações diretas emergenciais.
O foco da averiguação será direcionado especificamente às escolas mencionadas nas denúncias. Entre as instituições citadas estão a Escola Bernardo Petry, localizada em Vale Real; a Escola Frei Getúlio, em Bom Jesus; e a Escola Estadual José de Alencar, em São Francisco de Paula. O deputado Pepe Vargas destacou que, entre abril e agosto deste ano, encaminhou ofícios às pastas competentes do governo estadual, buscando informações sobre a previsão para solução dos problemas, mas lamentou a falta de resposta e clareza por parte das secretarias responsáveis.