TJ libera campus Leste da USP após seis meses

O Tribunal de Justiça liberou, nesta terça-feira, o campus Leste da Universidade de São Paulo (USP), interditado desde janeiro deste ano, em razão do solo do terreno onde o prédio foi construído apresentar contaminação por substâncias tóxicas. De acordo com a decisão do desembargador Alvaro Passos, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão do governo estadual responsável por analisar a condição do local, considerou que não há mais risco para "a comunidade acadêmica caso o campus volte a ser ocupado."

Apesar de a Justiça ter tentado, junto com o Ministério Público, encaminhar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ser assinado pela administração da USP Leste, se comprometendo a adotar medidas para solucionar o problema de contaminação do solo, tal termo não foi assinado por objeção da Cetesb.

No entanto, a Companhia estadual não teria apontado qualquer risco para que a área voltasse a ser ocupada. Parecer técnico da Cetesb concluiu que os gases presentes no subsolo, dentre eles o metano, "não impõem um risco iminente à segurança dos usuários do Campus da USP Leste."

O desembargador ressaltou, no entanto, que "o risco pode ser classificado como potencial, o que demanda a manutenção e o aperfeiçoamento das medidas de intervenção que estão em curso de modo a viabilizar a utilização do Campus da USP Leste."

A  unidade, que tem cerca de 6 mil alunos e 270 docentes, estava interditada desde 9 de janeiro. A decisão, concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, considerava que a continuidade das atividades representa riscos à integridade física dos alunos e funcionários. O terreno onde funciona a Escola de Artes, Ciências e Humanidades foi usado como depósito de dejetos resultantes da dragagem do Rio Tietê.