Universidade dentro de presídio promete mudar destinos de presos na PB

O Complexo Penitenciário de Serrotão, em Campina Grande (PB), está longe de ser um modelo para a ressocialização de presos no Brasil. Construído no começo dos anos 1990 para abrigar cerca de 300 pessoas, hoje conta com pelo menos 770 apenados no presídio masculino Raymundo Asfora. Em meio a celas apertadas e obras de reforma para garantir um ambiente mais digno, uma iniciativa inédita no Brasil começou a tomar forma em agosto deste ano e promete mudar a vida de centenas de famílias: Serrotão abriga hoje o primeiro campus universitário do País localizado dentro de um presídio.

As aulas do curso de graduação ainda não começaram – o plano é abrir a primeira turma em 2014 –, mas cerca dois meses após a instalação do campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a rotina mudou na penitenciária. "Esse é um projeto a longo prazo, mas que em pouco tempo já surtiu efeitos surpreendentes. Até na questão disciplinar percebemos a mudança. Os detentos sabem que agora eles têm novas perspectivas de futuro", comemora o diretor do presídio masculino, Manoel Eudes Osório.

O campus da UEPB foi instalado em agosto deste ano a partir de uma parceria entre a universidade e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. São oito salas de aula que também vão beneficiar parte das 70 detentas da unidade feminina do complexo. O primeiro curso de graduação ainda não foi aberto porque apenas 13 apenados - de um total de quase 800 - têm o ensino médio completo e estariam aptos a fazer a graduação. "Seria inviável abrir um curso para apenas 13 pessoas, até porque é normal haver muitas desistências, em qualquer graduação, seja no presídio ou fora dele", diz a coordenadora do campus, professora Aparecida Carneiro.

Apesar dessa dificuldade em encontrar alunos aptos a estudar, ela se mostra otimista quanto ao futuro do campus universitário. Esta semana teve início um curso de preparação para as provas do supletivo e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado em novembro nos presídios. As duas provas podem garantir para cerca de 60 apenados inscritos nas aulas o certificado de conclusão do ensino médio. "Estamos muito otimistas com a possibilidade de abrir a primeira turma em 2014", afirma a professora.

O curso de graduação ainda não foi definido. Segundo Aparecida, vai depender de uma consulta aos detentos que estiverem aptos a estudar. Por enquanto, as salas de aula, biblioteca, laboratório de informática e o auditório são usados no preparatório e também em um curso de gestão penitenciária e direitos humanos voltado aos agentes penitenciários. "A universidade entra no presídio para deixá-lo mais humano. Os agentes também são importantes nesse trabalho", explica a professora.

Menos de 10% dos detentos estudam

O diretor da penitenciária, Manoel Eudes Osório, afirma que o complexo já oferece oportunidades de estudo aos detentos, como a escola de nível fundamental e cursos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), como o de garçom. No entanto, embora quem estuda tenha direito de redução na pena (um dia a menos a cada três dias de aula), ainda é pequeno o interesse pela educação.

"Hoje menos de 10% dos presos estudam, mas essa cultura está mudando, principalmente com a possibilidade de fazer um curso superior", afirma. "A nossa pretensão para o ano que vem é pelo menos dobrar a quantidade de detentos estudando", projeta.

A coordenadora do campus da universidade também está otimista com a adesão ao projeto. Não são todos que têm motivação para estudar, mas estamos começando a mudar esse cenário. Quando eles entram na sala de aula, percebem que não são mais tratados como presidiários, mas como alunos", completa Aparecida.