Eleições municipais 2020: saiba quem deve fazer biometria
Cadastro biométrico ainda não é obrigatório na cidade de São Paulo para o próximo pleito; veja mais informações sobre onde ele é exigido
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 73% dos eleitores brasileiros já realizaram o cadastramento biométrico. O processo, que começou em 2008, consiste em registrar as digitais, atualizar os dados, cadastrar a assinatura e tirar uma foto do eleitor. O objetivo é evitar possíveis fraudes.
Ainda não fez a biometria? Sabe onde será obrigatória nas eleições municipais de 2020? O Estadão tira as principais dúvidas:
O cadastramento biométrico é obrigatório na cidade de São Paulo?
Não. Já é possível realizar o cadastro, mas ainda não existe um prazo para o início da obrigatoriedade do registro. De acordo com o TRE-SP, a data deve ser estipulada em um futuro próximo, pois a meta do Tribunal Superior Eleitoral é cadastrar a biometria de todo o eleitorado nacional até 2022.
Apesar de ainda não ser obrigatório, segundo o TRE-SP, dos 8.946.329 de eleitores da capital, 53,89% já realizaram o cadastramento da biometria.
Em quais cidades do Estado de São Paulo a biometria será obrigatória?
Em 2019, eleitores de 479 municípios devem realizar o cadastro biométrico obrigatoriamente. Para descobrir se a sua cidade está entre eles, .
Qual é o prazo final para fazer a biometria obrigatória?
Cada cidade tem uma data diferente. Você pode consultar o prazo no seu município clicando aqui.
Quem não fez a biometria eleitoral obrigatória pode votar nas eleições 2020?
Não. Se a sua cidade estiver na lista onde o cadastramento biométrico é obrigatório em 2019 e você não realizar o registro até a data-limite, seu título será cancelado e você não poderá votar nas eleições de 2020.
Não moro em uma capital, como posso saber se a biometria é obrigatória na minha cidade?
Os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado disponibilizam listas das cidades onde os eleitores estão sendo convocados obrigatoriamente.
Como agendar o cadastramento da biometria?
Na maioria das cidades do Estado de São Paulo, o agendamento só pode ser feito pelo site do TRE. Veja o passo a passo para agendar neste link.
Posso agendar o cadastramento biométrico de outra forma?
Em algumas cidades paulistas é possível realizar o agendamento para atendimento em unidades do Poupatempo. São Paulo, Guarulhos, Osasco e São Bernardo do Campo são alguns desses municípios. Para ver se a sua cidade está na lista, .
Quais os documentos necessários para realizar o cadastramento da biometria?
Antes de separá-los, é necessário saber que os documentos precisam conter o nome atual do eleitor. Caso você não tenha, deve levar um documento complementar em que conste o seu nome completo atualizado.
No dia e horário marcados, você deve comparecer ao posto de atendimento com os seguintes documentos:
- Comprovante de endereço (contas de telefone fixo, celular, água e luz são aceitas desde que contenham o nome do eleitor, o endereço, e tenha sido emitida nos últimos três meses).
- Documento de identificação (qualquer um dos listados abaixo):
- RG original;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc);
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento.
Também é possível utilizar o passaporte como documento de identificação, desde que o modelo contenha a filiação (nome dos pais) do cidadão. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita por não conter informações sobre nacionalidade e naturalidade.
- Comprovante de quitação do serviço militar (para homens de 18 a 45 anos que utilizem seu primeiro título de eleitor)
- Título de eleitor (e comprovantes de votação, caso os tenha).
Em quais capitais brasileiras a biometria é obrigatória?
Aracaju, Belém, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador, São Luís, Teresina e Vitória.
Em quais capitais brasileiras a biometria ainda não é obrigatória?
Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.
Quem já fez a biometria precisa levar o título de eleitor para votar?
Não é necessário levar o título de eleitor para votar. No entanto, mesmo já tendo feito o cadastramento biométrico, você ainda precisará levar um documento oficial de identificação com foto, como o documento de Identidade, CNH ou passaporte, por exemplo. O e-Titulo, versão digital do título de eleitor, também pode ser utilizado como documento oficial de identificação.
Em caso de transferência de título, é preciso recadastrar a biometria?
Não. Mesmo que o eleitor mude de domicílio eleitoral, não será necessário refazer a biometria.
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