Bolsonaro é alvo de denúncias por propaganda irregular no PR
Até agora foram sete pedidos para retirada de outdoors do candidato à Presidência, conforme balanço do Ministério Público Eleitoral
Em balanço divulgado pelo Ministério Público Eleitoral do Paraná nesta terça-feira (14), o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) aparece, até então, como o maior alvo de denúncias por propaganda irregular que partiram de cidadãos do Estado nas eleições 2018. Ao todo, foram sete representações, todas referentes a outdoors de promoção do candidato.
Uma das denúncias culminou na retirada de um outdoor da sede do PSL em Curitiba, no mês passado. O material continha das inscrições "A nação precisa de gente direita" acompanhadas das imagens de Bolsonaro, do deputado federal do Paraná Fernando Francischini, e de seu filho, o deputado estadual Felipe Francischini, todos do mesmo partido.
A representação foi feita pelo jornalista Michel Prado, que já tinha ouvido reclamações de amigos sobre o material e, num primeiro momento, pensou em expor o incômodo apenas nas redes sociais. "Mas, depois que tirei a foto, decidi levar para as autoridades, que foram bem ágeis na solução do caso", disse.
Apesar de recomendar a retirada dos materiais, o procurador eleitoral auxiliar do Paraná Adriano Barros Fernandes apontou que o uso de outdoors é proibido apenas no período de campanha eleitoral, que começa nesta quinta-feira (16). Não há legislação específica sobre o tema na pré-campanha. A manutenção ou não dos materiais ainda será apreciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o procurador.
Balanço
Além do uso de outdoor, as representações mais frequentes na pré-campanha no Paraná dizem respeito a pesquisas eleitorais fora do padrão estabelecido pela legislação. Segundo o balanço, até então, também houve três representações contra candidaturas locais, cujos nomes não foram divulgados, e 19 denúncias diretas dos partidos - 14 delas sobre pesquisas eleitorais.
Na divulgação do balanço pelo MPE, a Procuradora Regional Eleitoral Eloisa Helena Machado destacou a importância de a população participar do processo de fiscalização, denunciando irregularidades no processo eleitoral. "É muito importante que o cidadão nos ajude", declarou.
O MPF disponibiliza em sua página um link para envio de denúncias pelos cidadãos, que podem se manifestar anonimamente. A Justiça Eleitoral do Paraná também disponibilizou um aplicativo (o Pardal) para receber queixas. Todos os pedidos passam por análise do MPE.
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