Câmara aprova federação de partidos; texto segue para sanção
Medida é vista como uma tábua de salvação para as legendas pequenas e, se sancionada, poderá valer já para as eleições de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única.
A criação das federações partidárias, vista como uma tábua de salvação para as legendas pequenas, recebeu 304 votos favoráveis e 119 contrários. A maioria dos partidos apoiou a medida, com exceção do PSL, PSD, DEM e Novo.
O texto segue agora para sanção presidencial e poderá valer já para as eleições de 2022, caso não haja vetos do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto prevê que, depois da eleição, esse 'casamento' tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter seus símbolos e programas.
O tema entrou em debate após o 'endurecimento' da cláusula de desempenho ou de 'barreira', que funciona com uma espécie de 'filtro', estipulando um patamar mínimo de votos para que uma legenda tenha acesso ao Fundo Partidário, tempo de rádio e TV no horário eleitoral e espaços de liderança no Congresso - e cresce progressivamente a cada eleição.
O PCdoB, por exemplo, era um dos partidos ameaçados por essa regra.
O texto original é de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL). Na Câmara, a medida foi relatada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). "A federação, como nova forma de organização partidária, passa a funcionar independentemente do sistema eleitoral, seja ele proporcional ou majoritário. Em qualquer hipótese, participará do processo eleitoral com um só partido e seus candidatos eleitos dessa forma atuarão nas diversas casas parlamentares e nos governos. E o resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem as eleições, que atuam nos parlamentos", escreveu Costa Filho no seu parecer.
