Candidatura de Datena pode ser impugnada após agressão contra Marçal? Especialista explica
Advogada especializada em direito eleitoral explica o que pode acontecer com candidatura de José Luiz Datena
O debate da TV Cultura entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo nas Eleições 2024 na noite deste domingo, 15, foi marcado pelo episódio lamentável de agressão de José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira. O apresentador foi expulso do encontro enquanto o ex-coach se retirou do compromisso por alegar dores após a cadeirada e foi para o hospital.
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O influenciador passa a madrugada em observação no Hospital Sírio-Libanês, de onde teve alta nesta manhã. De acordo com Marçal, ele foi ao IML realizar um exame de corpo delito para registrar um boletim de ocorrência contra Datena por lesão corporal e injúria, e afirmou que vai pedir a cassação do oponente.
Mas, e agora, Datena poderá continuar concorrendo à prefeito da capital paulista? O Terra ouviu a advogada especialista em direito eleitoral, Camila Ribeiro Peixoto, que esclareceu quais prejuízos a agressão poderá trazer para o apresentador.
Candidatura pode ser impugnada?
Camila explica que Datena poderá responder no âmbito penal por lesão corporal e injúria, mas que não há previsão legal no direito eleitoral a respeito de agressões entre candidatos durante a campanha.
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“No âmbito do direito eleitoral, não há previsão legal para o ato do candidato Datena, não tendo reflexos eleitorais em sua candidatura, visto que, não praticou qualquer ilícito eleitoral. Prosseguindo todos os efeitos de sua candidatura, e continua com direito de participar de debates”, pontua.
O que poderá ser prejudicada é sua popularidade e aceitação, conforme analisa a advogada, pois o caso está reverberando nas redes sociais. “Se tratou de uma troca de ofensas mútuas, o Marçal tal qual Bolsonaro vinha cavando uma reação mais enfática de qualquer dos seus adversários, infelizmente o candidato Datena, não conseguiu manter o controle e chegou às vias de fato”, pondera.
Datena poderá ser preso? Deverá ficar longe de Marçal?
Após a agressão, o ofendido tem até seis meses para representar criminalmente contra o suspeito, ou seja, a partir desse momento, o caso poderá ser encaminhado para o Ministério Público, após a investigação, e o denunciado poderá ser processado e julgado.
Em caso de crimes como lesão corporal, a pena é de máximo 2 anos. “É um crime de menor potencial ofensivo [...] o que abre a possiblidade de transação penal, então, Datena sequer vai ser processado”, explica Camila.
Ainda há muita campanha e debates pela frente, o que significa que Marçal e Datena ainda poderão se encontrar. Será que o apresentador poderá chegar perto do ex-coach? Isso depende. “Pode ser requerida uma medida cautelar por Marcal, mas é pouco provável o deferimento”, esclarece a especialista.
No meio da tarde desta segunda-feira, a Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar Datena por injúria e lesão corportal. O candidato do PSDB recebeu apoio do partido e afirmou que vai continuar na corrida eleitoral.
