Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE pela 2ª vez
“A mentira é um instrumento de covardes e egoístas”, disse a magistrada
A ministra Cármen Lúcia tomou posse pela segunda vez como presidente do Tribunal Eleitoral (TSE), na noite desta segunda-feira, 3, em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, para comandar as eleições municipais de outubro.
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Em seu discurso, a magistrada criticou à desinformação na internet e indicou que vai seguir o combate contra fake news, assim como fez Alexandre de Moraes, seu antecessor.
“O que distingue esse momento da história de todos os outros é o ódio e violência usados por antidemocratas para contaminar escolhas e se aproveitar do medo como vírus a adoecer pela desconfiança nas relações de cidadãos e cidadãs”, disse a presidente do TSE.
Na sequência, Cármen Lúcia reforçou a importância da luta contra as notícias falsas para manter a liberdade de todos, sem o ódio impulsionado pelo medo.
“É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuítos. Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável. O preço pago por ceder ao medo é nossa liberdade. O fermento do ódio ao outro é o medo”, seguiu.
O discurso da nova presidente do TSE também apontou os perigos da desinformação nas redes sociais: “A mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desafio tirânico contra a integridade das democracias, um instrumento de covardes e egoístas”.
Palavras do ex-presidente do TSE
Ao deixar o cargo, Alexandre de Moraes quebrou o protocolo e elogiou a amiga Cármen Lúcia. Ele esteve na cadeira de agosto de 2022 até hoje.
“O presidente que está se despedindo geralmente não vai discursar. Mas não posso deixar de expressar minha honra em transmitir o cargo para a ministra Cármen Lúcia. Essa grande mulher mineira, ou das Gerais, como gosta de dizer. É motivo de orgulho de todos nós da área jurídica e sociedade brasileira. Magistrada exemplar, mas, acima de tudo, a ministra Cármen Lúcia é uma grande amiga”, disse o agora ex-presidente do TSE.
A gestão de Moraes, aliás, foi marcada pelo endurecimento do combate à desinformação e pela defesa do tribunal frente a ataques antidemocráticos. As medidas encabeçadas por ele nos últimos um ano e nove meses foram vistas por parte da sociedade como necessárias para preservar a democracia. Outra parte, contudo, vê exageros e considera que o TSE praticou censura.
Volta ao cargo
Essa será a segunda vez de Cármen Lúcia no posto. Ela já presidiu a Corte de abril de 2012 a novembro de 2013. Na ocasião, se tornou a primeira mulher a ocupar a cadeira na história.
Após sua saída, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes ocuparam o cargo.
Desde o início de 2023, a ministra ocupava a cadeira de vice-presidente do TSE. Agora, ela vai substituir o antecessor, que presidiu o tribunal nos últimos dois anos.
Novo vice-presidente
Além da posse de Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques assume como vice-presidente da Casa. O piauiense é ministro do STF desde 2020 e foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Ele é integrante efetivo do Colegiado da Corte Eleitoral desde 2023.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
* Com informações de Estadão Conteúdo