Checamos o debate da Globo entre Nunes e Boulos; confira o resultado

Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) participaram na noite de sexta-feira, 25, do último debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, organizado pela TV Globo.

O Estadão Verifica identificou alegações enganosas quanto ao número de obras entregues pela prefeitura, o subsídio pago a empresas de ônibus e outros assuntos.

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Ricardo Nunes (MDB)

Aumento de pena

O que Nunes disse: que Boulos não votou favoravelmente ao aumento de penas de criminosos.

O Estadão investigou e verificou que: é verdadeiro. Nunes citou um projeto de autoria de Kim Kataguiri (União-SP). Em outubro de 2023, os deputados do PSOL foram orientados a votar contra o projeto de lei 3780/2023, que aumentava as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. Boulos não votou. Nunes repetiu essa alegação no debate Estadão/Record no sábado passado.

Entrega de fraldas

O que Nunes disse: que a Prefeitura entrega à população 6 milhões de fraldas por mês.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. De acordo com reportagem publicada em maio do ano passado pelo G1, o número de fraldas compradas pela Prefeitura diminuiu desde 2019. Em 2022, a Prefeitura comprou cerca de 29 milhões de fraldas, o que equivale a 2,4 milhões de unidades por mês. Também no ano passado, mas em agosto, a Comissão do Idoso da Câmara de Vereadores verificou falta de medicamentos e fraldas geriátricas. Na época, a diretora de Suprimentos da Secretaria da Saúde, Izis Mirvana Damico, disse que houve dificuldade com empresas para fornecer as fraldas, mas ressalvou que o serviço estava se normalizando, com a distribuição de 6 milhões de fraldas por mês. Nunes repetiu essa alegação no debate Estadão/Record no sábado passado.

Fuga em manobra jurídica

O que Nunes disse: que o promotor João Carlos de Camargo Maia, ao se referir a Boulos, disse que "o criminoso conseguiu fugir por manobra jurídica".

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. A citação se refere a um processo de 2022 em que Boulos foi acusado de dano ao patrimônio público. A Folha de S.Paulo noticiou em setembro que o promotor João Carlos de Camargo Maia, do Ministério Público de São Paulo, escreveu que "melancolicamente se trabalhou pela confecção da Justiça, mas o criminoso conseguiu fugir por manobra jurídica, de modo muito semelhante a outro personagem mais famoso que pretende ser o mandatário maior. Muito triste e lamentável esta constatação". Ao jornal, a defesa de Boulos disse que, no processo, constam os números dos advogados, que nunca foram contatados pelo Ministério Público. "Só procuraram o Boulos em endereços sem sentido. Ele trabalhava na Faculdade Mauá e foram no Instituto Mauá. O inquérito ficou jogado por anos", afirmou a defesa à Folha.

Operação Delegada

O que Nunes disse: que havia 400 policiais militares na Operação Delegada, e agora são 2,4 mil.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é enganoso. A Operação Delegada é uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual, em que policiais podem atuar voluntariamente para reforçar a segurança da capital durante suas folgas, recebendo uma gratificação por isso. O convênio existe desde 2009. Em 2013, durante a gestão de Fernando Haddad (PT), existiam 1,3 mil vagas para a Operação Delegada Noturna e 2.074 para a Operação Delegada Ambulante, mas cerca de 1,5 mil vagas (Noturna e Ambulante) estavam ociosas.

Em dezembro do ano passado, o Executivo conseguiu aprovar na Câmara um Projeto de Lei para aumentar o valor da gratificação e incluir bombeiros entre os profissionais que podem participar da iniciativa. A Prefeitura publicou, na época, que 2.400 policiais militares se inscreveram para as atividades.

Redução do ISS de streaming

O que Nunes disse: que o PSOL votou contra a redução de impostos sobre serviços (ISS) para streamings e aplicativos.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é verdadeiro. Há duas leis diferentes relacionadas ao ISS para o streaming e para aplicativos de transporte de passageiros. O projeto que reduziu a alíquota de serviços de conteúdo audiovisuais de 2,9% para 2% em São Paulo foi aprovado em dezembro de 2023, com voto contrário da bancada do PSOL. Já a proposta que definiu a diminuição de 5% para 2% no ISS por plataformas de transporte foi sancionada em 2021. Na votação na Câmara Municipal, os vereadores do partido também votaram contra.

Reforma de CEUs

O que Nunes disse: que hoje existem 58 CEUs - 12 foram entregues por Bruno Covas. Portanto, 46 são CEUs de outras gestões, e todos foram reformados.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é enganoso. Entre 2018, quando assumiu a prefeitura no lugar de João Doria (PSDB), e 2020, Bruno Covas apenas concluiu as obras de 12 unidades que tinham sido iniciadas ainda na gestão de Fernando Haddad (PT). Os 12 CEUs, portanto, não são obras apenas de sua gestão. Já para o segundo mandato, entre 2021 e 2024, o Programa de Metas previa a inauguração de 12 novos CEUs. Nunes assumiu a Prefeitura em maio de 2021, após a morte de Covas, e nenhuma unidade foi entregue de lá para cá, apesar de as obras terem iniciado em cinco delas.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, São Paulo tem atualmente 58 CEUs em funcionamento, sendo que a primeira unidade foi entregue em 2003, em Guaianases. O atual Programa de Metas da Prefeitura previu a reforma ou adequação de 46 CEUs até 2024. No ano passado, a meta foi batida.

Enterros e CadÚnico

O que Nunes disse: que pessoas inscritas no CadÚnico não pagam nada para realizar enterro. Pessoas pobres pagam 25% de desconto no enterro social.

O Estadão Verifica investigou e conferiu que: é verdadeiro. Famílias inscritas no CadÚnico, que recebam até três salários mínimos ou com renda per capita de até meio salário mínimo, têm direito ao funeral gratuito. Não há direito a velório e é feito apenas o sepultamento nesse caso. No início do ano passado, também foi anunciada redução de 25% no valor do funeral social, que é um serviço oferecido para quem não tem condição de arcar com os custos de um enterro de imediato. A quantia passou de R$ 755 para R$ 566.

Migração de empresas

O que Nunes disse: que, desde o início de sua gestão, em maio de 2021, 57 mil empresas que tinham sede em outros Estados se mudaram para São Paulo.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo enviou uma nota ao Verifica no começo de outubro afirmando que 56.891 empresas migraram para a cidade.

Abertura de empresas

O que Nunes disse: que 458 mil novas empresas foram abertas em São Paulo durante sua gestão.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo enviou uma nota ao Verifica no começo de outubro afirmando que 458.148 novas empresas foram abertas na Capital. Mas os números do Mapa das Empresas, disponibilizados pelo governo federal a partir da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), apontam que, de maio de 2021 até junho de 2024, 442.003 novas empresas abriram em São Paulo. Os números de junho são os mais recentes e não contabilizam microempreendedores individuais (MEI). Esse volume - de 442.003 - não considera as empresas que fecharam no período. De maio de 2021 a junho de 2024, 190.572 empresas fecharam, ou seja, o saldo é de 251.431.

'Pandemia' de dengue

O que Nunes disse: que São Paulo não teve vacina da dengue durante a pandemia da doença porque o governo federal não mandou.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. São Paulo não esteve entre as primeiras cidades a receber doses de vacinas contra a dengue enviadas pelo governo federal, mas as doses chegaram. Em 29 de março deste ano, a própria Prefeitura informou que a capital receberia os imunizantes e começaria a vacinação pelas escolas. A imunização começou em 3 de abril. Em 11 de julho, a cidade recebeu mais 124 mil doses da vacina, exclusivas para o reforço. Além disso, não foi decretada uma pandemia de dengue, como disse o candidato, e sim uma epidemia.

Guilherme Boulos (PSOL)

Disparo em boate de Embu das Artes

O que Boulos disse: que Nunes já foi preso porque deu tiros para cima em uma boate.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso, porque Nunes não foi preso na ocasião. De acordo com reportagem do Estadão, Nunes disparou um tiro em uma casa noturna em Embu das Artes em setembro de 1996. O dono da pistola estava com Nunes no local, mas teria fugido na abordagem policial. Conforme a matéria, Nunes foi conduzido para delegacia de madrugada por portar uma arma sem licença e atirar em via pública ou local habitado. Ele assinou o termo circunstanciado - registro de uma ocorrência de infração penal de menor potencial ofensivo - e foi liberado para ir embora.

Cunhado do Marcola

O que Boulos disse: que um funcionário de carreira da Prefeitura chamado Eduardo Olivatto virou chefão na gestão Nunes. Ele seria cunhado de Marcola, líder da organização criminosa PCC.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. Boulos se refere ao chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), Eduardo Olivatto, irmão da advogada Ana Maria Olivatto, ex-mulher de Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola. Boulos omite, contudo, que Ana Maria morreu há mais de 20 anos. Ela foi assassinada em outubro de 2002, em Guarulhos, em razão de disputas de poder interno da organização criminosa. O texto afirma que não há indício de que a relação de Ana Maria com o líder da organização criminosa tenha influenciado a trajetória de Olivatto. O psolista já repetiu a afirmação em diferentes ocasiões, como no debate promovido pela TV Globo no primeiro turno das eleições municipais e no debate Estadão/Record no sábado passado.

Subsídios de ônibus

O que Boulos disse: que Nunes dobrou o dinheiro pago às empresas de ônibus como subsídio, mas as empresas reduziram em 20% as viagens.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é exagerado, porque o valor do subsídio não dobrou, embora as viagens tenham diminuído na proporção citada por Boulos. Em nota ao Verifica, a SPTrans informou que, para o ano de 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovou o valor de R$ 5,6 bilhões para subsídios para as empresas de ônibus. De acordo com dados divulgados pelo g1, em 2020 o valor registrado foi de R$ 3,3 bilhões, enquanto em 2021 foi R$ 3,4 bilhões. Ou seja, embora o valor tenha crescido, não chegou ao dobro, como disse Boulos. A SPTrans afirma que o congelamento da tarifa em R$ 4,40 desde janeiro de 2020, a elevação dos custos de operação e as gratuidades oferecidas pela Prefeitura justificam a alta dos desembolsos municipais.

Em relação à queda de 20% no número de viagens, esse dado se refere à diminuição de deslocamentos realizados por semana pelos ônibus entre julho de 2019 e julho de 2023. Dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostram que a redução faz com que a população tenha de esperar mais tempo e enfrentar maior lotação dentro dos veículos.

Outro lado: Boulos repetiu uma alegação dita na sabatina da Rádio Eldorado em 3 de setembro. Naquela ocasião, a equipe de campanha afirmou que a fonte da informação dada pelo candidato é a notícia veiculada pelo Diário dos Transportes de que a Prefeitura havia executado R$ 3,29 bilhões e empenhado R$ 5,11 bilhões do total previsto para 2024.

Dinheiro em caixa

O que Boulos disse: que a cidade tem mais de R$ 22 bilhões em caixa.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. Segundo o dado mais recente disponível no site da Secretaria Municipal de Fazenda, de setembro de 2024, a cidade de São Paulo tem R$ 23,2 bilhões em caixa.

Entrega de casas

O que Boulos disse: que Nunes não entregou nem 8 mil casas com "chave na mão, gente morando".

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é subestimado. A Secretaria Municipal de Habitação informou ao Verifica no começo de outubro que foram entregues 10.348 unidades habitacionais desde 2021. A Prefeitura tinha divulgado, em dezembro do ano passado, a meta de viabilizar mais de 100 mil moradias até o fim de 2024. As casas efetivamente entregues respondem por cerca de 10% do total. Os números informados pela secretaria condizem com dados divulgados pela imprensa.

Outro lado: Boulos repetiu uma alegação dita no debate Folha/UOL em setembro. Naquela ocasião, a assessoria do candidato disse ao Verifica que o candidato se baseou em dados de agosto da Secretaria Municipal de Habitação, que mostrariam 7.348 unidades entregues. Procurada novamente, a secretaria reafirmou o número de 10.348 moradias entregues.

Entrega de CEUs

O que Boulos disse: que Nunes não fez nenhum CEU na sua gestão.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. Nunes assumiu a Prefeitura em maio de 2021, após a morte de Covas, e nenhuma unidade foi entregue de lá para cá, apesar de as obras terem começado em cinco delas.

Terceiro apagão

O que Boulos disse: que o apagão da semana passada é o terceiro ocorrido no governo de Nunes em menos de um ano.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. Em novembro de 2023, São Paulo enfrentou um apagão após um forte temporal. Em março deste ano, o incidente se repetiu. De acordo com a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista, a interrupção do fornecimento teria sido fruto de uma ocorrência na rede subterrânea. Mais recentemente, no mês de outubro, 3,1 milhões de imóveis ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, que sucedeu um forte temporal com ventos de velocidade superior a 100 quilômetros por hora.

Descriminalização de drogas

O que Boulos disse: que o que sempre defendeu em relação a drogas foi o critério de diferenciação do usuário e do traficante.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. O psolista já defendeu, sim, a descriminalização das drogas em outras ocasiões. Em entrevista ao Brasil 247 em 2018, quando concorreu à Presidência, Boulos afirmou que "é preciso descriminalizar as drogas no Brasil" e "legalizar a maconha". Como mostrou o Estadão, a campanha de Boulos à Prefeitura de São Paulo tem adotado um tom mais moderado para desconstruir sua imagem de "radical", como uma das estratégias ajustar o seu discurso em temas sensíveis ao PSOL, como a descriminalização das drogas.

Oração em capela

O que Boulos disse: que uma oração em uma capela de cemitério custa R$ 580.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. De acordo com matéria publicada pelo g1 em abril, o Grupo Maya, concessionária que administra o Cemitério da Saudade, em São Miguel Paulista, cobrou R$ 523 da família de um policial militar para uso da capela do local. À reportagem, a concessionária confirmou que há cobrança para utilização do espaço e que o valor é de R$ 523 a hora. A quantia, segundo o texto, é cobrada à parte dos demais custos de sepultamento, velório e demais taxas.