Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP29, será realizada em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro de 2024. Este evento representa uma oportunidade significativa para negociações internacionais focadas em enfrentar os desafios das mudanças climáticas. A participação do Brasil é especialmente relevante, dada a sua posição estratégica em termos de biodiversidade e economia.

A COP29 surge como um ponto crucial para revisitar e expandir os compromissos do Acordo de Paris. A presença do Brasil nesta conferência é fundamental, segundo a Agência Senado, pois o país não só é um grande signatário do acordo, mas também o anfitrião da próxima conferência em 2025. A discussão sobre financiamento internacional e transferência de tecnologia para ajudar países em desenvolvimento será central no evento.

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Objetivos do Brasil na COP29

Na conferência de Baku, o Brasil buscará alinhar suas metas climáticas com suas particularidades socioeconômicas. A senadora Leila Barros (PDF-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, destacou a necessidade de o Brasil articular sua posição de forma eficaz, considerando sua rica biodiversidade e papel econômico. Essa articulação não é apenas sobre compromissos próprios, mas também envolve a necessidade de receber apoio internacional para o enfrentamento dos desafios climáticos.

Outra prioridade para o Brasil na COP29 é avançar em discussões sobre financiamento internacional para ações climáticas. Além disso, o país apoiará iniciativas de transferência de tecnologia que possam beneficiar nações em desenvolvimento, permitindo-lhes adotar soluções inovadoras e sustentáveis. O posicionamento do Brasil será essencial para garantir que o tema de desenvolvimento sustentável continue no centro das discussões globais.

Quem participará da audiência pública?

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal organizou, para quarta-feira (23), uma audiência pública para discutir as perspectivas e objetivos do Brasil na COP29. Vários representantes foram convidados para o evento, entre eles:

• Claudio Angelo, do Observatório do Clima;
• Jorge Caetano Junior, do Ministério da Agricultura e Pecuária;
• Nelson Ananias Filho, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
• Rafael Dubeux, do Ministério da Fazenda;
• Rodrigo Rollemberg, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Além desses palestrantes, representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também foram convidados para contribuir com o debate, que deve enriquecer a compreensão nacional sobre os desafios e soluções relacionados às mudanças climáticas.

Como os cidadãos podem participar?

A audiência pública será interativa, permitindo a participação dos cidadãos. Interessados podem enviar perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Essa é uma oportunidade importante para o público contribuir com questões relevantes e obter respostas em tempo real.