Comprova: Com declarações antigas de Dallagnol, vídeo engana ao dizer que Lula pode perder candidatura por conta da Lava Jato
Publicação utiliza vídeo de 2016 para afirmar que Lula pode ficar inelegível; ex-presidente teve condenações anuladas em 2021 e não responde a mais nenhum processo da Lava Jato
Enganoso: Não é verdade que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode perder a candidatura à Presidência em 2022 por causa de uma denúncia da Operação Lava Jato, como sugere um post no TikTok. A postagem, que usa um vídeo de 2016, engana ao afirmar que Lula é acusado de corrupção e pode ficar inelegível. Lula foi condenado e preso no âmbito da Lava Jato em 2018, mas foi solto no ano seguinte. Em 2021, teve as condenações anuladas e hoje não é mais alvo de processos da operação. Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a candidatura do petista, dizendo que não há causa legal que o impeça de concorrer. O Comprova não obteve respostas do autor da postagem.
Conteúdo investigado: Post no TikTok diz que Lula pode perder a candidatura à Presidência antes do segundo turno e mostra um vídeo do ex-procurador da República e hoje deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos), que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba de 2014 a 2020. No vídeo, Dallagnol diz que Lula comandou o esquema de corrupção descoberto pela operação e mostra a apresentação de slides que ficou conhecida como "PowerPoint do Lula". Os slides mostram um gráfico com o nome de Lula no centro e setas apontadas para ele, indicando sua suposta relação com evidências levantadas pela Lava Jato.
Onde foi publicado: TikTok.
Conclusão do Comprova: É enganoso vídeo que usa declarações do ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol para afirmar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "pode perder sua candidatura antes do segundo turno".
A gravação de Dallagnol é de 2016, quando ele fez uma apresentação com um slide que ficou conhecido como "Powerpoint do Lula". Ou seja, o conteúdo verificado tira as declarações do ex-procurador de contexto. Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo. Ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019, tendo sido impedido de disputar a eleição presidencial de 2018. Mas, em 2022, ele está apto a concorrer, diferentemente do que afirma o conteúdo verificado.
Não há mais processos que o impeçam de se candidatar, uma vez que, em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações do petista no caso. O ministro Edson Fachin entendeu que Lula não teve seus direitos respeitados já que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela Lava Jato, a de Curitiba, e que o caso deveria ser reiniciado no Distrito Federal. Mas a Justiça do local reconheceu a prescrição dos crimes, e Lula não responde mais por eles.
Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; ou o conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.
Alcance da publicação: A postagem verificada havia registrado 179 mil visualizações, 13,4 mil curtidas, mais de 5,5 mil compartilhamentos e mais de 800 comentários no TikTok até a tarde de 5 de outubro. No dia 6, foi retirada do ar.
O que diz o autor da publicação: O TikTok não permite envio de mensagens privadas entre usuários que não se seguem mutuamente. O Comprova buscou o nome do autor da postagem verificada em outras redes sociais e encontrou no Instagram um perfil com a mesma descrição da conta investigada no TikTok. Contatado, o autor não respondeu à mensagem do Comprova até o fechamento desta verificação.
Como verificamos: Para descobrir a data do vídeo publicado no TikTok, o Comprova fez buscas no Google usando as palavras-chave "Dallagnol", "Lula" e "PowerPoint". Notícias recentes sobre o episódio dizem que o vídeo é de 2016. Fazendo novas buscas, mas limitando os resultados a 2016, o Comprova encontrou notícias da época confirmando que Dallagnol fez naquele ano a denúncia mostrada no vídeo.
Sabendo que o vídeo é antigo, o Comprova buscou novas informações para entender qual foi o desfecho dos processos contra Lula na Lava Jato. O objetivo dessa etapa da verificação foi descobrir se há alguma ação pendente que possa impedir o petista de concorrer à presidência em 2022, mesmo depois de seis anos da denúncia citada no post verificado.
Outro passo da verificação foi buscar, também no Google, informações sobre o status da candidatura de Lula em 2022. Todas as candidaturas submetidas à Justiça Eleitoral passam pelo julgamento da corte e precisam ser aprovadas antes do 1º turno da eleição. Na busca, o Comprova localizou uma notícia do site do TSE informando que, em setembro, o tribunal aprovou o registro da candidatura de Lula ao Planalto.
Vídeo é de 2016
Dallagnol apresentou a denúncia citada na postagem verificada no dia 14 de setembro de 2016. Na época, coordenador da Lava Jato em Curitiba, ele anunciou em um evento aberto à imprensa que o Ministério Público Federal (MPF) acusava Lula de ser o "comandante máximo do esquema de corrupção" identificado pela operação na Petrobras. Segundo Dallagnol, o petista poderia ter interrompido o esquema, mas não o fez.
A denúncia protocolada pelo MPF naquele dia acusava Lula, na verdade, de ter recebido da construtora OAS R$ 3,7 milhões em propina como parte de um acordo de contratos na Petrobras. O valor correspondia a um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista. A defesa do ex-presidente disse na época que não havia provas da ligação de Lula com o tríplex.
Lula criticou a apresentação na época. Segundo a defesa do petista, o conteúdo da denúncia protocolada naquele dia havia se perdido "em meio ao deplorável espetáculo de verborragia" de Dallagnol.tação na época. Segundo a defesa do petista, o conteúdo da denúncia protocolada naquele dia havia se perdido "em meio ao deplorável espetáculo de verborragia" de Dallagnol.
Lava Jato e Lula
Alvo da Lava Jato por suspeitas envolvendo um tríplex em Guarujá e um sítio em Atibaia (ambos em São Paulo), o ex-presidente foi condenado em julho de 2017 pelo então juiz Sergio Moro (recém-eleito senador pelo partido União Brasil) a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.
Em janeiro de 2018, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, votaram para manter a condenação e ampliar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Lula sempre se declarou inocente.
Mas ele só foi preso em abril de 2018, após o STF decidir que réus condenados em segunda instância pudessem cumprir pena. Assim, não pôde disputar a eleição presidencial daquele ano, vencida por Jair Bolsonaro, hoje no PL.
Em novembro do ano seguinte, o órgão mudou a jurisprudência, decidindo que esses réus têm direito a aguardar o fim do processo em liberdade, e Lula foi solto, depois de 580 dias.
Em março de 2021, o STF anulou as condenações do petista na operação por entender que ele não teve seus direitos respeitados. Segundo o órgão, os processos não podiam ter tramitado na Justiça de Curitiba. Como mostrou a Folha, "segundo os magistrados, a competência de Moro era restrita a esquemas diretamente relacionados à Petrobras e as acusações contra Lula envolvem outros órgãos públicos que vão além da estatal petrolífera". Em junho do mesmo ano, o tribunal decidiu também que Moro foi parcial em seu julgamento.
Sergio Moro teve diálogos particulares com Dallagnol divulgados pelo The Intercept. Neles, segundo a BBC, o juiz adotava condutas ilegais em parceria com o Ministério Público Federal.
Até então, Lula ainda poderia responder pelas acusações em novos processos, se tramitassem no Distrito Federal. Mas, como mostra a BBC, "esse retorno à estaca zero acabou provocando a prescrição da pretensão punitiva" e Lula, embora não tenha sido julgado inocente, "não pode mais ser julgado nos casos do triplex e do sítio de Atibaia".
Justiça aprovou candidatura de Lula em 2022
O TSE aprovou no dia 8 de setembro o registro da candidatura de Lula à Presidência em 2022. O plenário também deferiu o registro de Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice do petista. O ministro Carlos Horbach disse na ocasião que os dois preenchem as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição e pela lei eleitoral e que não há nenhuma causa legal que os impeça de concorrer à eleição.
Antes de examinar os pedidos de registro, Horbach, que foi relator dos processos, rejeitou impugnações (petições) que haviam sido propostas ao TSE contra a candidatura de Lula. Entre elas, estava a de um eleitor que dizia que os efeitos da condenação do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia deveriam permanecer, apesar de o Supremo ter anulado o caso em 2021. O tribunal julgou o pedido improcedente.
Outras impugnações foram dos políticos Fernando Holiday e Lucas Pavanato, ambos do partido Novo. Os dois disseram que Lula cometeu abuso de poder ao ser beneficiado por manifestações favoráveis à sua candidatura em shows que haviam acontecido antes da campanha. Horbach rejeitou as petições, dizendo que o julgamento do registro de candidatura não era a via correta para julgar aquele tipo de acusação.
Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam na internet relacionados às eleições presidenciais de 2022, à pandemia e às políticas públicas do governo federal. Conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto sobre os candidatos tentam manipular a decisão do voto e prejudicam eleitores que buscam ter acesso a informações verdadeiras antes de se dirigir à urna.
Outras checagens sobre o tema: O Comprova verificou outros conteúdos suspeitos sobre os candidatos que disputam a Presidência em 2022. Entre eles, está o que mente ao afirmar que Lula propõe fechar igrejas; o que diz, também de forma mentirosa, que o petista quer abrigar famílias sem teto em casas já com dono; e o vídeo que distorce uma declaração antiga do presidente Jair Bolsonaro sobre direitos trabalhistas.
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