DEM-BA recorre à Justiça Eleitoral contra distribuição de santinhos com foto de Lula
Acusados afirmam que produção e distribuição ocorreram quando ex-presidente ainda era candidato
SALVADOR - A coligação liderada pelo DEM na Bahia entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado para denunciar candidatos a deputado estadual e federal nas eleições 2018 que, de acordo com a legenda, estariam distribuindo material de campanha irregular com o nome e a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato. Os citados na representação afirmam que o material foi distribuído quando Lula ainda era o candidato do PT à Presidência.
Preso em Curitiba (PR) após condenação no âmbito da Operação Lava Jato, Lula chegou a ser referendado no início de agosto em convenção como candidato do PT à Presidência, mas após decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível, teve seu nome substituído nas eleições 2018 pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) no dia 11 de setembro.
De acordo com documento apresentado pela coligação ao TRE-BA, a distribuição de 'santinhos' e panfletos com o nome do líder petista estaria sendo feita no interior do Estado "com conhecimento das cúpulas partidárias, inclusive do governador Rui Costa (PT), visto que esse tipo de material também é distribuído em eventos com a presença dele".
A prática, escreveram os advogados, tem "o objetivo de ludibriar o eleitor para angariar votos" em prol da chapa petista e desses candidatos. Eles pediram que todo o material fosse apreendido imediatamente, mas a juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, relatora do processo, decidiu que só tomará alguma decisão após intimação e oitiva da defesa dos citados. A magistrada determinou o prazo de 48 horas, que se encerra nesta quarta-feira, 26, para que os denunciados se pronunciem.
O DEM cita nominalmente na denúncia os deputados estaduais Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e Joseildo Ramos (PT), e a senadora Lídice da Mata (PSB) - os três são candidatos a uma vaga na Câmara Federal nas eleições 2018. Também são citados o deputado estadual, Alex da Piatã (PSD), que tentará a reeleição, e os candidatos ao Senado pela Bahia, Jaques Wagner (PT) e Ângelo Caronel (PSD), atual presidente da ALBA.
Fiador da denúncia, o presidente nacional do DEM, prefeito de Salvador, ACM Neto, principal cabo eleitoral da chapa oposicionista atacou o PT, em nota divulgada nesta quarta-feira, 26. Ele classificou como "grave crime eleitoral" a distribuição dos panfletos.
"O jurídico da coligação e nossos aliados pelo interior não param de receber vídeos, imagens e material impresso desse tipo, que é uma tentativa do PT de enganar o eleitor para ter mais votos", afirmou.
"Isso é um crime grave, que só demonstra que esse partido não aprendeu nada sobre ética na vida pública, que não sabe fazer uma campanha limpa, isso depois de todos os escândalos de corrupção que colocaram as principais figuras petistas na cadeia", completou o prefeito da capital baiana.
O outro lado
Procurada pelo Estado, a senadora e candidata a deputada federal Lídice da Mata afirmou, por meio de nota assinada pela coordenação da sua campanha, que "setores da oposição estão querendo criar fato político" em cima de um material de divulgação produzido ainda no início da campanha, quando o ex-presidente Lula ainda era candidato.
"Todos os santinhos com o nome de Lula foram distribuídos quando o TSE ainda não havia indeferido a sua participação na eleição. A partir do momento em que o Tribunal Superior Eleitoral vetou a candidatura de Lula, a nossa campanha interrompeu a produção de material, bem como a sua distribuição", informou a campanha de Lídice.
Ela afirmou ainda que "sempre defendeu o cumprimento da lei" e que a denúncia do DEM trata-se de "disseminação de fake news com a intenção de desqualificar a candidata".
Joseildo Ramos também informou, por meio da sua assessoria, que todo material com Lula foi produzido e distribuído quando ele ainda era o postulante do PT à Presidência.
O candidato afirmou que sua versão pode ser comprovada através das datas apontadas em notas fiscais. Segundo ele, foi solicitada a retirada do material de circulação a partir do dia 1º de setembro, quando a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto foi indeferida no TSE.
"Não há e não houve, portanto, qualquer intenção de enganar os eleitores, que já reconhecem em Haddad a continuidade do trabalho feito pelo ex-presidente", afirmou Joseildo, em nota, dizendo que os adversários não aceitam "a iminente derrota".
O mesmo argumento foi usado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto, que chamou de "desespero" a denúncia feita pela oposição. Ele afirmou que 'santinhos' com o nome de Haddad começaram a ser distribuídos logo que seu nome foi confirmado como candidato e que o PT seguiu a legislação mandando tirar de circulação os materiais com o nome de Lula.
Já Alex da Piatã informou, por meio da sua assessoria, que a comunicação da coligação se pronunciaria sobre o assunto. Em nome da coligação que tenta releegê-lo, o governador Rui Costa afirmou, contudo, que não irá se manifestar sobre o assunto.
