Deputados de São Paulo pedem prorrogação do home office
Trabalho remoto permite aos parlamentares estar mais próximos à base e articular alianças
O deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) foi chamado a dar seu voto durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na quinta-feira passada. Na tela de TV no plenário, Moura apareceu no banco do motorista em seu próprio carro. "Pela ordem, senhor presidente", ele respondeu, com os olhos atentos ao trânsito, o nariz e a boca sob uma máscara facial. Enquanto manobrava uma curva à esquerda, votou a favor da redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual.
A cena se repetiu ao longo da sessão, e tem sido comum nas últimas semanas. O deputado Coronel Telhada (PP) estava no banco do passageiro, trafegando na Marginal do Tietê. Com o sinal do celular intermitente, a conexão travou no momento em que ele deu o voto. O presidente da sessão, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), teve de pedir para que ele repetisse. Votou "sim" para um projeto que proíbe ruído nos fogos de artifício em todo o território estadual.
Com a flexibilidade para acessar as sessões virtuais com o celular, deputados aproveitaram os últimos meses para ficar mais próximos das regiões onde estão suas bases e dar início às articulações para as eleições municipais deste ano.
A Alesp voltou às atividades presenciais na terça-feira, 4, sob reclamações de parte dos deputados. A oposição ao presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), chama atenção para o número de mortes por covid-19, que ultrapassou a marca de 15 mil no último fim de semana. Alguns deputados da base do governo estadual também são contra a atividade presencial. O retorno vale apenas para o plenário e comissões permanentes, mas não para as CPIs.
Uma resolução que propõe autorizar sessões virtuais até o início de outubro, protocolada na terça, deve ser votada na semana que vem, em sessão presencial. A expectativa é a de que seja aprovada pela maioria.
Na mesma sessão da semana passada, ao menos três outros deputados votaram enquanto estavam em trânsito: Itamar Borges (MDB), Rodrigo Moraes (DEM) e Márcio Nakashima (PDT). Tanto a LDO estadual quanto o projeto que proíbe fogos de artifício com ruídos foram aprovados.
Moura disse que chegou a estacionar o carro na primeira vez que foi chamado pelo plenário - mas em seguida o voto foi postergado e ele teve de voltar a conduzir. Ele defende uma alternativa que permita tanto a presença de deputados na Casa quanto reuniões virtuais.
"Tem deputados que, diante do afastamento presencial dele, acabam aproveitando esse momento para visitar suas bases eleitorais, ficar na própria região", conta. "Eu sou da capital, moro na zona sul, então, para mim, não vejo tanto problema. Mas acho que os deputados do interior preferem a modalidade virtual, diante dessa flexibilidade que eles têm."
Autor da proposta que prevê sessões virtuais por cerca de dois meses, o deputado Campos Machado (PTB) disse que eventuais articulações eleitorais não têm prejudicado os trabalhos da Assembleia. "A maioria dos deputados não está fazendo atividade política, está recolhida em suas casas e trabalhando", disse. "Não está havendo prejuízo e, ao mesmo tempo, você os resguarda (deputados e funcionários)."
Presidente estadual do PTB, Campos Machado tem participado da coordenação da pré-candidatura de Marcos da Costa à Prefeitura da capital pelo partido. Ele afirmou que reuniões presenciais não têm sido necessárias no comitê.
A oposição trata o retorno à sede com ceticismo. "Eu tenho criticado isso por uma questão de saúde pública. Não há condições de voltar", disse o deputado Paulo Fiorilo (PT).
Em nota, a Alesp informou que a Casa continua fechada ao público. Deputados e funcionários devem passar por checagem de temperatura em todos portões de acesso.
"O Poder Legislativo tem agido em sintonia com as normas de Saúde estabelecidas na capital paulista", afirmou a Casa. "O uso de máscaras é obrigatório. Servidores do grupo de risco e os que apresentaram sintomas da covid-19 estão mantidos em trabalho remoto."
