Eleições deste ano foram as mais tranquilas, diz Toffoli
Ministros do TSE também comentaram boatos de que doleiro Alberto Youssef havia sido morto na prisão: "cada um tem o direito livre de acreditar naquilo que quiser”, afirmou Luiz Fux
Apesar de ter decidido intervir nas propagandas eleitorais do segundo turno, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, disse neste domingo que o pleito foi o mais tranquilo dos últimos tempos do ponto de vista das representações judiciais. Segundo ele, o acirramento da disputa aumentou a carga de trabalho no fim da corrida eleitoral, mas o número ainda é inferior em comparação com anos anteriores.
“Houve proporcionalmente, no final, um aumento de representações. Mas, do ponto de vista de julgamento, foram as eleições mais tranquilas dos últimos tempos”, disse o ministro, em entrevista coletiva na sede do TSE, em Brasília. Durante a propaganda eleitoral do segundo turno, Toffoli chegou a dizer que o eleitor corria o risco de assistir a um “baile do risca-faca” caso o tribunal não assumisse uma postura mais forte em relação a ataques pessoais.
Na última semana de campanha, as candidaturas de Dilma e Aécio fizeram um acordo no qual abriram mão de todas as representações feitas contra o adversário. O acordo entre as coligações aconteceu após decisão TSE do dia 16 de outubro e homologada no dia 22, que mudou a jurisprudência ao determinar que apenas propagandas de cunho propositivo serão aceitas nos programas eleitorais no rádio e na TV. Assim, ficou proibida a veiculação de qualquer tipo de ofensa e crítica pessoal.
Boatos
Questionado sobre os boatos espalhados neste domingo nas redes sociais de que o doleiro Alberto Youssef teria sido morto na prisão - boato já desmentido pela Polícia Federal -, Toffoli disse que a Justiça Eleitoral não poderia agir “de ofício” para tentar interferir. "Se eventualmente alguma candidatura se sentir prejudicada por boatos, em tese, ou por algum tipo de atuação de alguém, cabe ao candidato provocar a Justiça Eleitoral. Não cabe à Justiça Eleitoral tomar nenhuma medida de ofício", disse.
Ainda sobre os boatos, o ministro Luiz Fux, do TSE, disse que, “no âmbito da liberdade de expressão há também a liberdade de ser informado, de obter informação”. “E, mais importante ainda, é que o cidadão tenha a sua própria percepção, o seu próprio juízo de valor sobre os fatos noticiados. (...) Então, cada um tem o direito livre de acreditar naquilo que quiser”, afirmou.
Já o corregedor-geral eleitoral, João Otávio Noronha, disse que qualquer interferência no processo eleitoral preocupa, mas concordou que nada pode ser feito com relação a boatos. "Parece importante a gente frisar que a Justiça Eleitoral se preocupa com tudo que possa perturbar a tranquilidade das eleições. Nós queremos que as eleições transcorram na normalidade. Nos preocupa qualquer coisa que perturbe a lisura das eleições", disse.
